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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/11/2018

Distribuição

07/12/2018

Valor

R$ 147.340,65

Autor

TERCON PAVIMENTACAO & CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DE RONDONIACPF

Advogados

Autor:

JEFERSON EVANGELISTA DIAS· OAB RO 9852· CPF 002.***.***-23

Outros

ANA LIDIA VALADARES· OAB RO 9975· CPF 825.***.***-72

Último movimento: Juntada de certidão (08/02/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 147.340,65

Autor

TERCON PAVIMENTACAO & CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

ANA LIDIA VALADARES· OAB RO 9975· CPF 825.***.***-72

Autor:

JEFERSON EVANGELISTA DIAS· OAB RO 9852· CPF 002.***.***-23

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (17/11/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

16/03/2020

Valor

R$ 0,01

Autor

TERCON PAVIMENTACAO & CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARIQUEMESCNPJ

Advogados

Autor:

THAYANY SHARON TENORIO FERNANDES· OAB RO 8701· CPF 012.***.***-05

Autor:

NILTOM EDGARD MATTOS MARENA· OAB RO 361· CPF 016.***.***-80

Autor:

MARCOS PEDRO BARBAS MENDONCA· OAB RO 4476· CPF 004.***.***-16

Autor:

DENNIS LIMA BATISTA GURGEL DO AMARAL· OAB RO 7633· CPF 881.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª CÂMARA ESPECIAL DECISÃO Processo: 0801426-30.2020.8.22.0000. Agravante: Tercon Pavimentação e Construções Ltda - Epp Advogada: Thayany Sharon Tenório Fernandes (OAB/RO 8701) Advogado: Nilton Edgard Mattos Marena (OAB/RO 361) Advogado: Marcos Pedro Barbas Mendonça (OAB/RO 4476) Advogado: Dennis Lima Batista Gurgel do Amaral (OAB/RO 7633) Agravado: Município de Ariquemes Procurador: Procurador-... (08/07/2021)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Remissão das DívidasAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 182.067,78

Autor

TERCON CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELICNPJ

Reu

SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS PUBLICAS - SEVOP

PREFEITURA DE MARABA-PA

MUNICIPIO DE MARABA

Advogados

Autor:

JAINARA VELOSO JASPER· OAB PA 14991· CPF 960.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

04/08/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

TERCON CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELICNPJ

Reu

HANYSZ CONSTRUTORA EIRELICNPJ

MARCOS ANTONIO HANYSZ NEPOMUCENOCPF

ALESSANDRA SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

JAINARA VELOSO JASPER· OAB PA 14991· CPF 960.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2025)

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