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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisExecução Fiscal

Ajuizamento

30/12/2020

Distribuição

12/03/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

ALEXANDRE BARBOSA ESCOUTOCPF

Último movimento: Confirmada (07/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisApelação Cível

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

ALEXANDRE BARBOSA ESCOUTOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 22.000,00

Autor

ERECI FERREIRACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CPF

Advogados

Autor:

FABIANA ESCOUTO· OAB RS 045950· CPF 782.***.***-53

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 023134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARTA ELIZABETE SOTELO GOMESCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Outros

FABIANA ESCOUTO· OAB RS 045950· CPF 782.***.***-53

SIGISFREDO HOEPERS· OAB RS 039885· CPF 522.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/06/2015

Distribuição

09/11/2020

Valor

R$ 66.668,22

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 97 (08/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 66.668,22

Autor

PAULO FERNANDO ANTUNESCPF

Reu

ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS - AESCCPF

UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDACNPJ

HOSPITAL MAE DE DEUS

Advogados

Autor:

FABIANA ESCOUTO· OAB RS 045950· CPF 782.***.***-53

Reu:

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB RS 105914· CPF 272.***.***-47

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 246021006 (07/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 430.413,57

Autor

DANIELA NUNES DA SILVACPF

ARTUR FERNANDO PEREIRACPF

Reu

ANA BEATRIZ DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FABIANA ESCOUTO· OAB RS 045950· CPF 782.***.***-53

Reu:

JORGE CLAUDIO DE ALMEIDA CABRAL· OAB RS 021034· CPF 280.***.***-00

Reu:

TAIS GOMES DA LUZ· OAB RS 084504· CPF 001.***.***-65

Reu:

TIAGO DA SILVEIRA CABRAL· OAB RS 124698· CPF 811.***.***-15

Último movimento: Redistribuído por remanejamento de acervo - (AVA1CIV1J para AVA1CIV2J) - Motivo: Resolução Nº 1575/2025-COMAG (23/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 430.413,57

Autor

ARTUR FERNANDO PEREIRACPF

DANIELA NUNES DA SILVACPF

Reu

ANA BEATRIZ DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AVA1CIV1 (03/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/04/2020

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 99.800,00

Autor

MARTELENA DE FATIMA PINHEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE ALVORADA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA ESCOUTO· OAB RS 045950· CPF 782.***.***-53

Reu:

SIMONE IVONE LAUER TESTA· OAB RS 046135· CPF 777.***.***-00

Reu:

KELY ELIANE DA SILVA DARDE· OAB RS 046129· CPF 665.***.***-00

Outros

MAURO BESTETTI OTTO· OAB RS 026878· CPF 427.***.***-72

Último movimento: Redistribuído por remanejamento de acervo - (AVA2CIV1J para AVA2CIV2J) - Motivo: Resolução Nº 1575/2025-COMAG (23/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 99.800,00

Autor

MUNICIPIO DE ALVORADA / RSCNPJ

Reu

MARTELENA DE FATIMA PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

MAURO BESTETTI OTTO· OAB RS 026878· CPF 427.***.***-72

Autor:

SIMONE IVONE LAUER TESTA· OAB RS 046135· CPF 777.***.***-00

Reu:

FABIANA ESCOUTO· OAB RS 045950· CPF 782.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AVA2CIV1 (04/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 9.670,00

Autor

ROBERTO SANTA HELENA DOS SANTOSCPF

Reu

LUIZ CARLOS ALVESCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA JORGE BESSON· OAB RS 056522· CPF 448.***.***-49

Reu:

FABIANA ESCOUTO· OAB RS 045950· CPF 782.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/11/2021

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 11.000,00

Autor

THIAGO PACKOWSKICPF

Reu

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA ESCOUTO· OAB RS 045950· CPF 782.***.***-53

Reu:

VANESSA FERREIRA DE LIMA· OAB RS 133472· CPF 043.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/10/2017

Distribuição

05/10/2020

Valor

R$ 60.000,00

Autor

IVETE DOS SANTOS SILVEIRACPF

Reu

MARIA REGINA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARIA SALETE RONCUNI BICA· OAB RS 031676· CPF 171.***.***-87

Autor:

JAMILLE PALAVER KLUG· OAB RS 106077· CPF 021.***.***-71

Autor:

VINICIUS RODRIGUES DE LIMA· OAB RS 081097· CPF 018.***.***-71

Reu:

FABIANA ESCOUTO· OAB RS 045950· CPF 782.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - AVA1CIV -> TJRS (24/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 60.000,00

Autor

IVETE DOS SANTOS SILVEIRACPF

Reu

MARIA REGINA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARIA SALETE RONCUNI BICA· OAB RS 031676· CPF 171.***.***-87

Autor:

VINICIUS RODRIGUES DE LIMA· OAB RS 081097· CPF 018.***.***-71

Reu:

FABIANA ESCOUTO· OAB RS 045950· CPF 782.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabECT (01/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

22/02/2017

Distribuição

02/10/2020

Valor

R$ 467.000,00

Autor

GUSTAVO HENRIQUE MACHADO BISONHINCPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

FABIANA ESCOUTO· OAB RS 045950· CPF 782.***.***-53

Reu:

FERNANDO CHIAPIN· OAB RS 044088· CPF 713.***.***-87

Reu:

LUANA FAMER MASSULO· OAB RS 062879· CPF 977.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 467.000,00

Autor

GUSTAVO HENRIQUE MACHADO BISONHINCPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AVA1CIV1 (02/10/2024)

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