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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 6.165,43

Autor

TERESA MARIA MENDES ROSACPF

Reu

JOSE HELIO FIUZA LEITECNPJ

JOSE HELIO FIUZA LEITECPF

Outros

CARLOS RODRIGO MOTA DA COSTA· OAB CE 14751· CPF 768.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/06/2022

Distribuição

16/06/2022

Valor

R$ 35.503,58

Autor

NORMA NEIDE FOGACA LOLACPF

Reu

TERESA MARIA MENDES ROSACPF

Advogados

Reu:

HUGO EDUARDO DE OLIVEIRA LEAO· OAB CE 11649· CPF 413.***.***-34

Reu:

REGIO RODNEY MENEZES· OAB CE 23996· CPF 320.***.***-25

Reu:

CARLOS RODRIGO MOTA DA COSTA· OAB CE 14751· CPF 768.***.***-68

Último movimento: Alterado o assunto processual (23/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 35.503,58

Autor

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARA

NORMA NEIDE FOGACA LOLACPF

Reu

TERESA MARIA MENDES ROSACPF

Advogados

Reu:

REGIO RODNEY MENEZES· OAB CE 23996· CPF 320.***.***-25

Reu:

CARLOS RODRIGO MOTA DA COSTA· OAB CE 14751· CPF 768.***.***-68

Último movimento: Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) (17/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TERESA MARIA MENDES ROSACPF

Reu

JOSE HELIO FIUZA LEITECPF

Outros

CARLOS RODRIGO MOTA DA COSTA· OAB CE 14751· CPF 768.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Benefício mínimo a partir da CF/88 (art. 201, § 2º CF/88)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

08/11/1994

Distribuição

08/11/1994

Valor

R$ 220.000,00

Autor

JOAO JOSE DOS SANTOS

JOSE GOMES PEREIRA

GERALDA FERREIRA DA CRUZ

JOSE NEPOSENO DE MELO

JOAO FAUSTINO

+ 141 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FANI CAMARGO DA SILVA· OAB SP 21770· CPF 233.***.***-20

Autor:

EURIALE DE PAULA GALVAO· OAB SP 110909· CPF 796.***.***-72

Autor:

BIANCA AVILA ROSA PAVAN MOLER· OAB SP 385654· CPF 366.***.***-41

Autor:

HUGO TAMAROZI GONCALVES FERREIRA· OAB SP 260155· CPF 321.***.***-80

Autor:

LUCIO RICARDO DE SOUSA VILANI· OAB SP 219859· CPF 276.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

SIMONE GOMES AVERSA ROSSETTO· OAB SP 159103· CPF 118.***.***-60

Último movimento: Conclusos para despacho (17/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Benefício mínimo a partir da CF/88 (art. 201, § 2º CF/88)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

10/07/1995

Distribuição

10/07/1995

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JUVENAL CANDIDO

EURIDES MORENO

EDUARDO MARTINS

ELZA ALVES DE SOUZA

EVANGELISTA ORTIZ DE CAMARGO

+ 113 outros

Advogados

Reu:

FANI CAMARGO DA SILVA· OAB SP 21770· CPF 233.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GRPJ. 919/95 (21/11/1995)

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