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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

IRENE SILVA FONTOURACPF

Reu

AIDA TERESINHA GRILLOCPF

MARIO GRILLOCPF

ESPOLIO DE MARIO GRILLO REPRESENTADO POR AIDA TERESINHA GRILLO

Advogados

Autor:

EDUARDO IANCZCZAK BARROS· OAB RS 039939· CPF 297.***.***-00

Reu:

ALINE DE CAMPOS ROSA LIMA· OAB RS 130833· CPF 919.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (04/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / RepresentanteResponsabilidade tributáriaObrigação Tributária+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 358.733,53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: ZOOM GRILL LTDA e outros APELADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A):JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA ACÓRDÃO EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO FORMAL DA PESSOA JURÍDICA ANTES DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO S... (09/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / RepresentanteResponsabilidade tributáriaObrigação Tributária+2

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 358.733,53

Autor

ZOOM GRILL LTDACNPJ

REYNAN GONCALVES DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

EMILIO SANTOS MACHADO· OAB ES 20417· CPF 380.***.***-68

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / RepresentanteApelação Cível

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

REYNAN GONCALVES DE SOUZACPF

ZOOM GRILL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

EMILIO SANTOS MACHADO· OAB ES 20417· CPF 380.***.***-68

Reu:

EMILIO SANTOS MACHADO· OAB ES 20417· CPF 380.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / RepresentanteEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REYNAN GONCALVES DE SOUZACPF

ZOOM GRILL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

EMILIO SANTOS MACHADO· OAB ES 20417· CPF 380.***.***-68

Reu:

EMILIO SANTOS MACHADO· OAB ES 20417· CPF 380.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: ZOOM GRILL LTDA e outros APELADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A):JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA A C Ó R D Ã O EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. PESSOA JURÍDICA EXTINTA. BAIXA REGISTRAL PREEXISTENTE. NULIDADE... (01/07/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 398.358,59

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Reu

ZOOM GRILL LTDACNPJ

TAMIRES APARECIDA SIZOTE PARESQUI DE SOUZACPF

REYNAN GONCALVES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MATEUS PEREIRA SOARES· OAB RS 060491· CPF 696.***.***-20

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

WAGNER DE FREITAS RAMOS· CPF 674.***.***-00

Reu:

EMÍLIO SANTOS MACHADO· OAB ES 020417· CPF 380.***.***-68

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 103 (07/05/2026)

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