Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVINO LUTEREK

Reu

ALAIR DIAS

ALTAIR DIAS

IZABEL MENEZES DIAS PERUCHINICPF

LUCIA DIAS

Advogados

Autor:

JAURO SABINO VON GEHLEN· OAB SC 20098· CPF 921.***.***-04

Autor:

KEROLEN PINHO GAMBA· OAB SC 59251· CPF 089.***.***-46

Autor:

MICHELI ANDRESSA ALVES· OAB SC 022845· CPF 006.***.***-33

Reu:

JAURO SABINO VON GEHLEN· OAB SC 20098· CPF 921.***.***-04

Reu:

KEROLEN PINHO GAMBA· OAB SC 59251· CPF 089.***.***-46

Reu:

MICHELI ANDRESSA ALVES· OAB SC 022845· CPF 006.***.***-33

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (19/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/07/2017

Distribuição

31/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVINO LUTEREK

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Mudança de Parte (10/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaApelação Criminal

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVINO LUTEREK

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Baixa Definitiva (19/06/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

05/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVINO LUTEREK

Reu

LILIANE RIBEIRO

Advogados

Autor:

RAFAEL GALLON ANTUNES· OAB SC 24100· CPF 033.***.***-07

Autor:

RENATO MORENO DOS SANTOS· OAB PR 50060· CPF 044.***.***-26

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Autor:

RAFAEL GALLON ANTUNES· OAB SC 024100· CPF 033.***.***-07

Autor:

RENATO MORENO DOS SANTOS· OAB PR 050060· CPF 044.***.***-26

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL GALLON ANTUNES· OAB SC 24100· CPF 033.***.***-07

Reu:

RENATO MORENO DOS SANTOS· OAB PR 50060· CPF 044.***.***-26

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu:

RAFAEL GALLON ANTUNES· OAB SC 024100· CPF 033.***.***-07

Reu:

RENATO MORENO DOS SANTOS· OAB PR 050060· CPF 044.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/06/2018

Distribuição

04/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVINO LUTEREK

Reu

LILIANE RIBEIRO

Advogados

Autor:

RAFAEL GALLON ANTUNES· OAB SC 24100· CPF 033.***.***-07

Autor:

RENATO MORENO DOS SANTOS· OAB PR 50060· CPF 044.***.***-26

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Autor:

RAFAEL GALLON ANTUNES· OAB SC 024100· CPF 033.***.***-07

Autor:

RENATO MORENO DOS SANTOS· OAB PR 050060· CPF 044.***.***-26

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL GALLON ANTUNES· OAB SC 24100· CPF 033.***.***-07

Reu:

RENATO MORENO DOS SANTOS· OAB PR 50060· CPF 044.***.***-26

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu:

RAFAEL GALLON ANTUNES· OAB SC 024100· CPF 033.***.***-07

Reu:

RENATO MORENO DOS SANTOS· OAB PR 050060· CPF 044.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO Nº 0305745-58.2018.8.24.0018/SC (originário: processo nº 03057455820188240018/SC) RELATOR: EMANUEL SCHENKEL DO AMARAL E SILVA APELADO: LILIANE RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL GALLON ANTUNES (OAB SC024100) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 84 - 31/03/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 83 - 31/03/2026 - Embargos de Declaração Acolhidos (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direito de VizinhançaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SALIN DE ARAUJOCPF

Reu

EDVINO LUTEREK

Advogados

Autor:

KEROLEN PINHO GAMBA· OAB SC 059251· CPF 089.***.***-46

Reu:

KEROLEN PINHO GAMBA· OAB SC 059251· CPF 089.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUCIA LUTEREKCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Outros

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 007478· CPF 522.***.***-00

THAIS FERNANDA LIMA· OAB SC 038703· CPF 070.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (31/08/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUCIA LUTEREKCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0 (22/02/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.CNPJ

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

Reu

LUCIA LUTEREKCPF

Advogados

Autor:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 078069· CPF 002.***.***-52

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB SC 051063· CPF 568.***.***-68

Reu:

THAIS FERNANDA LIMA· OAB SC 038703· CPF 070.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - QBOUN0 (23/01/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUCIA LUTEREKCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Outros

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 007478· CPF 522.***.***-00

THAIS FERNANDA LIMA· OAB SC 038703· CPF 070.***.***-46

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 8123926, Subguia 4150848 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 376,75 (03/10/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

LUCIA LUTEREKCPF

Advogados

Autor:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 007478· CPF 522.***.***-00

Reu:

THAIS FERNANDA LIMA· OAB SC 038703· CPF 070.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - QBOUN0 (16/02/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal