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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/08/2016

Distribuição

15/08/2016

Valor

R$ 60.000,00

Autor

TERESINHA MENDESCPF

PAULO ROGERIO MAGNUS DA SILVACPF

Reu

SALICCNPJ

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS SILVA· OAB SC 032920· CPF 469.***.***-49

Autor:

MARIO MARCONDES NASCIMENTO· OAB SC 007701· CPF 597.***.***-72

Autor:

FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA· OAB RS 062075· CPF 949.***.***-20

Reu:

CARLA PINTO DA COSTA· OAB RS 061655· CPF 992.***.***-20

Reu:

GUSTAVO TANGER JARDIM· CPF 747.***.***-49

Reu:

JOAO CARLOS MATAS LUZ· CPF 004.***.***-80

Reu:

EBERALDO LEO CESTARI JUNIOR· CPF 511.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/03/2017

Distribuição

27/03/2017

Valor

R$ 60.000,00

Autor

PAULO ROGERIO MAGNUS DA SILVACPF

TERESINHA MENDESCPF

CLAUDIA QUEVEDO DUTRACPF

WILLIAN MAGNUS DA SILVACPF

PATRICIA MAGNUS DA SILVA LEITECPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

SALICCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO MARCONDES NASCIMENTO· OAB SC 007701· CPF 597.***.***-72

Autor:

FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA· OAB RS 062075· CPF 949.***.***-20

Autor:

LUIZ CARLOS SILVA· OAB SC 032920· CPF 469.***.***-49

Autor:

NAIA DAGO OLTRAMARI MANICA· OAB RS 065256· CPF 973.***.***-68

Reu:

GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO· OAB RS 047284· CPF 782.***.***-34

Reu:

VOLNIR CARDOSO ARAGAO· CPF 458.***.***-68

Reu:

CARLA PINTO DA COSTA· OAB RS 061655· CPF 992.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para PC063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO) (23/07/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROGERIO MAGNUS DA SILVACPF

TERESINHA MENDESCPF

Reu

SALICCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (18/08/2023)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauRestauração de Autos Cível

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/1994

Distribuição

29/04/1994

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONALCNPJ

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCNPJ

Reu

ALICE MARIA VOIGT MENDES

IOLETTE RIBEIRO

TERESINHA MENDES PEDROSO

LUIZ ALBERTO PALHANO PEDROSOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Autor:

ÉSIO COSTA JÚNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Outros

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

Último movimento: Conclusão (04/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/03/2017

Distribuição

15/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

TERESINHA MENDES PEDROSO REP/P/CURADORIA ESPECIAL

LUIZ ALBERTO PALHANO PEDROSO REP/P/CURADORIA ESPECIAL

ALICE MARIA VOIGT MENDES REP/P/CURADORIA ESPECIAL

IOLETTE RIBEIRO REP/P/CURADORIA ESPECIAL

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Último movimento: Baixa Definitiva (24/11/2023)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/04/2004

Distribuição

06/04/2004

Valor

R$ 20.096,00

Autor

MUNICIPIO DE ITAGUAICNPJ

Reu

HIROYUKI MOEHARA

TERESINHA MENDES PEDROSO

LUIZ ALBERTO PALHANO PEDROSO

ALICE MARIA VOIGT MENDES

Outros

RICARDO EICHLER BAILLY· OAB RJ 167724· CPF 113.***.***-67

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Juntada de petição (25/11/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/06/2008

Distribuição

18/06/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCNPJ

Reu

JOSE PATRICIO FERREIRA

TERESINHA MENDES PEDROSO

LUIZ ALBERTO PALHANO PEDROSO

ALICE MARIA VOIGT MENDES

Advogados

Autor:

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

Autor:

ANDRÉ LUIZ TEIXEIRA PERDIZ PINHEIRO· OAB SP 183805· CPF 159.***.***-59

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Juntada de petição (15/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauRestauração de Autos Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/08/1982

Distribuição

11/08/1982

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL S/A - CSN

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCNPJ

Reu

NEUSA BRANDAO DOS SANTOS

ALICE MARIA VOIGT MENDES

LUIZ ALBERTO PALHADO PEDROSO

TERESINHA MENDES PEDROSO

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

NILTON ANTONIO DE ALMEIDA MAIA· OAB RJ 67460· CPF 492.***.***-68

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

ÉSIO COSTA JÚNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Último movimento: Juntada de petição (17/11/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/01/2009

Distribuição

21/01/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCNPJ

Reu

TERESINHA MENDES PEDROSO

LUIZ ALBERTO PALHANO PEDROSO

ALICE MARIA VOIGT MENDES

MARIA JOSE CANDIDA GOUVEA

Advogados

Autor:

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (13/01/2026)

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