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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 44.389,59

Autor

MOREIRA ROCHA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO ANIBAL OLIVEIRA DE ARRUDA COELHOCPF

TEREZA XAVIER DE OLIVEIRA MATOSCPF

ADRIANA SILVEIRA DE ARRUDACPF

ROBERTO XAVIER DE OLIVEIRACPF

DANIELLE MIRANDA DE OLIVEIRA ARRUDA GOMESCPF

+ 26 outros

Advogados

Autor:

ISMENIA MARIA SOUSA CAMPELO· OAB CE 13894· CPF 737.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação em 17/04/2026. Documento: 199880928 (17/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 20.475,65

Autor

FRANCISCO BRIZOLA PEDROSA GUEDESCPF

Reu

MARIA DASSUNCAO XAVIER OLIVEIRACPF

ELIEZER OLIVEIRA DE ARRUDA COELHOCPF

LUIZ XAVIER OLIVEIRACPF

ANTONIO ALVES GOMESCPF

JOSE MARIA XAVIER DE OLIVEIRACPF

+ 27 outros

Advogados

Autor:

ISMENIA MARIA SOUSA CAMPELO· OAB CE 13894· CPF 737.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação em 10/02/2026. Documento: 191814705 (10/02/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRACPF

MARIA ZENAIDE CARNEIRO DA SILVACPF

Reu

ESPOLIO DE MARCELO SANFORD BARROS

SAMUEL MIRANDA ARRUDACPF

MARIA DASSUNCAO XAVIER OLIVEIRACPF

MARIA IRACY OLIVEIRA DE ARRUDA ELLWANGERCPF

EMMANUEL OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO FILHOCPF

+ 64 outros

Advogados

Autor:

ANGELICA GONÇALVES LOPES· OAB CE 23484· CPF 026.***.***-30

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2026 Documento: 203785889 (20/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/04/2018

Distribuição

05/04/2018

Valor

R$ 300.000,00

Autor

VALDIZA ALIANCA DE VASCONCELOSCPF

Reu

RAIMUNDO MAURO XAVIER DE OLIVEIRACPF

RAIMUNDO MAURO XAVIER DE OLIVEIRA E SUA MULHER FRANCISCA LEILAH FROTA DE OLIVEIRA

ESMERINO OLIVEIRA ARRUDA COELHO E SUA ESPOSA CARMEN SALLES OLIVEIRA ARRUDA

DANIELLE MIRANDA DE OLIVEIRA ARRUDA GOMES REPRESENTANDO O ESPOLIO DE EMANUEL OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO

HAMILCAR OLIVEIRA DE ARRUDA COELHOCPF

+ 22 outros

Advogados

Autor:

SAMARTHONY ALVES DA ROCHA· OAB CE 23008· CPF 438.***.***-53

Autor:

JESSICA DE OLIVEIRA SOUSA· OAB CE 36622· CPF 044.***.***-88

Último movimento: Publicado Intimação em 02/09/2025. Documento: 168993022 (02/09/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/12/2017

Distribuição

01/12/2017

Valor

R$ 50.000,00

Autor

TEREZINHA MARIA ROCHA OLIVEIRACPF

HUMBERTO LESSA OLIVEIRACPF

Reu

HAMILCAR OLIVEIRA DE ARRUDA COELHOCPF

VICENTE FERREIRA DE ARRUDA COELHOCPF

MARIA HILDA XAVIER GOUVEIA DE OLIVEIRACPF

NIEDJA FERREIRA DE ARRUDA COELHOCPF

LUIZ XAVIER OLIVEIRACPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO FRANCA MARTINS· OAB CE 21232· CPF 035.***.***-35

Autor:

ELISANGELA MOREIRA DE SOUSA· OAB CE 21026· CPF 442.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. Documento: 201577462 (04/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 1.200,00

Autor

JOSE ERLANDIO JUVENCIO MONTEIROCPF

Reu

HAMILCAR OLIVEIRA DE ARRUDA COELHOCPF

HAMILCAR OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO

FRANCISCO ANIBAL OLIVEIRA DE ARRUDA COELHOCPF

FRANCISCO ANIBAL OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO E SUA ESPOSA MARCIA ALDIGUERI DE ARRUDA

RAIMUNDO DE OLIVEIRA ARRUDACPF

+ 22 outros

Advogados

Autor:

JOSE ALBERTO DA SILVA ROCHA· OAB CE 47078· CPF 794.***.***-49

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 12/03/2026. Documento: 195673365 (12/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/02/2017

Distribuição

21/02/2017

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JOSE EVERALDO TEIXEIRA DE PAULACPF

Reu

ESPOLIO DE ESMERINO OLIVEIRA ARRUDA COELHO NA PESSOA DA SRA. CARMEM SALLES OLIVEIRA ARRUDA,

FRANCISCO DELMIRO XAVIER DE OLIVEIRA E SUA ESPOSA MARIA HILDA XAVIER GOUVEIA DE OLIVEIRA

ROBERTO XAVIER DE OLIVEIRACPF

FRANCISCO ANIBAL OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO FILHO

ELIEZER OLIVEIRA DE ARRUDA COELHOCPF

+ 51 outros

Advogados

Autor:

ELY DO AMPARO CAVALCANTE SAMPAIO· OAB CE 9731· CPF 457.***.***-91

Reu:

THIAGO BONAVIDES BORGES DA CUNHA BITAR· OAB CE 19880· CPF 621.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. Documento: 201450497 (11/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LILIAN MARIA RANGEL DE OLIVEIRA FARIASCPF

ADAMEKS DE OLIVEIRA FARIASCPF

Reu

MARIA IRACY OLIVEIRA DE ARRUDA ELLWANGERCPF

Advogados

Autor:

MARCELA MIRANDA GOMES· OAB CE 38179· CPF 044.***.***-61

Último movimento: Publicado Intimação em 17/09/2025. Documento: 174441230 (17/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

03/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TEREZA DALVA ROSSETTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ RICARDO STEFANATO CONTARINI· OAB ES 020871· CPF 129.***.***-19

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (03/11/2023)

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