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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de PreconceitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

EUZILENE GARCIA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ALEX RONI ALVES PAVANI· OAB ES 23044· CPF 090.***.***-10

Reu:

ERICKA RENATA DE LIMA AUGUSTO· OAB ES 27028· CPF 070.***.***-18

Último movimento: Juntada de Certidão (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Intolerância Racial, de Cor e/ou EtniaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

EUZILENE GARCIA DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

ERICKA RENATA DE LIMA AUGUSTO· OAB ES 27028· CPF 070.***.***-18

Outros

ALEX RONI ALVES PAVANI· OAB ES 23044· CPF 090.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REU: EUZILENE GARCIA DE SOUZA Advogado do(a) REU: ERICKA RENATA DE LIMA AUGUSTO - ES27028 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Cachoeiro De Itapemirim - 4ª Vara Criminal, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para apresentar alegações finais no prazo legal. CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, 15/07/2026. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 4ª Vara Crimina... (16/07/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 72.720,00

Autor

TEREZINHA DAS GRACASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR CERQUEIRA ASSAD· OAB ES 016776· CPF 110.***.***-36

Autor:

CAROLINE GOMES ALVES· OAB ES 037255· CPF 165.***.***-83

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/07/2006

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 1.932,99

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CARLOS ANTONIO MENDES RIBEIROCPF

ADAHYL MENDES RIBEIROCPF

VALDER SEBASTIAO PARREIRACPF

AGROANTAS PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DAS GRACAS RODRIGUES ROCHA· CPF 083.***.***-20

Reu:

ROBERTO MIKHAIL ATIE· OAB GO 13463· CPF 341.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (08/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

06/07/2006

Distribuição

06/07/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

AGROANTAS PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - ME

Advogados

Reu:

ROBERTO MIKHAIL ATIE· OAB GO 13463· CPF 341.***.***-34

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (08/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/04/2009

Distribuição

23/04/2009

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIA DAS GRACAS RODRIGUES ROCHACPF

Reu

GERENTE-REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA EM GOIAS

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

RENER BUENO MARINHO BILAC· OAB GO 7948· CPF 280.***.***-15

Outros

NIOMAR DE SOUSA NOGUEIRA· OAB MA 3699

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/09/2010

Distribuição

25/09/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

MARIA DAS GRACAS RODRIGUES ROCHACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (14/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos IndevidosApelação Cível

Ajuizamento

25/09/2010

Distribuição

18/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

MARIA DAS GRACAS RODRIGUES ROCHA

Advogados

Autor:

RENER BUENO MARINHO BILAC· OAB GO 7948· CPF 280.***.***-15

Autor:

NIOMAR DE SOUSA NOGUEIRA· OAB MA 3699

Reu:

RENER BUENO MARINHO BILAC· OAB GO 7948· CPF 280.***.***-15

Reu:

NIOMAR DE SOUSA NOGUEIRA· OAB MA 3699

Último movimento: Documento (Certidão) (14/06/2022)

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