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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 29.563,92

Último movimento: Publicado Despacho em 18/12/2025. Documento: 187294617 (18/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 29.563,92

Autor

TEREZINHA GONCALVES NETACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

AYRA FACO ANTUNES· OAB CE 43228· CPF 042.***.***-00

Reu:

CARLOS OTAVIO DE ARRUDA BEZERRA· OAB CE 5207· CPF 213.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (07/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/08/1986

Distribuição

01/08/1986

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ANTONIO VIEIRA ANDRE

ADELIO GONCALVES DE FREITASCPF

VIRGULINO ALVES DE AMORIMCPF

EVARISTO ANTONIO PANHOCPF

CELESTINO BATISTA PANHOCPF

+ 11 outros

Reu

GABRIEL JERONIMO DE FIGUEIREDO FILHOCPF

ITAUBA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

NORMA GARCIA NOGUEIRA DE FIGUEIREDO

Advogados

Autor:

ANGELITA ALVES IZAC· OAB MT 13759· CPF 987.***.***-59

Autor:

GILSON HIDEO TACADA· OAB MT 7456· CPF 532.***.***-53

Autor:

LAURO MARVULL· OAB MT 3110· CPF 711.***.***-68

Autor:

EDGAR ANGELO DE SOUZA· OAB MT 9938· CPF 748.***.***-49

Reu:

MONICA DANESIN ZILINSKAS· OAB SP 154659· CPF 136.***.***-07

Último movimento: Juntada de Certidão (27/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

VIRGULINO ALVES DE AMORIMCPF

MANOEL FERNANDES FIUZACPF

ELIANE XAPINA WILKECPF

ODAIR JOSE GARCIAS CRUZCPF

ADELIO GONCALVES DE FREITASCPF

+ 11 outros

Reu

GABRIEL JERONIMO DE FIGUEIREDO FILHOCPF

ITAUBA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

NORMA GARCIA NOGUEIRA DE FIGUEIREDO

Advogados

Autor:

ANGELITA ALVES IZAC· OAB MT 13759· CPF 987.***.***-59

Autor:

GILSON HIDEO TACADA· OAB MT 7456· CPF 532.***.***-53

Autor:

LAURO MARVULL· OAB MT 3110· CPF 711.***.***-68

Autor:

EDGAR ANGELO DE SOUZA· OAB MT 9938· CPF 748.***.***-49

Reu:

MONICA DANESIN ZILINSKAS· OAB SP 154659· CPF 136.***.***-07

Reu:

FABIANO CARDOSO ZILINSKAS· CPF 205.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/05/2018

Distribuição

08/05/2018

Valor

R$ 1.996,36

Autor

TEREZINHA GONCALVESCPF

Reu

CRISTIANE REGINA ALT PEREIRACPF

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/05/2018

Distribuição

08/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

TEREZINHA GONCALVES

Reu

CRISTIANE REGINA ALT PEREIRACPF

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (08/01/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

12/01/2016

Distribuição

18/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGRACIL MARTINSCPF

TEREZINHA GONçALVES

Reu

ESPóLIO DE ANA DE ALMEIDA RAMOS

Advogados

Autor:

CRISTIANE EMMENDOERFER· OAB PR 21453· CPF 631.***.***-91

Autor:

RODRIGO SATURNINO DE FREITAS LIMA· OAB PR 98638· CPF 048.***.***-00

Reu:

CRISTIANE EMMENDOERFER· OAB PR 21453· CPF 631.***.***-91

Reu:

RODRIGO SATURNINO DE FREITAS LIMA· OAB PR 98638· CPF 048.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Descontos IndevidosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TEREZINHA GONCALVES

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

Advogados

Autor:

DIEGO MAGNO CASTRO SARAIVA· OAB RN 13997· CPF 672.***.***-87

Reu:

DIEGO MAGNO CASTRO SARAIVA· OAB RN 13997· CPF 672.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (09/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Desconto em folha de pagamentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TEREZINHA GONCALVES

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

Advogados

Autor:

DIEGO MAGNO CASTRO SARAIVA· OAB RN 13997· CPF 672.***.***-87

Reu:

DIEGO MAGNO CASTRO SARAIVA· OAB RN 13997· CPF 672.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: TEREZINHA GONCALVES ADVOGADO do(a) RECORRENTE: DIEGO MAGNO CASTRO SARAIVA - RN13997-A RECORRIDO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) DECISÃO 1. PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Norte RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0007246-39.2024.4.05.8404 Trata-se de ação em que se discute a... (28/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Desconto em folha de pagamentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TEREZINHA GONCALVES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DIEGO MAGNO CASTRO SARAIVA· OAB RN 13997· CPF 672.***.***-87

Reu:

MARCOS GEORGE DE MEDEIROS· OAB RN 11915· CPF 839.***.***-34

Reu:

DIEGO MAGNO CASTRO SARAIVA· OAB RN 13997· CPF 672.***.***-87

Último movimento: Publicação (26/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Renda Mensal VitalíciaApelação Cível

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

TEREZINHA GONCALVES

Advogados

Autor:

JAIR COSTA JUNIOR· OAB MG 182837· CPF 112.***.***-90

Reu:

JAIR COSTA JUNIOR· OAB MG 182837· CPF 112.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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