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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/08/2016

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 113.301,70

Autor

TEREZINHA RAMOS DA SILVACPF

GILVANDO ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

EMPRESA PAIVA & GOMES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO NEVES DE MORAES· OAB RN 9568· CPF 063.***.***-70

Autor:

GIULLIANA NIEDERAUER FLORES SEVERO· OAB RN 13922· CPF 065.***.***-84

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Reu:

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO· OAB RN 11126· CPF 074.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 50.806,56

Autor

TEREZINHA RAMOS DA SILVACPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Outros

LUCILIA TEIXEIRA DO NASCIMENTO· OAB RN 10007· CPF 075.***.***-06

Último movimento: Extinta a execução ou o cumprimento da sentença (21/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/12/2015

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LIBERTY SEGUROS S/ACNPJ

Reu

MARIA JASMELINA DA SILVACPF

JOAO FERREIRA DA SILVACPF

ANTONIO JOSE BARBOSACPF

IRACI ANTONIA DE LIMACPF

ALDERICO TORRES SILVACPF

+ 24 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS· OAB PE 28240· CPF 021.***.***-32

Reu:

YURI PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE· CPF 020.***.***-64

Outros

MARIA DOS PRAZERES DE OLIVEIRA· OAB PE 10447

CARLOS HENRIQUE LAURINDO DA SILVA· OAB PE 27718· CPF 041.***.***-40

MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE· OAB PE 20397

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (30/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/12/2015

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LIBERTY SEGUROS S/ACNPJ

Reu

IRACI ANTONIA DE LIMACPF

HELENO JOAO PEREIRACPF

INACIO VITURINO DA SILVACPF

DEBORA NAZARIO COUTINHO DE ANDRADECPF

ADAUTO ANTONIO DE SOUSACPF

+ 24 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS· OAB PE 28240· CPF 021.***.***-32

Reu:

YURI PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE· CPF 020.***.***-64

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (18/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2017

Distribuição

20/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

LIBERTY SEGUROS S/ACNPJ

Reu

JOAO FERREIRA DA SILVACPF

IRACI ANTONIA DE LIMACPF

HELENO JOAO PEREIRACPF

INACIO VITURINO DA SILVACPF

DEBORA NAZARIO COUTINHO DE ANDRADECPF

+ 24 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (14/05/2024)

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