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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/02/2024

Distribuição

17/02/2024

Valor

R$ 70.878,08

Autor

TERCIO SOUTO BACELARCPF

FATIMA LUCAS BACELARCPF

MARIA DO SOCORRO CAVALCANTI FERREIRACPF

ROBERTO HAMILTON DE CARVALHO BEZERRACPF

MARIA TERESA ALBUQUERQUE DE CARVALHO BEZERRACPF

+ 1 outros

Reu

AD SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA FREIRE PRAGANA· OAB PE 45733· CPF 027.***.***-71

Autor:

ANIBAL CARNAUBA DA COSTA ACCIOLY JUNIOR· OAB PE 17188· CPF 000.***.***-47

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/02/2024

Distribuição

17/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos; Outros documentos) (15/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de Permanência em Serviço (Art. 87)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/02/2023

Distribuição

26/02/2023

Valor

R$ 61.801,85

Autor

TERCIO SOUTO BACELARCPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCOCNPJ

Outros

VADSON DE ALMEIDA PAULA· OAB PE 22405· CPF 032.***.***-55

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025 (12/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 7.357,35

Autor

TERCIO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE SOUZA CARVALHO· OAB BA 54606· CPF 031.***.***-16

Autor:

MAICON DOUGLAS MENGHINI SALES DA SILVA· OAB BA 49602· CPF 017.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de TERCIO DOS SANTOS em 30/03/2023 23:59. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/07/2018

Distribuição

19/07/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

TERCIO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO VIANA PANZERI· OAB BA 32817· CPF 963.***.***-34

Autor:

DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS· OAB BA 20197· CPF 010.***.***-69

Outros

LARISSA GUEDES MENEZES· OAB BA 57995· CPF 053.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Tercio Dos Santos Advogado: Rodrigo Viana Panzeri (OAB:BA32817-A) Advogado: Debora Cristina Bispo Dos Santos (OAB:BA20197-A) Advogado: Larissa Guedes Menezes (OAB:BA57995-A) Apelado: Estado Da Bahia Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0541850-32.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: TERCIO DOS SANTOS Advogado(s): RODRIGO VIANA PA... (29/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

TERCIO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

RODRIGO VIANA PANZERI· OAB BA 32817· CPF 963.***.***-34

Autor:

DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS· OAB BA 20197· CPF 010.***.***-69

Autor:

LARISSA GUEDES MENEZES· OAB BA 57995· CPF 053.***.***-31

Autor:

THIAGO SANTOS CUNHA· OAB BA 79884· CPF 059.***.***-47

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/09/2025 (11/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/07/2018

Distribuição

19/07/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (19/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Apelação Cível

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (11/09/2025)

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