TERMOPEL COMERCIO E SERVICOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Definitivo (25/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TERMOMIL - TECNOLOGIA E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

TNL PCS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SILMARIA BERRIEL FELIX· OAB RJ 107263· CPF 512.***.***-00

Autor:

EVERALDO JOSE DA SILVA JUNIOR· CPF 089.***.***-11

Autor:

BIANCA DAHER DA SILVA BERRIEL· OAB RJ 138268· CPF 054.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (17/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2009

Distribuição

01/06/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

TERMOMIL TECNOLOGIA E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

MAANAIM MESQUITENSE ARTEFATOS DECIMENTO LTDACNPJ

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

EVERALDO JOSE DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 152937· CPF 089.***.***-11

SILMARIA BERRIEL FELIX· OAB RJ 107263· CPF 512.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 328.768,01

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

TERMOMIL - TECNOLOGIA E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA· CPF 090.***.***-35

Outros

MARIANE DE OLIVEIRA BORBA· OAB PE 024967· CPF 027.***.***-17

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5004896-28.2025.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 14 (25/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 510.756,24

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

TERMOMIL - TECNOLOGIA E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ· CPF 023.***.***-00

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (25/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 238.255,91

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

TERMOMIL - TECNOLOGIA E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA· OAB RJ 099589· CPF 041.***.***-76

Reu:

SILMARIA BERRIEL FELIX· OAB RJ 107263· CPF 512.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (25/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 550.961,72

Autor

TERMOMIL - TECNOLOGIA E SERVICOS LTDACNPJ

ROZANE GUIMARAES DE SOUSACPF

SEBASTIAO CARLOS VASCONCELOS DE SOUSACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

SILMARIA BERRIEL FELIX· OAB RJ 107263· CPF 512.***.***-00

Reu:

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA· OAB RJ 099589· CPF 041.***.***-76

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 550.961,72

Autor

ROZANE GUIMARAES DE SOUSACPF

TERMOMIL - TECNOLOGIA E SERVICOS LTDACNPJ

SEBASTIAO CARLOS VASCONCELOS DE SOUSACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

SILMARIA BERRIEL FELIX· OAB RJ 107263· CPF 512.***.***-00

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA· OAB RJ 129684· CPF 087.***.***-58

Reu:

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA· OAB RJ 116261· CPF 008.***.***-85

Último movimento: Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA) (13/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TERMOPEL COMERCIO DE PAPEIS LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCNPJ

Advogados

Autor:

VITOR MOSINHO DOS SANTOS· OAB RJ 229789· CPF 154.***.***-00

Autor:

PAULO ALCIDES ROCHA DOS SANTOS· OAB RJ 080514· CPF 596.***.***-91

Autor:

ROBSON HENRIQUE AGUIAR ROSA· OAB RJ 247592· CPF 136.***.***-58

Autor:

GUSTAVO MOSINHO DOS SANTOS· OAB RJ 214871· CPF 130.***.***-52

Autor:

MATHEUS MOSINHO DOS SANTOS· OAB RJ 221434· CPF 154.***.***-06

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Conclusos para julgamento (02/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

TERMOPEL COMERCIO DE PAPEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS MOSINHO DOS SANTOS· OAB RJ 221434· CPF 154.***.***-06

Autor:

VITOR MOSINHO DOS SANTOS· OAB RJ 229789· CPF 154.***.***-00

Autor:

GUSTAVO MOSINHO DOS SANTOS· OAB RJ 214871· CPF 130.***.***-52

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

MATHEUS MOSINHO DOS SANTOS· OAB RJ 221434· CPF 154.***.***-06

Reu:

VITOR MOSINHO DOS SANTOS· OAB RJ 229789· CPF 154.***.***-00

Reu:

GUSTAVO MOSINHO DOS SANTOS· OAB RJ 214871· CPF 130.***.***-52

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5072161-74.2025.4.02.5101/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5072161-74.2025.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO APELADO: TERMOPEL COMERCIO DE PAPEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MATHEUS MOSINHO DOS SANTOS (OAB RJ221434) ADVOGADO(A): VITOR MOSINHO DOS SANTOS (OAB RJ229789) ADVOGADO(A): GUSTAVO MOSINHO DOS SANTOS (OAB RJ214871) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS. AUSÊNCIA. PRETENSÃO DE REJULGAMENTO. IMPROPRIEDADE.... (09/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

TERMOPEL COMERCIO DE PAPEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS MOSINHO DOS SANTOS· OAB RJ 221434· CPF 154.***.***-06

Autor:

VITOR MOSINHO DOS SANTOS· OAB RJ 229789· CPF 154.***.***-00

Autor:

GUSTAVO MOSINHO DOS SANTOS· OAB RJ 214871· CPF 130.***.***-52

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

MATHEUS MOSINHO DOS SANTOS· OAB RJ 221434· CPF 154.***.***-06

Reu:

VITOR MOSINHO DOS SANTOS· OAB RJ 229789· CPF 154.***.***-00

Reu:

GUSTAVO MOSINHO DOS SANTOS· OAB RJ 214871· CPF 130.***.***-52

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5072161-74.2025.4.02.5101/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5072161-74.2025.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO APELADO: TERMOPEL COMERCIO DE PAPEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MATHEUS MOSINHO DOS SANTOS (OAB RJ221434) ADVOGADO(A): VITOR MOSINHO DOS SANTOS (OAB RJ229789) ADVOGADO(A): GUSTAVO MOSINHO DOS SANTOS (OAB RJ214871) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS. AUSÊNCIA. PRETENSÃO DE REJULGAMENTO. IMPROPRIEDADE.... (09/06/2026)

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