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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/12/2019

Distribuição

25/12/2019

Valor

R$ 33.320,00

Autor

MANOEL DA SILVA SANTOSCPF

Reu

TERRA VERDE LIMOEIRO SPE LTDACNPJ

VILA BELA URBANISMO LTDACNPJ

Outros

ROMARIO MIGUEL DA COSTA SILVA· OAB PE 44807· CPF 110.***.***-17

RENATO TAVARES DE LIRA DUARTE· OAB PE 38724

LUIS FELIPE DE SOUZA REBÊLO· OAB PE 17593· CPF 831.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 33.320,00

Autor

VILA BELA URBANISMO LTDACNPJ

TERRA VERDE LIMOEIRO SPE LTDACNPJ

Reu

MANOEL DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RENATO TAVARES DE LIRA DUARTE· OAB PE 38724· CPF 083.***.***-12

Autor:

LUIS FELIPE DE SOUZA REBÊLO· OAB PE 17593· CPF 831.***.***-63

Reu:

ROMARIO MIGUEL DA COSTA SILVA· OAB PE 44807· CPF 110.***.***-17

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (12/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 2.199,65

Autor

TERRA VERDE LIMOEIRO SPE LTDACNPJ

Reu

ROZIANE TORRES DA LUZ ALVESCPF

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE DE SOUZA REBÊLO· OAB PE 17593· CPF 831.***.***-63

Reu:

JUCELINO FERREIRA· OAB PE 28111· CPF 687.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento em ConsignaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (26/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

R$ 15.870,62

Autor

JAQUELINE MARIA DO NASCIMENTOCPF

Reu

TERRA VERDE LIMOEIRO SPE LTDACNPJ

VILA BELA URBANISMO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUIS FELIPE DE SOUZA REBÊLO· OAB PE 17593· CPF 831.***.***-63

Reu:

JOEL FIRMINO DO NASCIMENTO· OAB PE 6945· CPF 063.***.***-53

Reu:

RENATO TAVARES DE LIRA DUARTE· OAB PE 38724· CPF 083.***.***-12

Reu:

OSVALDO MATOS DE MELO NETO· OAB PE 48247· CPF 111.***.***-74

Último movimento: Decorrido prazo de RENATO TAVARES DE LIRA DUARTE em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

R$ 33.704,52

Último movimento: Decorrido prazo de GABRIEL FERRAZ DA ROSA SA em 05/11/2024 23:59. (07/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 33.704,52

Autor

JEDSON MARIO LAURINDO BEZERRA DA CUNHACPF

Reu

TERRA VERDE LIMOEIRO SPE LTDACNPJ

VILA BELA URBANISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS· OAB PE 31007· CPF 052.***.***-22

Autor:

ANTONIO MACHADO DE SOUZA NETO· OAB PE 29817· CPF 010.***.***-01

Reu:

LUIS FELIPE DE SOUZA REBÊLO· OAB PE 17593· CPF 831.***.***-63

Reu:

JOEL FIRMINO DO NASCIMENTO· OAB PE 6945· CPF 063.***.***-53

Reu:

RENATO TAVARES DE LIRA DUARTE· OAB PE 38724· CPF 083.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

28/08/2019

Valor

R$ 120.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA ALBUQUERQUECPF

Reu

TERRA VERDE LIMOEIRO SPE LTDACNPJ

VILA BELA URBANISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO ANTONIO BARBOSA· OAB PE 49735· CPF 050.***.***-19

Autor:

JOSENILDO TENORIO DA SILVA· OAB PE 49590· CPF 014.***.***-24

Autor:

EDUARDO JORGE CAVALCANTI LEITAO· OAB PE 45033· CPF 085.***.***-83

Reu:

LUIS FELIPE DE SOUZA REBÊLO· OAB PE 17593· CPF 831.***.***-63

Reu:

FELIX FAUSTO FURTADO DE MENDONÇA NETO· OAB PE 24885· CPF 033.***.***-77

Reu:

JOEL FIRMINO DO NASCIMENTO· OAB PE 6945· CPF 063.***.***-53

Reu:

RENATO TAVARES DE LIRA DUARTE· OAB PE 38724· CPF 083.***.***-12

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DAVID ANTONIO DA SILVACPF

Reu

TERRA VERDE LIMOEIRO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALDERITO ASSIS DE LIMA· OAB RJ 196593· CPF 112.***.***-33

Reu:

LUIS FELIPE DE SOUZA REBÊLO· OAB PE 17593· CPF 831.***.***-63

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (17/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID ANTONIO DA SILVA

Reu

TERRA VERDE LIMOEIRO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE DE SOUZA REBÊLO· OAB PE 17593· CPF 831.***.***-63

Autor:

ALDERITO ASSIS DE LIMA· OAB RJ 196593· CPF 112.***.***-33

Reu:

LUIS FELIPE DE SOUZA REBÊLO· OAB PE 17593· CPF 831.***.***-63

Reu:

ALDERITO ASSIS DE LIMA· OAB RJ 196593· CPF 112.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: DAVID ANTONIO DA SILVA EXEQUENTE: TERRA VERDE LIMOEIRO SPE LTDA INTIMAÇÃO DE DESPACHO (VIA SISTEMA) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 6ª Vara Cível da Comarca de Paulista, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Despacho de ID 241265875. PAULISTA, 2 de junho de 2026. SANDRO VILARINHO DE SOUZA Diretoria das Varas Cíveis da Região Metropolitana e do Interior Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - T... (03/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/12/2023

Distribuição

21/12/2023

Valor

R$ 37.550,00

Autor

MARIA DO LIVRAMENTO DA SILVA DE LIRACPF

Reu

TERRA VERDE LIMOEIRO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RINALDO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR· OAB PE 53906· CPF 098.***.***-24

Reu:

LUIS FELIPE DE SOUZA REBÊLO· OAB PE 17593· CPF 831.***.***-63

Último movimento: Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional. (11/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINEIDE TAVARES DA SILVA

Reu

TERRA VERDE LIMOEIRO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALDERITO ASSIS DE LIMA· OAB RJ 196593· CPF 112.***.***-33

Autor:

LUIS FELIPE DE SOUZA REBÊLO· OAB PE 17593· CPF 831.***.***-63

Reu:

ALDERITO ASSIS DE LIMA· OAB RJ 196593· CPF 112.***.***-33

Reu:

LUIS FELIPE DE SOUZA REBÊLO· OAB PE 17593· CPF 831.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: TERRA VERDE LIMOEIRO SPE LTDA, 12 de outubro de 2025. INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (VIA SISTEMA) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 4ª Vara Cível da Comarca de Paulista, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor da Sentença de ID 218678840., 12 de outubro de 2025. TAIZA DIANE FAGUNDES TARGINO BEZERRA Diretoria das Varas Cíveis da Região Metropolitana e do Interior ATENÇÃO: PARA O DEVIDO RECOLHIMENTO DE CUSTAS FINAIS... (13/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 397.278,70

Último movimento: Juntada -> Petição -> Contrarrazões (07/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TAMARA DOS SANTOS MONTEIRO

Reu

SPE - TERRA DOURADA INCORPORADORA LTDA.

Advogados

Autor:

MURILO DUARTE DE OLIVEIRA· OAB GO 45719· CPF 031.***.***-28

Autor:

WALDEIR JOSE DE OLIVEIRA NETO· OAB GO 35592· CPF 016.***.***-40

Reu:

LEONARDO MARTINS MAGALHÃES· OAB GO 21230· CPF 693.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (20/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 36.916,27

Autor

WELCIMAR MACHADO PEREIRACPF

Reu

SPE - TERRA DOURADA INCORPORADORA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA COSTA· OAB GO 50426

Último movimento: Juntada -> Petição (20/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WELCIMAR MACHADO PEREIRACPF

Reu

SPE - TERRA DOURADA INCORPORADORA LTDA.

Advogados

Autor:

MARIANA COSTA· OAB GO 50426· CPF 043.***.***-95

Reu:

LEONARDO MARTINS MAGALHÃES· OAB GO 21230· CPF 693.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Hidrolândia - Vara Cível Rua Airton Gonzaga de Miranda esq com Rua Benedito Lavrinha,, BAIRRO NAZARE, HIDROLÂNDIA/GO, CEP 75340000% Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Processo nº: 5344530-12.2025.8.09.0071 Promovente: Welcimar Machado Pereira Promovido(a): Spe - Terra Dourada Incorporadora Ltda. D E C I S... (13/03/2026)

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