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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 21.686,67

Autor

FAZENDAS TERRA DO SOL LTDACNPJ

Reu

RM COMERCIO DE TINTAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GILMAR BRITO SANTANA· CPF 066.***.***-20

Autor:

RODOLFO RICCO MORO RIBEIRO· CPF 337.***.***-00

Reu:

JOSE JORGE ARAUJO DA SILVA· OAB BA 36267· CPF 197.***.***-53

Último movimento: Recebidos os autos (30/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 21.686,67

Autor

RM COMERCIO DE TINTAS LTDA - MECNPJ

Reu

FAZENDAS TERRA DO SOL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE JORGE ARAUJO DA SILVA· OAB BA 36267· CPF 197.***.***-53

Reu:

GILMAR BRITO SANTANA· CPF 066.***.***-20

Reu:

RODOLFO RICCO MORO RIBEIRO· CPF 337.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/04/2026 (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDAS TERRA DO SOL LTDACNPJ

GILMAR BRITO SANTANA

RODOLFO RICCO MORO RIBEIRO

Reu

JOSE JORGE ARAUJO DA SILVA

RM COMERCIO DE TINTAS LTDA - ME

Advogados

Autor:

GILMAR BRITO SANTANA· OAB SP 116322· CPF 066.***.***-20

Autor:

JOSE JORGE ARAUJO DA SILVA· OAB BA 36267· CPF 197.***.***-53

Autor:

RODOLFO RICCO MORO RIBEIRO· OAB SP 353221· CPF 337.***.***-00

Reu:

GILMAR BRITO SANTANA· OAB SP 116322· CPF 066.***.***-20

Reu:

JOSE JORGE ARAUJO DA SILVA· OAB BA 36267· CPF 197.***.***-53

Reu:

RODOLFO RICCO MORO RIBEIRO· OAB SP 353221· CPF 337.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8155565-94.2023.8.05.0001. EXEQUENTE: FAZENDAS TERRA DO SOL LTDA EXECUTADO: RM COMERCIO DE TINTAS LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D. Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Intime-se o executado, nos termos do art. 513, § 2º do CPC para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito, de... (15/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDAS TERRA DO SOL LTDACNPJ

GILMAR BRITO SANTANA

RODOLFO RICCO MORO RIBEIRO

Reu

JOSE JORGE ARAUJO DA SILVA

RM COMERCIO DE TINTAS LTDA - ME

Advogados

Autor:

GILMAR BRITO SANTANA· OAB SP 116322· CPF 066.***.***-20

Autor:

JOSE JORGE ARAUJO DA SILVA· OAB BA 36267· CPF 197.***.***-53

Autor:

RODOLFO RICCO MORO RIBEIRO· OAB SP 353221· CPF 337.***.***-00

Reu:

GILMAR BRITO SANTANA· OAB SP 116322· CPF 066.***.***-20

Reu:

JOSE JORGE ARAUJO DA SILVA· OAB BA 36267· CPF 197.***.***-53

Reu:

RODOLFO RICCO MORO RIBEIRO· OAB SP 353221· CPF 337.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (16/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 73.966,95

Autor

COMERCIAL MESQUITA ATACADO E DISTRIBUIçãO LTDACNPJ

Reu

FAZENDAS TERRA DO SOL LTDACNPJ

OLGA MARIA SANTILLI SIMOESCPF

RICARDO SANTILLI EKMAN SIMOESCPF

Advogados

Autor:

NELSON CORRÊA NEVES JÚNIOR· OAB GO 57238

Outros

GABRIEL GONZAGA CORREA REIS· OAB GO 59925

RODOLFO RICCO MORO RIBEIRO· OAB GO 353221

Último movimento: Processo Arquivado (11/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 3.073,98

Autor

CONDOMINIO MANHATTAN RIVER CENTERCNPJ

Reu

IMOBILIARIA TERRA DO SOL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LORRAYNON MAYO DA SILVA ROCHA· OAB PI 18810· CPF 072.***.***-36

Autor:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3 (03/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 4.931,85

Autor

CONDOMINIO MANHATTAN RIVER CENTERCNPJ

Reu

IMOBILIARIA TERRA DO SOL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LORRAYNON MAYO DA SILVA ROCHA· OAB PI 18810· CPF 072.***.***-36

Autor:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Último movimento: Juntada de Petição de aviso de recebimento (28/11/2025)

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