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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2013

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 27.000,00

Autor

GENASON DANTAS FONSECACPF

PROJETERRA PROJETOS IMOBILIARIOS DA TERRA LTDACNPJ

MARCILIANA DOS SANTOSCPF

IMOBILIARIA ROBERTO LIMA LTDA.

Reu

GENASON DANTAS FONSECACPF

ANTONIA PEREIRA DA SILVACPF

Outros

ANDREZA MARUSCA ALVES DE OLIVEIRA· OAB RN 11613· CPF 013.***.***-40

GENASON DANTAS FONSECA· OAB RN 5353· CPF 938.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/01/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

05/09/2019

Valor

R$ 27.000,00

Autor

ANTONIA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

IMOBILIARIA ROBERTO LIMA LTDA.

MARCILIANA DOS SANTOSCPF

PROJETERRA PROJETOS IMOBILIARIOS DA TERRA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (05/11/2021)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/07/2012

Distribuição

06/07/2012

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: JEAN PIERRE DE OLIVEIRA - RN0007321A Ré(u)(s): IMOBILIARIA BRASIL E CONSTRUCOES LTDA e outros Advogado do(a) APELADO: YGOR WERNER DE OLIVEIRA - 8925 Advogados do(a) APELADO: GUSTAVO ADOLFO MAIA DANTAS CALDAS - RN6226-B, GUSTAVO ANTÍSTENES MAIA DIÓGENES - RN8909, OLAVO FERNANDES MAIA NETO - RN3363 DESPACHO: Intime(m)-se o(a)s executado(a)s, por seu patrono, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito que está sendo cobrado p... (26/11/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

17/03/2020

Valor

R$ 25.000,00

Autor

IMOBILIARIA BRASIL E CONSTRUCOES LTDACNPJ

ANTONIA CLAUDILENE NEGREIROS DE SOUZACPF

Reu

ANTONIA CLAUDILENE NEGREIROS DE SOUZACPF

IMOBILIARIA BRASIL E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO OLIVEIRA DANTAS· OAB RN 7083· CPF 012.***.***-47

Autor:

GENASON DANTAS FONSECA· OAB RN 5353· CPF 938.***.***-68

Autor:

OLAVO FERNANDES MAIA NETO· OAB RN 3363· CPF 022.***.***-57

Autor:

GUSTAVO ADOLFO MAIA DANTAS CALDAS· OAB RN 6226· CPF 029.***.***-54

Autor:

GUSTAVO ANTÍSTENES MAIA DIÓGENES· OAB RN 8909· CPF 043.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

YGOR WERNER DE OLIVEIRA· OAB RN 8925· CPF 069.***.***-41

Reu:

JEAN PIERRE DE OLIVEIRA· CPF 913.***.***-68

Reu:

LEONARDO OLIVEIRA DANTAS· OAB RN 7083· CPF 012.***.***-47

Reu:

GENASON DANTAS FONSECA· OAB RN 5353· CPF 938.***.***-68

Reu:

OLAVO FERNANDES MAIA NETO· OAB RN 3363· CPF 022.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (28/08/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

01/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

IMOBILIARIA BRASIL E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

ANTONIA CLAUDILENE NEGREIROS DE SOUZACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (27/08/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/07/2012

Distribuição

06/07/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

JEAN PIERRE DE OLIVEIRA

Reu

GUSTAVO ANTíSTENES MAIA DIóGENESCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ADOLFO MAIA DANTAS CALDAS· OAB RN 6226· CPF 029.***.***-54

Autor:

OLAVO FERNANDES MAIA NETO· OAB RN 3363· CPF 022.***.***-57

Autor:

YGOR WERNER DE OLIVEIRA· OAB RN 8925· CPF 069.***.***-41

Autor:

GUSTAVO ANTÍSTENES MAIA DIÓGENES· OAB RN 8909· CPF 043.***.***-05

Autor:

JEAN PIERRE DE OLIVEIRA· OAB RN 7321· CPF 913.***.***-68

Reu:

GUSTAVO ADOLFO MAIA DANTAS CALDAS· OAB RN 6226· CPF 029.***.***-54

Reu:

OLAVO FERNANDES MAIA NETO· OAB RN 3363· CPF 022.***.***-57

Reu:

YGOR WERNER DE OLIVEIRA· OAB RN 8925· CPF 069.***.***-41

Reu:

GUSTAVO ANTÍSTENES MAIA DIÓGENES· OAB RN 8909· CPF 043.***.***-05

Reu:

JEAN PIERRE DE OLIVEIRA· OAB RN 7321· CPF 913.***.***-68

Último movimento: Mero expediente (05/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

18/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JEAN PIERRE DE OLIVEIRA

Reu

GUSTAVO ANTíSTENES MAIA DIóGENESCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ADOLFO MAIA DANTAS CALDAS· OAB RN 6226· CPF 029.***.***-54

Autor:

OLAVO FERNANDES MAIA NETO· OAB RN 3363· CPF 022.***.***-57

Autor:

YGOR WERNER DE OLIVEIRA· OAB RN 8925· CPF 069.***.***-41

Autor:

GUSTAVO ANTÍSTENES MAIA DIÓGENES· OAB RN 8909· CPF 043.***.***-05

Autor:

JEAN PIERRE DE OLIVEIRA· OAB RN 7321· CPF 913.***.***-68

Reu:

GUSTAVO ADOLFO MAIA DANTAS CALDAS· OAB RN 6226· CPF 029.***.***-54

Reu:

OLAVO FERNANDES MAIA NETO· OAB RN 3363· CPF 022.***.***-57

Reu:

YGOR WERNER DE OLIVEIRA· OAB RN 8925· CPF 069.***.***-41

Reu:

GUSTAVO ANTÍSTENES MAIA DIÓGENES· OAB RN 8909· CPF 043.***.***-05

Reu:

JEAN PIERRE DE OLIVEIRA· OAB RN 7321· CPF 913.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: JEAN PIERRE DE OLIVEIRA - RN0007321A Ré(u)(s): IMOBILIARIA BRASIL E CONSTRUCOES LTDA e outros Advogado do(a) APELADO: YGOR WERNER DE OLIVEIRA - 8925 Advogados do(a) APELADO: GUSTAVO ADOLFO MAIA DANTAS CALDAS - RN6226-B, GUSTAVO ANTÍSTENES MAIA DIÓGENES - RN8909, OLAVO FERNANDES MAIA NETO - RN3363 DECISÃO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 3... (07/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/10/2013

Distribuição

04/10/2013

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autora: MARIA DEIS ALVES NOGUEIRA Advogado: Advogado do(a) EXEQUENTE: ANDREZA MARUSCA ALVES DE OLIVEIRA MARTINS - RN0011613A Parte Ré: EXECUTADO: PROJETERRA PROJETOS IMOBILIARIOS DA TERRA LTDA e outros Advogado: Advogado do(a) EXECUTADO: GUSTAVO ADOLFO MAIA DANTAS CALDAS - RN6226-B ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes, por seus advogados, acerca da expedição do alvará eletrônico em favor do(s) beneficiário(s), através do Sistema SisconDJ, devid... (31/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2019

Distribuição

25/10/2019

Valor

R$ 25.000,00

Autor

PROJETERRA PROJETOS IMOBILIARIOS DA TERRA LTDACNPJ

IMOBILIARIA BRASIL E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MARIA DEIS ALVES NOGUEIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (05/03/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

20/04/2001

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS SANTOS SILVA

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (27/05/2025)

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