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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/11/2017

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 1.750.000,00

Autor

ANTONINO TERTULIANO D ALMEIDA LINS NETOCPF

Reu

ENERGIA VIVA AGROFLORESTAL LTDA.CNPJ

Outros

HENRIQUE SCHAPER· OAB MG 101885· CPF 044.***.***-06

ITALO CARDOSO LIMA E SILVA· OAB MA 6683· CPF 865.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

07/06/2010

Distribuição

07/06/2010

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028414-76.2010.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0028414-76.2010.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: AGUAS MINERAIS DE PATROCINIO LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: WERTHER BOTELHO SPAGNOL - MG53275-A e OTTO CARVALHO PESSOA DE MENDONCA - MG93835-A POLO PASSIVO:AGUAS MINERAIS DE PATROCINIO LTDA - ME e... (02/08/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

23/10/2012

Distribuição

23/10/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

AGUAS MINERAIS DE PATROCINIO LTDA - MECNPJ

FERROESTE INDUSTRIAL LTDACNPJ

GUSA NORDESTE S/ACPF

+ 40 outros

Reu

AGUAS MINERAIS DE PATROCINIO LTDA - MECNPJ

FERROESTE INDUSTRIAL LTDACNPJ

CBF INDUSTRIA DE GUSA S/ACNPJ

GUSA NORDESTE S/ACNPJ

G5 AGROPECUARIA LTDA.CNPJ

+ 40 outros

Advogados

Autor:

OTTO CARVALHO PESSOA DE MENDONCA· OAB MG 93835· CPF 038.***.***-92

Autor:

WERTHER BOTELHO SPAGNOL· OAB MG 53275· CPF 736.***.***-68

Reu:

WERTHER BOTELHO SPAGNOL· OAB MG 53275· CPF 736.***.***-68

Reu:

OTTO CARVALHO PESSOA DE MENDONCA· OAB MG 93835· CPF 038.***.***-92

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (30/09/2021)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 84.593,52

Autor

EDP TRANSMISSAO NORTE NORDESTE 2 S.A.CNPJ

Reu

TERRA LIMPA AGROFLORESTAL LTDACNPJ

AGOSTINHO CARVALHO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

JAQUELINE MIELKE SILVA· OAB RS 29586· CPF 491.***.***-04

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91 - Ciência Tácita (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

EXCELENCIA PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDACNPJ

Reu

CALABRIA PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDACNPJ

TERRA LIMPA AGROFLORESTAL LTDACNPJ

RIO DA PRATA PARTICIPACOES LTDACNPJ

TABOAO REFLORESTAMENTO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANKLIN DIAS ROLINS· OAB TO 5974· CPF 030.***.***-80

Autor:

ALBERTO LIMA FILGUEIRAS· OAB TO 10001· CPF 005.***.***-76

Reu:

FREDERICO RICARDO DE RIBEIRO E LOURENÇO· OAB PR 29134· CPF 846.***.***-20

Reu:

ALEXEY MOSER· OAB PR 29147· CPF 020.***.***-50

Reu:

RENE TOEDTER· OAB PR 42420· CPF 041.***.***-84

Reu:

EDUARDO SUCHODOLAK· CPF 109.***.***-79

Reu:

GONÇALO MARINS FARFUD· OAB PR 36772· CPF 030.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 5953774, Subguia 190816 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 3.223,95 (08/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DissoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EXCELENCIA PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDACNPJ

Reu

CALABRIA PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA

RIO DA PRATA PARTICIPACOES LTDA

TABOAO REFLORESTAMENTO S/ACNPJ

TERRA LIMPA AGROFLORESTAL LTDA

Advogados

Autor:

FRANKLIN DIAS ROLINS· OAB TO 5974· CPF 030.***.***-80

Autor:

ALBERTO LIMA FILGUEIRAS· OAB TO 10001· CPF 005.***.***-76

Autor:

ALEXEY MOSER· OAB PR 29147· CPF 020.***.***-50

Autor:

GONÇALO MARINS FARFUD· OAB PR 36772· CPF 030.***.***-47

Autor:

JAQUELINE MIELKE SILVA· OAB RS 29586· CPF 491.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANKLIN DIAS ROLINS· OAB TO 5974· CPF 030.***.***-80

Reu:

ALBERTO LIMA FILGUEIRAS· OAB TO 10001· CPF 005.***.***-76

Reu:

ALEXEY MOSER· OAB PR 29147· CPF 020.***.***-50

Reu:

GONÇALO MARINS FARFUD· OAB PR 36772· CPF 030.***.***-47

Reu:

JAQUELINE MIELKE SILVA· OAB RS 29586· CPF 491.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0001941-09.2024.8.27.2720/TO AUTOR: EXCELENCIA PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA ADVOGADO(A): ALBERTO LIMA FILGUEIRAS (OAB TO010001) ADVOGADO(A): FRANKLIN DIAS ROLINS (OAB TO005974) DESPACHO/DECISÃO 1. INTIME-SE a parte autora para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, art. 350), sob pena de preclusão e demais consequências legais. 2. CUMPRA-SE. INTIME-SE. EXPEÇA-SE o necessário. Goiatins/TO, data do pr... (11/06/2026)

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