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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ATLAS RIO DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUACU

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANDRE ALMEIDA BLANCO· OAB SP 147925· CPF 152.***.***-97

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (10/07/2023)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/02/2024

Distribuição

11/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ATLAS RIO DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Advogados

Autor:

ANDRE ALMEIDA BLANCO· OAB SP 147925· CPF 152.***.***-97

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA· CPF 935.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/03/2024

Distribuição

24/03/2024

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5003020-72.2024.4.02.5110/RJ RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: ATLAS RIO DISTRIBUIDORA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDRE ALMEIDA BLANCO (OAB SP147925) EMENTA TRIBUTÁRIO. PIS E COFINS. creditamento icms. impossibilidade. mp Nº 1.159/23. mp Nº 1.147/22. lei Nº 14.592/23. INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE AFASTADAS. ENTENDIMENTOS DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL E RECEITA FEDERAL DO BRASIL. REVOGADOS. 1. O art... (13/06/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ATLAS RIO DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANDRE ALMEIDA BLANCO· OAB SP 147925· CPF 152.***.***-97

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39 (14/03/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/12/2017

Distribuição

08/10/2021

Valor

R$ 86.313,00

Autor

DISTRIBUIDORA RIO PIRANHAS LTDACNPJ

Reu

JUNIOR RICARDO FERREIRACPF

PATOS DIESEL LTDACNPJ

MARIA APARECIDA SILVA RICARDOCPF

MIRTYS SILVANIA RICARDO TOMECPF

PAULO EMERSON FERREIRACPF

+ 2 outros

Outros

RODRIGO FALCAO LEITE· OAB RN 7372

CLARICE BASSANEZI KURTZ· OAB MG 59082· CPF 534.***.***-15

MICHEL THORNAG SARAIVA BATISTA· OAB MG 113243

DIEGO FELIPE NUNES· OAB RN 14507

JOAO AUGUSTO BATISTA· OAB MG 28618

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO EMERSON FERREIRACPF

TONY HENRIQUE SILVA RICARDOCPF

MARIA APARECIDA SILVA RICARDOCPF

MIRTYS SILVANIA RICARDO TOMECPF

JUNIOR RICARDO FERREIRACPF

Reu

DISTRIBUIDORA RIO PIRANHAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL THORNAG SARAIVA BATISTA· OAB MG 113243

Autor:

JOAO AUGUSTO BATISTA

Reu:

DINACIO DE SOUSA FERNANDES

Reu:

DIEGO FELIPE NUNES

Último movimento: Transitado em Julgado (01/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRIBUIDORA RIO PIRANHAS LTDACNPJ

Reu

PAULO EMERSON FERREIRACPF

RUBENS LUIZ DIAS

TONY HENRIQUE SILVA RICARDOCPF

MARIA APARECIDA SILVA RICARDOCPF

PATOS DIESEL LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

DINACIO DE SOUSA FERNANDES

Autor:

DIEGO FELIPE NUNES

Autor:

RODRIGO FALCAO LEITE

Reu:

MICHEL THORNAG SARAIVA BATISTA· OAB MG 113243

Reu:

JOAO AUGUSTO BATISTA

Reu:

ELIANA CHAVES ULHOA· OAB MG 62105

Reu:

RAFAELA ARAUJO DIAS· OAB MG 143182

Reu:

ANA PAULA CAMPOS SABINO· OAB MG 97023

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (02/07/2024)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 13.269,69

Autor

DISTRIBUIDORA RIO PIRANHAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

DINACIO DE SOUSA FERNANDES· OAB PB 14003· CPF 020.***.***-24

Reu:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2025)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 56.480,00

Autor

DAMIANA BERNARDO DE ARAUJO SOUTOCPF

Reu

DISTRIBUIDORA RIO PIRANHAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WELITON CARDOSO OLIVEIRA· OAB PB 6659· CPF 081.***.***-87

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (19/05/2026)

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