Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

R$ 1.771,76

Autor

E OURO GESPAR LTDACPF

Reu

FRANCISCA NAVA MADEIRACPF

TERRITORIO BAR E RESTAURANTE EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

EDSON SAULO COVRE· OAB SP 141125· CPF 076.***.***-71

Autor:

SAMUEL DIAS DA CRUZ QUEIROZ· OAB MG 107238· CPF 013.***.***-43

Reu:

NAYARA RUTHE QUEIROZ NEGREIROS· OAB GO 38882· CPF 007.***.***-59

Reu:

FELIPE DE SOUZA MARQUES· CPF 703.***.***-23

Reu:

GRACIENE ALVES DE LIMA· OAB GO 35464· CPF 002.***.***-04

Último movimento: Conclusão para decisão (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MoraCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (22/07/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 48.839,29

Autor

ANDRE LUIZ DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO PLANET SMART CITYCNPJ

MANHATTAN INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDACNPJ

ESPIRITO SANTO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.ACNPJ

MANHATTAN CELEBRATION EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

BB PARTICIPACOES EIRELICNPJ

Outros

RODOLFO DE CARVALHO RIVELLI NOGUEIRA· OAB SP 394543· CPF 348.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 48.839,29

Autor

ANDRE LUIZ DE OLIVEIRACPF

Reu

ESPIRITO SANTO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.ACNPJ

BB PARTICIPACOES EIRELICNPJ

MANHATTAN CELEBRATION EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MANHATTAN INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDACNPJ

INSTITUTO PLANET SMART CITYCNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO DE CARVALHO RIVELLI NOGUEIRA· OAB SP 394543· CPF 348.***.***-40

Autor:

GERALDO DONIZETI MARCANTONIO FILHO· OAB SP 481325· CPF 437.***.***-90

Reu:

LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES· OAB CE 15797· CPF 837.***.***-87

Reu:

NAYARA DE OLIVEIRA SILVA· OAB CE 39505· CPF 608.***.***-11

Reu:

FRANCISCO EVANGELISTA AGUIAR JUNIOR· OAB CE 28488· CPF 041.***.***-05

Reu:

RENATA CARVALHO FREIRE· OAB CE 27057· CPF 030.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO DONIZETI MARCANTONIO FILHOCPF

RODOLFO DE CARVALHO RIVELLI NOGUEIRACPF

Reu

RENATA CARVALHO FREIRE

Advogados

Autor:

GERALDO DONIZETI MARCANTONIO FILHO· OAB SP 481325· CPF 437.***.***-90

Autor:

RODOLFO DE CARVALHO RIVELLI NOGUEIRA· OAB SP 394543· CPF 348.***.***-40

Reu:

NAYARA DE OLIVEIRA SILVA· OAB CE 39505· CPF 608.***.***-11

Reu:

FRANCISCO EVANGELISTA AGUIAR JUNIOR· OAB CE 28488· CPF 041.***.***-05

Reu:

RENATA CARVALHO FREIRE· OAB CE 27057· CPF 030.***.***-08

Último movimento: Definitivo (03/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2019

Distribuição

08/08/2019

Valor

R$ 98.860,63

Autor

SUPER TRANSPORTES LTDA - MECNPJ

Reu

BB PARTICIPACOES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ADEMIR DIAS DOS SANTOS· OAB PA 26527· CPF 597.***.***-15

Autor:

SERGIO ALEXANDRE OLIVEIRA E SILVA· OAB PA 27829· CPF 424.***.***-34

Autor:

FRANCISCO ERIVALDO FURTADO· OAB PA 32163· CPF 325.***.***-72

Último movimento: Publicado Despacho em 04/05/2026. (05/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal