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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

22/05/1998

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 119.528,37

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/07/2019

Distribuição

29/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE LUCAS DO RIO VERDECNPJ

Reu

TERTEC CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOSE GUILHERME JUNIOR· OAB MT 2615· CPF 207.***.***-72

Reu:

ROGERIO RODRIGUES GUILHERME· OAB MT 6763· CPF 328.***.***-72

Reu:

GUSTAVO GUILHERME ARRAIS· OAB MT 19765· CPF 000.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (05/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SuspensãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TERTEC CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NOVA MUTUM

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (06/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/09/2017

Distribuição

06/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

TERTEC CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NOVA MUTUMCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO VIEIRA DE SOUZA· OAB MT 17522· CPF 071.***.***-41

Autor:

DANIEL ZAMPIERI BARION· OAB MT 7519· CPF 694.***.***-49

Autor:

JOSÉ CÉLIO GARCIA· OAB MT 2809· CPF 117.***.***-34

Autor:

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA GUIMARAES JUNIOR· OAB MT 5959· CPF 621.***.***-72

Autor:

LEONARDO LUIS NUNES BERNAZZOLLI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LEONARDO LUIS NUNES BERNAZZOLLI· OAB MT 10579· CPF 003.***.***-30

Reu:

TATIANA PEGHIM MERENDI RIBEIRO· OAB MT 14044· CPF 287.***.***-10

Reu:

KAMILA MARQUES INACIO· OAB MT 27041· CPF 055.***.***-63

Reu:

DARLA MARTINS VARGAS· OAB MT 5300· CPF 448.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 5.091.047,05

Autor

TERTEC CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JUINA

MUNICÍPIO DE JUÍNACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO LUIS NUNES BERNAZZOLLI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LEONARDO LUIS NUNES BERNAZZOLLI· OAB MT 10579· CPF 003.***.***-30

Autor:

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA GUIMARAES JUNIOR· OAB MT 5959· CPF 621.***.***-72

Reu:

ANDREIA OLIVEIRA LIMA· OAB MT 6283· CPF 578.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Obras PúblicasContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TERTEC CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JUINA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (06/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/04/2015

Distribuição

24/04/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DANIEL BRAINER CAETANOCPF

PAULA ANGELA GONCAVES DO ROSARIOCPF

GUILHERME BRAINER CAETANOCPF

LETICIA BRAINER DOS SANTOS FRANCACPF

Reu

PAULA ANGELA GONCAVES DO ROSARIOCPF

Advogados

Autor:

ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA CÉSAR· OAB SP 317885· CPF 367.***.***-08

Autor:

ADLER SCISCI DE CAMARGO· OAB SP 292949· CPF 316.***.***-08

Autor:

JESSIKA APARECIDA DYONIZIO· OAB SP 361085· CPF 379.***.***-40

Autor:

MARCIA CRISTINA SILVA DE LIMA· OAB SP 173786· CPF 260.***.***-19

Autor:

PAULO HOFFMAN· OAB SP 116325· CPF 068.***.***-23

Outros

DIRCEU AUGUSTO DA CAMARA VALLE· OAB SP 175619· CPF 264.***.***-74

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

CLAUDECI DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

RUBENS TEREK· OAB SP 127658· CPF 043.***.***-02

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (09/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDECI DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RUBENS TEREK· OAB SP 127658· CPF 043.***.***-02

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDECI DE SOUZACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS TEREK· OAB SP 127658· CPF 043.***.***-02

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

RestabelecimentoApelação Cível

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SHEILA TEREK DE SOUZA GEMMICPF

Advogados

Autor:

RUBENS TEREK· OAB SP 127658· CPF 043.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: SHEILA TEREK DE SOUZA GEMMI Advogado do(a) AUTOR: RUBENS TEREK - SP127658 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Ciência às partes do retorno dos autos do TRF3. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Intimem-se. São Paulo, 19 de junho de 2023. Intimação - 8ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5006710-69.2021.4.03.6183 (20/06/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RestabelecimentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/06/2021

Distribuição

03/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SHEILA TEREK DE SOUZA GEMMICPF

Advogados

Autor:

RUBENS TEREK· OAB SP 127658· CPF 043.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (14/07/2023)

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