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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

08/12/2020

Distribuição

08/12/2020

Valor

R$ 10.077,31

Autor

WALQUIRIA OLIVEIRA LEITECPF

Advogados

Autor:

EDISON TESSELE· OAB SC 16218· CPF 225.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 10.077,31

Autor

WALQUIRIA OLIVEIRA LEITECPF

Reu

ESTADO DO PARA

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

EDISON TESSELE· OAB SC 16218· CPF 225.***.***-91

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2181 foi incluído. (02/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/01/2023

Distribuição

28/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WALQUIRIA OLIVEIRA LEITECPF

Reu

SMILES FIDELIDADE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDISON TESSELE· OAB SC 16218· CPF 225.***.***-91

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/01/2023

Distribuição

28/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WALQUIRIA OLIVEIRA LEITECPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.

SMILES FIDELIDADE S.A.

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Autor:

EDISON TESSELE· OAB SC 16218· CPF 225.***.***-91

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

EDISON TESSELE· OAB SC 16218· CPF 225.***.***-91

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUCAS LEITE DO COUTTOCPF

ELIANE LEITE DO COUTTO PRADOCPF

LORENA LEITE DO COUTOCPF

Reu

EDSON LUIZ ARAUJO DO COUTTOCPF

Advogados

Autor:

ADILSON JOSE MOTA ALVES· OAB PA 6218· CPF 004.***.***-87

Autor:

EDISON TESSELE· OAB SC 16218· CPF 225.***.***-91

Último movimento: Conclusos para despacho (30/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 12.725,76

Autor

EDISON TESSELECPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

SMILES FIDELIDADE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDISON TESSELE· OAB SC 016218· CPF 225.***.***-91

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB SC 047919· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.351,26 (20/03/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/04/2020

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 3.088.022,88

Autor

DIEGO LUIS MILREDCPF

ALFA REALTY PARTICIPACAO & NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

USF INCORPORADORA SPE LTDACNPJ

G2 PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

EDISON TESSELE· OAB SC 016218· CPF 225.***.***-91

Autor:

JAIR IGNACIO HAAS· OAB SC 041788· CPF 332.***.***-44

Reu:

GERALDO GREGÓRIO JERÔNIMO· OAB SC 007384· CPF 027.***.***-66

Reu:

PAULO HENRIQUE DE MORAES JUNIOR· OAB SC 039992· CPF 083.***.***-32

Último movimento: Conclusos para decisão (15/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/01/2021

Distribuição

22/01/2021

Valor

R$ 3.088.022,88

Autor

USF INCORPORADORA SPE LTDACNPJ

G2 PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

DIEGO LUIS MILREDCPF

ALFA REALTY PARTICIPACAO & NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

JAIR IGNACIO HAAS· OAB SC 041788· CPF 332.***.***-44

EDISON TESSELE· OAB SC 016218· CPF 225.***.***-91

PAULO HENRIQUE DE MORAES JUNIOR· OAB SC 039992· CPF 083.***.***-32

GERALDO GREGORIO JERONIMO· OAB SC 007384· CPF 027.***.***-66

Último movimento: Recebidos os autos - TJSC -> FNS05CV Número: 50038226220218240023/TJSC (27/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 3.088.022,88

Autor

G2 PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

USF INCORPORADORA SPE LTDACNPJ

Reu

DIEGO LUIS MILREDCPF

ALFA REALTY PARTICIPACAO & NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS05CV0 (27/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

24/12/2021

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 1.100,00

Autor

SARA DUARTE MATEOSCPF

Reu

CHEFE DE AGENCIA - CELESC DISTRIBUICAO S.A. - FLORIANOPOLIS

Advogados

Autor:

EDISON TESSELE· OAB SC 016218· CPF 225.***.***-91

Autor:

JAIR IGNACIO HAAS· OAB SC 041788· CPF 332.***.***-44

Outros

LUCIANA VECK LISBOA· OAB SC 019537· CPF 034.***.***-62

LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY· OAB SC 019608· CPF 007.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (08/03/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 1.100,00

Autor

SARA DUARTE MATEOSCPF

Reu

CELESC DISTRIBUICAO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDISON TESSELE· OAB SC 016218· CPF 225.***.***-91

Autor:

JAIR IGNACIO HAAS· OAB SC 041788· CPF 332.***.***-44

Reu:

LUCIANA VECK LISBOA· OAB SC 019537· CPF 034.***.***-62

Reu:

LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY· OAB SC 019608· CPF 007.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS01FP (07/03/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO DE VASCONCELLOS NETTOCPF

DIONEIA DE VASCONCELOS NETTO ARAUJOCPF

MARZINEIA DE VASCONCELOS ZUCHETOCPF

FABIANA DE VASCONCELOS NETTO BERGERCPF

Reu

WALDEMAR SEVERO NETTOCPF

CHARLES DE VASCONCELOS NETTOCPF

Advogados

Autor:

EDISON TESSELE· OAB SC 016218· CPF 225.***.***-91

Reu:

LUANA SILVEIRA MARQUES· OAB SC 049290· CPF 088.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

A L B (AGRAVANTE)

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EDISON TESSELE· OAB SC 016218· CPF 225.***.***-91

Autor:

JAIR IGNACIO HAAS· OAB SC 041788· CPF 332.***.***-44

Reu:

EDISON TESSELE· OAB SC 016218· CPF 225.***.***-91

Reu:

JAIR IGNACIO HAAS· OAB SC 041788· CPF 332.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

A L B (AGRAVANTE)

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EDISON TESSELE· OAB SC 016218· CPF 225.***.***-91

Autor:

JAIR IGNACIO HAAS· OAB SC 041788· CPF 332.***.***-44

Reu:

EDISON TESSELE· OAB SC 016218· CPF 225.***.***-91

Reu:

JAIR IGNACIO HAAS· OAB SC 041788· CPF 332.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACPF

Reu

CREUZANITA ALBUQUERQUE BARRETOCPF

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Autor:

EDISON TESSELE· OAB SC 016218· CPF 225.***.***-91

Autor:

DIOGO MARCEL REUTER BRAUN· OAB SC 023187· CPF 036.***.***-09

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

EDISON TESSELE· OAB SC 016218· CPF 225.***.***-91

Reu:

DIOGO MARCEL REUTER BRAUN· OAB SC 023187· CPF 036.***.***-09

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (30/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACPF

Reu

CREUZANITA ALBUQUERQUE BARRETOCPF

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Autor:

EDISON TESSELE· OAB SC 016218· CPF 225.***.***-91

Autor:

DIOGO MARCEL REUTER BRAUN· OAB SC 023187· CPF 036.***.***-09

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

EDISON TESSELE· OAB SC 016218· CPF 225.***.***-91

Reu:

DIOGO MARCEL REUTER BRAUN· OAB SC 023187· CPF 036.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (20/12/2024)

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