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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 2.938.108,56

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

Reu

MARCELO MENDES SPESSOTOCPF

ANTONIO CARLOS RAMALHOCPF

JOSE CARDOSO FRANCISCOCPF

MKM-SP PROMOCOES E EVENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE MORAES GALLARDO· OAB DF 0000000· CPF 216.***.***-11

Reu:

ALESSANDRO TESCI· OAB SP 152717· CPF 127.***.***-03

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Informação (27/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Reu

MARCELO MENDES SPESSOTOCPF

M C M PROMOCOES E EVENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (26/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

MARCELO MENDES SPESSOTOCPF

ANTONIO CARLOS RAMALHOCPF

JOSE CARDOSO FRANCISCOCPF

MKM-SP PROMOCOES E EVENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

MARCELO MENDES SPESSOTOCPF

ANTONIO CARLOS RAMALHOCPF

JOSE CARDOSO FRANCISCOCPF

MKM-SP PROMOCOES E EVENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

Reu

MARCELO MENDES SPESSOTOCPF

ANTONIO CARLOS RAMALHOCPF

JOSE CARDOSO FRANCISCOCPF

MKM-SP PROMOCOES E EVENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE MORAES GALLARDO· OAB DF 0000000· CPF 216.***.***-11

Reu:

ALESSANDRO TESCI· OAB SP 152717· CPF 127.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (EMBARGANTE)

4. MKM-SP PROMOCOES E EVENTOS LTDA (INTERESSADO)

5. ANTONIO CARLOS RAMALHO (INTERESSADO)

6. JOSE CARDOSO FRANCISCO (INTERESSADO)

Reu

2. MARCELO MENDES SPESSOTO (EMBARGADO)

3. M C M PROMOCOES E EVENTOS LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Autor:

ALESSANDRO TESCI· OAB SP 152717· CPF 127.***.***-03

Autor:

FELIPE MORAES GALLARDO· OAB SP 215764

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

ALESSANDRO TESCI· OAB SP 152717· CPF 127.***.***-03

Reu:

FELIPE MORAES GALLARDO· OAB SP 215764

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 173.865,00

Autor

ALESSANDRO TESCICPF

CRISTIANE TESCICPF

Reu

HELIO TESCI JUNIORCPF

Outros

ALESSANDRO TESCI· OAB SP 152717· CPF 127.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/07/2024

Distribuição

27/07/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EDWIGES MARIA RAMOS CABRALCPF

Reu

GISELA ELIZABETH PALEARI COSTANTINCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA GIUSTI DE ANDRADE· OAB SP 386067· CPF 272.***.***-55

Reu:

ALESSANDRO TESCI· OAB SP 152717· CPF 127.***.***-03

Reu:

PATRICIA FERNANDA DO NASCIMENTO BATATA VIEIRA· OAB SP 202365· CPF 260.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EDWIGES MARIA RAMOS CABRALCPF

Reu

GISELA ELIZABETH PALEARI COSTANTINCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA GIUSTI DE ANDRADE· OAB SP 386067· CPF 272.***.***-55

Reu:

ALESSANDRO TESCI· OAB SP 152717· CPF 127.***.***-03

Reu:

PATRICIA FERNANDA DO NASCIMENTO BATATA VIEIRA· OAB SP 202365· CPF 260.***.***-05

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/06/2013

Distribuição

31/03/2016

Valor

R$ 57.361,52

Autor

MARIA ANTONIA RIBEIRO VALINHO MOCOCPF

ANTONIO VALINHO MOCO

ANIBAL VALINHO MOCO

JOSE SILVA BACELARCPF

ELENICE SILVA BACELARCPF

+ 7 outros

Reu

JOSE VALINHO MOCOCPF

Advogados

Autor:

IZILDA DE FATIMA MALACHINI· OAB SP 228628· CPF 748.***.***-34

Autor:

ALESSANDRO TESCI· OAB SP 152717· CPF 127.***.***-03

Autor:

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641· CPF 128.***.***-66

Autor:

PATRICIA COSTA MORAES· OAB SP 300495· CPF 092.***.***-96

Autor:

LETÍCIA MONTREZOL SCHULZE· OAB SP 204525· CPF 221.***.***-70

Reu:

LUIZ CARLOS BORGES· OAB SP 94040· CPF 934.***.***-34

Reu:

ALESSANDRO TESCI· OAB SP 152717· CPF 127.***.***-03

Outros

PATRICIA FERNANDA DO NASCIMENTO BATATA VIEIRA· OAB SP 202365· CPF 260.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/07/2013

Distribuição

02/07/2013

Valor

R$ 41.000,00

Autor

IVAN VIEIRA SAMPAIOCPF

ROSINALVA PATRIOTA SAMPAIOCPF

Reu

MARCOS LEO DA COSTA SANTARELLICPF

LOURIVAL ANTONIO DA PAZCPF

MARIA DE LOURDES JORGE SANTARELLICPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Reu:

ALESSANDRO TESCI· OAB SP 152717· CPF 127.***.***-03

Reu:

MARCIA VIRGINIA TAVOLARI· CPF 451.***.***-91

Outros

GLAUBER CALLEGARI· OAB SP 227859

MATHEUS MATOS DA PAZ· OAB SP 491938

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Lourival Antonio da Paz (Espólio) - Apelante: Elisangela Matos Santos (Inventariante) - Apelado: Ivan Vieira Sampaio - Apelado: Rosinalva Patriota Sampaio - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC, ficando, em consequência, prejudicado o pretendido efeito suspensivo. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto po... (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LOURIVAL ANTONIO DA PAZCPF

Reu

IVAN VIEIRA SAMPAIOCPF

ROSINALVA PATRIOTA SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS MATOS DA PAZ· CPF 467.***.***-11

Reu:

GLAUBER CALLEGARI· CPF 269.***.***-08

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026 (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IVAN VIEIRA SAMPAIO

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELISANGELA MATOS SANTOSCPF

LOURIVAL ANTONIO DA PAZCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS MATOS DA PAZ· CPF 467.***.***-11

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IVAN VIEIRA SAMPAIO

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LOURIVAL ANTONIO DA PAZCPF

Reu

IVAN VIEIRA SAMPAIOCPF

ROSINALVA PATRIOTA SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO TESCI· OAB SP 152717· CPF 127.***.***-03

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Reu:

GLAUBER CALLEGARI· CPF 269.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 41.000,00

Autor

ELISANGELA MATOS SANTOSCPF

LOURIVAL ANTONIO DA PAZCPF

Reu

IVAN VIEIRA SAMPAIOCPF

ROSINALVA PATRIOTA SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS MATOS DA PAZ· CPF 467.***.***-11

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Reu:

GLAUBER CALLEGARI· CPF 269.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (18/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/03/2015

Distribuição

23/09/2016

Valor

R$ 41.000,00

Autor

IVAN VIEIRA SAMPAIOCPF

ROSINALVA PATRIOTA SAMPAIOCPF

Reu

LOURIVAL ANTONIO DA PAZCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2017)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 288.336,56

Autor

SANDRA APARECIDA PEREIRA LUCCACPF

SILVANA DE LOURDES PEREIRACPF

SIRLENE DE FATIMA PEREIRACPF

PAULO ALESSANDRO ALVES PEREIRACPF

Reu

MARI MELO PRADOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO HENRIQUE DELAGO· OAB SP 375807· CPF 418.***.***-41

Outros

PATRICIA FERNANDA DO NASCIMENTO BATATA VIEIRA· OAB SP 202365· CPF 260.***.***-05

ALESSANDRO TESCI· OAB SP 152717· CPF 127.***.***-03

Último movimento: Conclusos para despacho (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 26.119,00

Autor

MARIZA CRUZ COTARELICPF

Reu

JUDYGARLAN APARECIDA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO TONELLO JUNIOR· OAB SP 102487· CPF 044.***.***-66

Reu:

ALESSANDRO TESCI· OAB SP 152717· CPF 127.***.***-03

Reu:

ADRIANA PADRÃO FRANCISCO VALERIO· OAB SP 187446· CPF 252.***.***-82

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (05/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUDYGARLAN APARECIDA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO TESCI· OAB SP 152717· CPF 127.***.***-03

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO SILVA FREITAS

Reu

IVAN CLEITON DE OLIVEIRA MOURACPF

RODSON PEREIRA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

MARLENE INACIO DOS SANTOS· OAB SP 254936· CPF 259.***.***-24

Autor:

MARTINHA INACIO DOS SANTOS· OAB SP 250495· CPF 166.***.***-55

Autor:

ALESSANDRO TESCI· OAB SP 152717· CPF 127.***.***-03

Autor:

ANA CAROLINA DE OLIVEIRA· OAB SP 483273· CPF 347.***.***-09

Reu:

MARLENE INACIO DOS SANTOS· OAB SP 254936· CPF 259.***.***-24

Reu:

MARTINHA INACIO DOS SANTOS· OAB SP 250495· CPF 166.***.***-55

Reu:

ALESSANDRO TESCI· OAB SP 152717· CPF 127.***.***-03

Reu:

ANA CAROLINA DE OLIVEIRA· OAB SP 483273· CPF 347.***.***-09

Último movimento: Publicação (24/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GISELA ELIZABETH PALEARI COSTANTINCPF

JOSé CARLOS PRESTES PALEARICPF

Reu

LOURDES CRUZ PALEARICPF

Advogados

Autor:

MONICA DOS SANTOS SUZANO· OAB SP 126062· CPF 085.***.***-64

Autor:

PATRICIA FERNANDA DO NASCIMENTO BATATA VIEIRA· OAB SP 202365· CPF 260.***.***-05

Autor:

ALESSANDRO TESCI· OAB SP 152717· CPF 127.***.***-03

Reu:

MONICA DOS SANTOS SUZANO· OAB SP 126062· CPF 085.***.***-64

Reu:

PATRICIA FERNANDA DO NASCIMENTO BATATA VIEIRA· OAB SP 202365· CPF 260.***.***-05

Reu:

ALESSANDRO TESCI· OAB SP 152717· CPF 127.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Processo 1003418-93.2023.8.26.0010 - Inventário - Sucessões - José Carlos Prestes Paleari - Gisela Elizabeth Paleari Costantin - Lourdes Cruz Paleari e outro - Fl.332: aguarde-se, pelo prazo adicional de dez dias, o cumprimento do despacho de fl. 329. Silente, certifique o decurso e aguarde-se eventual manifestação dos interessados no arquivo. Int. - ADV: ALESSANDRO TESCI (OAB 152717/SP), PATRICIA FERNANDA DO NASCIMENTO BATATA V... (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HENRIQUE MACENA DE OLIVEIRA

JULIANA MACENA ARAUJO JUSTOCPF

VANESSA MACENA DE OLIVEIRA

Reu

JOAO ROBERTO EUFROSINOCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO TESCI· OAB SP 152717· CPF 127.***.***-03

Autor:

ANTONIO CARLOS CAVALCANTE MONTESANO· OAB SP 300045· CPF 157.***.***-30

Reu:

ALESSANDRO TESCI· OAB SP 152717· CPF 127.***.***-03

Reu:

ANTONIO CARLOS CAVALCANTE MONTESANO· OAB SP 300045· CPF 157.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Henrique Macena de Oliveira (Revel); Advogado: Antonio Carlos Cavalcante Montesano (OAB: 300045/SP); Apelante: Juliana Macena Araujo Justo (Revel); Advogado: Antonio Carlos Cavalcante Montesano (OAB: 300045/SP); Apelante: Vanessa Macena de Oliveira (Assistência Judiciária); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Joao Roberto Eufrosino (Justiça Gratuita); Advogado: Alessandro Tesci (OAB: 152717/SP); Distribu... (29/01/2026)

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