TESSINO SUPERFICIES ESPECIAIS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Direito de PreferênciaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 240.000,00

Autor

RF97 SUPERFICIES LTDACNPJ

Reu

MARIA CECILIA DE CERQUEIRA VIOLANTECPF

FRANCO DE CERQUEIRA VIOLANTECPF

Advogados

Autor:

MARCELO JORGE MATOS DE MELLO· OAB BA 24016· CPF 359.***.***-04

Autor:

LUCIANA FONTOURA GIRIO CAVAIGNAC· OAB BA 67623· CPF 789.***.***-97

Reu:

GABRIEL MENDES MASCARENHAS· OAB BA 28259· CPF 018.***.***-60

Reu:

FLAVIO LUIZ DA SILVA ALVES· CPF 036.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (05/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/05/2019

Distribuição

14/05/2019

Valor

R$ 32.168,00

Autor

CHROMAX SUPERFICIES INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL SA.CPF

M M ROMEIRO TELECOMUNICACOES LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

SHIRLEI MARI GOIS· OAB RJ 146476· CPF 035.***.***-55

Reu:

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA· OAB RJ 19608· CPF 068.***.***-91

Reu:

PEDRO VITOR DE ALCANTARA SABADINI· CPF 127.***.***-09

Reu:

DIEGO CONTI DE SOUZA· OAB ES 30807· CPF 123.***.***-83

Outros

FABIO RODRIGUES JULIANO· OAB RJ 156861

ALBARI FARIA DE NOVAES· OAB RJ 202456· CPF 089.***.***-30

Último movimento: Juntada de petição (16/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CHROMAX - SUPERFICIES INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

THAIS SALVINA DOS SANTOS· OAB RJ 243838· CPF 128.***.***-03

Autor:

GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA· OAB RJ 135127· CPF 095.***.***-01

Autor:

RAMON DE ANDRADE FURTADO· OAB RJ 211372· CPF 147.***.***-78

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY· CPF 024.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (20/06/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CHROMAX - SUPERFICIES INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUACU

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - DUQUE DE CAXIAS

Advogados

Autor:

GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA· OAB RJ 135127· CPF 095.***.***-01

Autor:

RAMON DE ANDRADE FURTADO· OAB RJ 211372· CPF 147.***.***-78

Autor:

JOAO PEDRO MAGALHAES RAYMUNDO DA SILVA· CPF 129.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CHROMAX - SUPERFICIES INDUSTRIAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAMON DE ANDRADE FURTADO (OAB RJ211372) ADVOGADO(A): GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA (OAB RJ135127) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2025.... (25/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CHROMAX - SUPERFICIES INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA· OAB RJ 135127· CPF 095.***.***-01

Autor:

RAMON DE ANDRADE FURTADO· OAB RJ 211372· CPF 147.***.***-78

Autor:

JOAO PEDRO MAGALHAES RAYMUNDO DA SILVA· CPF 129.***.***-99

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74 (17/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISApelação Cível

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CHROMAX - SUPERFICIES INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA· OAB RJ 135127· CPF 095.***.***-01

Autor:

RAMON DE ANDRADE FURTADO· OAB RJ 211372· CPF 147.***.***-78

Autor:

JOAO PEDRO MAGALHAES RAYMUNDO DA SILVA· OAB RJ 256158

Reu:

GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA· OAB RJ 135127· CPF 095.***.***-01

Reu:

RAMON DE ANDRADE FURTADO· OAB RJ 211372· CPF 147.***.***-78

Reu:

JOAO PEDRO MAGALHAES RAYMUNDO DA SILVA· OAB RJ 256158

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5008124-21.2024.4.02.5118/RJ APELANTE: CHROMAX - SUPERFICIES INDUSTRIAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA (OAB RJ135127) ADVOGADO(A): RAMON DE ANDRADE FURTADO (OAB RJ211372) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO MAGALHAES RAYMUNDO DA SILVA (OAB RJ256158) DESPACHO/DECISÃO No caso, a matéria abordada na presente demanda é comum àquela tratada no RE nº 592.616, afetado à sistemática de repercussão geral pelo Supremo Trib... (20/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CHROMAX - SUPERFICIES INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA· OAB RJ 135127· CPF 095.***.***-01

Autor:

RAMON DE ANDRADE FURTADO· OAB RJ 211372· CPF 147.***.***-78

Autor:

JOAO PEDRO MAGALHAES RAYMUNDO DA SILVA· OAB RJ 256158

Reu:

GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA· OAB RJ 135127· CPF 095.***.***-01

Reu:

RAMON DE ANDRADE FURTADO· OAB RJ 211372· CPF 147.***.***-78

Reu:

JOAO PEDRO MAGALHAES RAYMUNDO DA SILVA· OAB RJ 256158

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5008124-21.2024.4.02.5118/RJ APELANTE: CHROMAX - SUPERFICIES INDUSTRIAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA (OAB RJ135127) ADVOGADO(A): RAMON DE ANDRADE FURTADO (OAB RJ211372) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO MAGALHAES RAYMUNDO DA SILVA (OAB RJ256158) DESPACHO/DECISÃO No caso, a matéria abordada na presente demanda é comum àquela tratada no RE nº 592.616, afetado à sistemática de repercussão geral pelo Supremo Trib... (20/02/2026)

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