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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/07/2011

Distribuição

08/03/2012

Valor

R$ 81.984,24

Último movimento: Juntada de Outros documentos (31/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PRISCILA SILVA MOREIRACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (14/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2020

Distribuição

25/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PRISCILA SILVA MOREIRACPF

Reu

TEXAS COUNTRY COMERCIO DE ARTIGOS DE VESTUARIO LTDA MECNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONILIO MOTA DE OLIVEIRA· OAB SP 181771· CPF 166.***.***-72

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

FABIANO BRANDAO MAJORANA

Reu:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 034248· CPF 056.***.***-20

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: Informação (05/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2019

Distribuição

13/12/2019

Valor

R$ 81.984,24

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

TEXAS COUNTRY COMERCIO DE ARTIGOS DE VESTUARIO LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Autor:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 113887· CPF 066.***.***-45

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

FABIANO BRANDAO MAJORANA

Último movimento: Recebidos os autos (22/07/2024)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ELAINE CRISTINA SILVA DE PAULA BAUDSONCPF

ELAINE CRISTINA SILVA DE PAULA BAUDSON

Reu

PHOSTER LAURET DO AMARAL

LARISSA VAZ FERREIRACPF

TAMARA RODRIGUES VIANA 10419231714CNPJ

PHOSTER LAURET DO AMARALCPF

LARISSA VAZ FERREIRA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LILIANE APARECIDA SANTOS· OAB ES 31300· CPF 148.***.***-94

Autor:

WAGNER DE JESUS CAETANO· OAB ES 30739· CPF 139.***.***-71

Autor:

MAICON FERNANDES FERREIRA· OAB ES 24353· CPF 118.***.***-04

Reu:

MAXSON LUIZ DA CONCEICAO MOTTA SOUZA· OAB ES 34225· CPF 057.***.***-35

Reu:

JANINE ROLDI MAMEDE· OAB ES 27209· CPF 124.***.***-17

Reu:

RAYANE VAZ DE OLIVEIRA RANGEL· OAB ES 30975· CPF 118.***.***-40

Reu:

WELLINGTON BERMUDES PROCOPIO· OAB ES 26063· CPF 113.***.***-74

Reu:

EDIWANDER QUADROS DA SILVA· OAB ES 6858· CPF 900.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: ELAINE CRISTINA SILVA DE PAULA BAUDSON EMBARGADOS: RANCHO TEXAS BILL, PHOSTER LAURET DO AMARAL e LARISSA VAZ FERREIRA RELATOR: DESEMBARGADOR ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA D E S P A C H O Intimem-se os Embargados para, no prazo legal, apresentarem contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos no id 15216849. Após o decurso do prazo de resposta, conclusos. Vitória-ES, na data da assinatura digi QUARTA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DE... (24/02/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ELAINE CRISTINA SILVA DE PAULA BAUDSONCPF

ELAINE CRISTINA SILVA DE PAULA BAUDSON

Reu

PHOSTER LAURET DO AMARAL

TAMARA RODRIGUES VIANA 10419231714CNPJ

LARISSA VAZ FERREIRACPF

RANCHO TEXAS BILL

LARISSA VAZ FERREIRA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LILIANE APARECIDA SANTOS· OAB ES 31300· CPF 148.***.***-94

Autor:

WAGNER DE JESUS CAETANO· OAB ES 30739· CPF 139.***.***-71

Autor:

MAICON FERNANDES FERREIRA· OAB ES 24353· CPF 118.***.***-04

Reu:

EDIWANDER QUADROS DA SILVA· OAB ES 6858· CPF 900.***.***-04

Reu:

RAYANE VAZ DE OLIVEIRA RANGEL· OAB ES 30975· CPF 118.***.***-40

Reu:

WELLINGTON BERMUDES PROCOPIO· OAB ES 26063· CPF 113.***.***-74

Reu:

MAXSON LUIZ DA CONCEICAO MOTTA SOUZA· OAB ES 34225· CPF 057.***.***-35

Reu:

JANINE ROLDI MAMEDE· OAB ES 27209· CPF 124.***.***-17

Último movimento: Decorrido prazo de LARISSA VAZ FERREIRA em 04/03/2026 23:59. (08/03/2026)

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