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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Incidência sobre Lucro ImobiliárioExecução Fiscal

Ajuizamento

19/10/2004

Distribuição

19/10/2004

Valor

Valor nao informado

Reu

TEXPEL TECIDOS E PAPEIS LTDACPF

Último movimento: Ato ordinatório (08/04/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

26/09/2006

Distribuição

18/11/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

TEXPEL TECIDOS E PAPEIS LTDACPF

Último movimento: Ato ordinatório (08/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/09/2018

Distribuição

04/09/2018

Valor

R$ 1.081.635,15

Autor

TEXPAL QUIMICA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE CAMPINAS

UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: TEXPAL QUIMICA LTDA Advogado do(a) APELANTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5008974-07.2018.4.03.6105 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO Trata-se de apelação em mandado de segurança impetrado por TEXPAL QUIMICA LTDA, visando a apuração e recolh... (15/02/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/10/2019

Distribuição

03/01/2020

Valor

R$ 1.081.635,15

Autor

TEXPAL QUIMICA LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores (15/06/2023)

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