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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/01/2006

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 2.546,33

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

TF - INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDACNPJ

FABIO LOPES SILVACPF

ARY SERGIO DOS SANTOS MACHADOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO WEIRICH· CPF 951.***.***-68

Autor:

GUSTAVO BAPTISTI LUDWIG· CPF 497.***.***-00

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265288058 (06/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/01/2003

Distribuição

29/05/2021

Valor

R$ 25.910,89

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50090220420218210033/TJRS (15/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 25.910,89

Autor

TF - INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO IBIAS SCHUTZ· OAB RS 031731· CPF 404.***.***-53

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) (20/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 28.742,91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (03/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 28.742,91

Autor

TF PERFUMES E COSMETICOS LTDACNPJ

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Último movimento: Deliberado em Sessão - Adiado (03/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TF PERFUMES E COSMETICOS LTDACNPJ

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME DO REGO MACIEL FREITAS· OAB PE 60082· CPF 110.***.***-39

Autor:

ALEXIA DE FREITAS STAMFORD· OAB PE 57882· CPF 077.***.***-92

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2025)

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