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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 31.776,49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/12/2025

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 31.776,49

Autor

ELIAS PEREIRA RIBEIROCPF

LETICIA UANE AVIS DE OLIVEIRACPF

LBN SPORT NUTRITION LTDACNPJ

Reu

HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDACNPJ

SAFIRA MOTORS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HELAINE WANESSA RABELO PACHECO· OAB AP 4647· CPF 013.***.***-84

Reu:

MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO· OAB SP 156347· CPF 195.***.***-40

Reu:

RODRIGO MONTEIRO PEDRO· OAB AP 1634· CPF 669.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao instância de origem (15/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 8.107,21

Autor

RODRIGO PEDRO ADVOGADOSCNPJ

RODRIGO MONTEIRO PEDROCPF

Reu

LBN SPORT NUTRITION LTDACNPJ

LETICIA UANE AVIS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO MONTEIRO PEDRO· OAB AP 1634· CPF 669.***.***-91

Reu:

HELAINE WANESSA RABELO PACHECO· OAB AP 4647· CPF 013.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (10/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

04/05/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 8.293,77

Autor

ALVIM COELHO SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

LBN SPORT NUTRITION LTDACNPJ

LETICIA UANE AVIS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO· OAB SP 156347· CPF 195.***.***-40

Reu:

HELAINE WANESSA RABELO PACHECO· OAB AP 4647· CPF 013.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ALVIM COELHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS REQUERIDO: LBN SPORT NUTRITION LTDA, LETICIA UANE AVIS DE OLIVEIRA O(A) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito ALAIDE MARIA DE PAULA, do(a) 4ª VARA CÍVEL, JUÍZO 100% DIGITAL, Fórum de MACAPÁ, Estado do Amapá, na forma da lei etc. TORNA PÚBLICO para conhecimento a publicação da SENTENÇA PROFERIDA: A constatação da existência de pressuposto processual negativo, qual seja, a litispendência, impõe a... (20/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/05/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALVIM COELHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Reu

LBN SPORT NUTRITION LTDA

LETICIA UANE AVIS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

HELAINE WANESSA RABELO PACHECO· OAB AP 4647· CPF 013.***.***-84

Autor:

MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO· OAB SP 156347· CPF 195.***.***-40

Reu:

HELAINE WANESSA RABELO PACHECO· OAB AP 4647· CPF 013.***.***-84

Reu:

MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO· OAB SP 156347· CPF 195.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6033480-92.2026.8.03.0001. REQUERENTE: ALVIM COELHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS REQUERIDO: LBN SPORT NUTRITION LTDA DECISÃO Cumprimento de sentença originário do Processo n° 6037495-75.2024.8.03.0001. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número d... (22/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 8.869,13

Autor

ADAPTO COMPANY DO BRASIL SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDACNPJ

Reu

NUTRIFORTE SPORT NUTRITION LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL PONZIO VON PAUMGARTTEN· OAB SP 407734

Reu:

BRUNO WEISS NOGUEIRA· OAB BA 76843· CPF 055.***.***-12

Último movimento: Decorrido prazo de ADAPTO COMPANY DO BRASIL SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA em 29/11/2024 23:59. (03/04/2026)

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