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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 7.834,53

Autor

SILAS DA SILVA GOMESCPF

Reu

JANAEL RODRIGUES RIBEIRO

Advogados

Autor:

RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES· OAB MA 10100· CPF 650.***.***-15

Autor:

SAMIA CRISTINA DE CASTRO SALOMAO· OAB MA 17139· CPF 836.***.***-15

Autor:

WALQUIRIA LIMA COSTA· OAB MA 20345· CPF 037.***.***-88

Reu:

THAIRES DOS SANTOS SOUSA· CPF 051.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de JANAEL RODRIGUES RIBEIRO em 29/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Crimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

SERGIO SANTOSCPF

Advogados

Reu:

CLEITON SOUZA SANTOS· OAB SE 5925· CPF 818.***.***-91

Reu:

KÁSSIO FABRICIO SILVA CRUZ· OAB SE 8191· CPF 049.***.***-40

Reu:

THAIRES ALVES DOS SANTOS· OAB SE 13422· CPF 016.***.***-03

Último movimento: Juntada >> Documento (15/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

AUTORIDADE POLICIALCPF

Advogados

Autor:

KÁSSIO FABRICIO SILVA CRUZ· OAB SE 8191· CPF 049.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (06/12/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

THAIRES ALVES DOS SANTOSCPF

KASSIO FABRICIO SILVA CRUZCPF

Reu

ARTUR DA SILVA SANTOSCPF

JOSE ALVARO DA SILVA SANTOSCPF

Outros

THAIRES ALVES DOS SANTOS· OAB SE 13422· CPF 016.***.***-03

KÁSSIO FABRICIO SILVA CRUZ· OAB SE 8191· CPF 049.***.***-40

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (25/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (27/08/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE OBERTO SOUZA SANTOSCPF

Reu

ANAILTON FIGUEIREDO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

WILAMIS SÉRGIO DOS SANTOS· OAB SE 10062· CPF 394.***.***-34

Reu:

KÁSSIO FABRICIO SILVA CRUZ· OAB SE 8191· CPF 049.***.***-40

Reu:

THAIRES ALVES DOS SANTOS· OAB SE 13422· CPF 016.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauApelação Cível

Direito AutoralIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

WEVERSON DE ANDRADE MORAISCPF

Reu

MARCELO DE MEDEIROS VIEIRACPF

Advogados

Autor:

THAIRES ALVES DOS SANTOS· OAB SE 13422· CPF 016.***.***-03

Reu:

CHRISTIANO DIAS LEBRE· OAB SE 5253· CPF 021.***.***-33

Último movimento: Juntada >> Documento (29/09/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO DE MEDEIROS VIEIRACPF

Reu

WEVERSON DE ANDRADE MORAISCPF

Advogados

Autor:

CHRISTIANO DIAS LEBRE· OAB SE 5253· CPF 021.***.***-33

Reu:

THAIRES ALVES DOS SANTOS· OAB SE 13422· CPF 016.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de EvidênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WEVERSON DE ANDRADE MORAIS

Reu

MARCELO DE MEDEIROS VIEIRA

Advogados

Autor:

THAIRES ALVES DOS SANTOS· OAB SE 13422· CPF 016.***.***-03

Autor:

CHRISTIANO DIAS LEBRE· OAB SE 5253· CPF 021.***.***-33

Reu:

THAIRES ALVES DOS SANTOS· OAB SE 13422· CPF 016.***.***-03

Reu:

CHRISTIANO DIAS LEBRE· OAB SE 5253· CPF 021.***.***-33

Último movimento: Definitivo (29/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WEVERSON DE ANDRADE MORAIS

Reu

MARCELO DE MEDEIROS VIEIRA

Advogados

Autor:

THAIRES ALVES DOS SANTOS· OAB SE 13422· CPF 016.***.***-03

Autor:

CHRISTIANO DIAS LEBRE· OAB SE 5253· CPF 021.***.***-33

Reu:

THAIRES ALVES DOS SANTOS· OAB SE 13422· CPF 016.***.***-03

Reu:

CHRISTIANO DIAS LEBRE· OAB SE 5253· CPF 021.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: WEVERSON DE ANDRADE MORAIS ADV.: THAIRES ALVES DOS SANTOS - OAB: 13422-SE REQUERIDO: MARCELO DE MEDEIROS VIEIRA ADV.: CHRISTIANO DIAS LEBRE - OAB: 5253-SE DECISÃO/DESPACHO....: FEITO JULGADO. TRANSITADO EM JULGADO, DEVERÁ A PARTE INTERESSADA MANEJAR O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, NOS TERMOS DOS ARTS. 513 E SEGUINTES DO CPC, CASO PRETENDA A SATISFAÇÃO DO TÍTULO JUDICIAL. APÓS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS DEVIDAS BAIXAS E ANOTAÇÕES.... (27/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEYVISON PEREIRA RODRIGUESCPF

Reu

99 TECNOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAIRES ALVES DOS SANTOS· OAB SE 13422· CPF 016.***.***-03

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

ARACELLY COUTO MACÊDO MATTOS· OAB BA 22341· CPF 805.***.***-00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (15/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil em Outras Relações de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 10.276,74

Autor

DEYVISON PEREIRA RODRIGUESCPF

Reu

99 TECNOLOGIA LTDACNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (19/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DEYVISON PEREIRA RODRIGUES

Reu

99 TECNOLOGIA LTDACPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Autor:

THAIRES ALVES DOS SANTOS· OAB SE 13422· CPF 016.***.***-03

Autor:

ARACELLY COUTO MACÊDO MATTOS· OAB BA 22341· CPF 805.***.***-00

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

THAIRES ALVES DOS SANTOS· OAB SE 13422· CPF 016.***.***-03

Reu:

ARACELLY COUTO MACÊDO MATTOS· OAB BA 22341· CPF 805.***.***-00

Último movimento: Definitivo (15/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DEYVISON PEREIRA RODRIGUES

Reu

99 TECNOLOGIA LTDACPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Autor:

THAIRES ALVES DOS SANTOS· OAB SE 13422· CPF 016.***.***-03

Autor:

ARACELLY COUTO MACÊDO MATTOS· OAB BA 22341· CPF 805.***.***-00

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

THAIRES ALVES DOS SANTOS· OAB SE 13422· CPF 016.***.***-03

Reu:

ARACELLY COUTO MACÊDO MATTOS· OAB BA 22341· CPF 805.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: DEYVISON PEREIRA RODRIGUES ADV.: THAIRES ALVES DOS SANTOS - OAB: 13422-SE RÉU: 99 TECNOLOGIA LTDA ADV.: FABIO RIVELLI - OAB: 297608-SP ADV.: ARACELLY COUTO MACÊDO MATTOS - OAB: 22341-BA DECISÃO/DESPACHO....: VERIFICO QUE, EMBORA POSTERIORMENTE TENHA HAVIDO RENÚNCIA AO MANDATO POR PARTE DO PATRONO DA PARTE AUTORA, À ÉPOCA DA PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA AINDA CONSTAVA CONSTITUÍDO O REFERIDO CAUSÍDICO, SENDO ELE O ÚNICO... (19/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil em Outras Relações de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 10.276,74

Autor

DEYVISON PEREIRA RODRIGUESCPF

Reu

99 TECNOLOGIA LTDACNPJ

Outros

THAIRES ALVES DOS SANTOS· OAB SE 13422· CPF 016.***.***-03

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (07/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DEYVISON PEREIRA RODRIGUES

Reu

99 TECNOLOGIA LTDA

Advogados

Autor:

THAIRES ALVES DOS SANTOS· OAB SE 13422· CPF 016.***.***-03

Reu:

THAIRES ALVES DOS SANTOS· OAB SE 13422· CPF 016.***.***-03

Último movimento: Definitivo (07/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DEBORAH MARIA FERREIRA SILVA LIMACPF

Reu

JOSELENO DA SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

GABRIELA REGINA SILVA DE ALMEIDA· OAB MG 137597· CPF 087.***.***-12

Autor:

THAIRES ALVES DOS SANTOS· OAB SE 13422· CPF 016.***.***-03

Reu:

GABRIELA REGINA SILVA DE ALMEIDA· OAB MG 137597· CPF 087.***.***-12

Reu:

THAIRES ALVES DOS SANTOS· OAB SE 13422· CPF 016.***.***-03

Último movimento: Definitivo (31/10/2025)

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