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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

R$ 12.598,00

Autor

THAIRONE DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

CORONEL ALARICO JOSE PESSOA AZEVEDO JUNIOR

ALARICO JOSE PESSOA AZEVEDO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

DILANE MAGALHAES DA SILVA ALMEIDA PONTES· OAB RN 18539· CPF 065.***.***-01

Autor:

JOAO GABRIEL FERNANDES DE QUEIROZ MAIA· OAB RN 18682· CPF 700.***.***-46

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 12.598,00

Autor

THAIRONE DOS SANTOSCPF

Reu

CORONEL ALARICO JOSE PESSOA AZEVEDO JUNIOR

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (20/12/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/12/1998

Distribuição

17/12/1998

Valor

R$ 100,00

Autor

ELIZETE CORREA DOS SANTOSCPF

SINVAL CORREA DOS SANTOS FILHO

EIMAR CORREA DOS SANTOS JUNIORCPF

CHARLIE AOOD DOS SANTOSCPF

LOREN SOPHIE SILVA SANTOSCPF

+ 12 outros

Reu

IGEPREV

Advogados

Autor:

ANDREA DOS SANTOS LEITAO· CPF 916.***.***-68

Autor:

MARIA CREUZA PEREIRA DA SILVA· CPF 882.***.***-91

Autor:

ANA CLAUDIA CORDEIRO DE ABDORAL LOPES· OAB PA 7901· CPF 381.***.***-91

Autor:

SINVAL CORREA DOS SANTOS FILHO

Último movimento: Apensado ao processo 0897681-66.2025.8.14.0301 (11/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/04/2017

Distribuição

27/04/2017

Valor

R$ 94.337,75

Autor

CHARLIE AOOD DOS SANTOSCPF

Reu

PARISIENSE INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AVERALDO PEREIRA LIMA FILHO· OAB PA 15751· CPF 765.***.***-00

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB PA 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Conclusos para decisão (08/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 11.000,00

Autor

CHARLIE AOOD DOS SANTOSCPF

Reu

CONDOMINIO JARDIM ESPANHACNPJ

Advogados

Autor:

NAYARA HENRIQUES COSTA· OAB PA 26954· CPF 952.***.***-04

Reu:

MAURO RODRIGO FONSECA DE OLIVEIRA· OAB PA 14633· CPF 515.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (31/03/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 11.000,00

Autor

CHARLIE AOOD DOS SANTOSCPF

Reu

CONDOMINIO JARDIM ESPANHACNPJ

Advogados

Autor:

NAYARA HENRIQUES COSTA· OAB PA 26954· CPF 952.***.***-04

Reu:

MAURO RODRIGO FONSECA DE OLIVEIRA· OAB PA 14633· CPF 515.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de CHARLIE AOOD DOS SANTOS em 28/11/2025 23:59. (29/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/11/2007

Distribuição

29/11/2007

Valor

R$ 14.758,53

Último movimento: Conclusos para decisão (17/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConcessãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/11/2007

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

CEZAR AUGUSTO AOOD DOS SANTOSCPF

CHARLIE AOOD DOS SANTOSCPF

EDINEA CORREA SINDONACPF

EDNA CORREA VASCONCELOSCPF

EDSON CORREA DOS SANTOS

+ 11 outros

Reu

CEZAR AUGUSTO AOOD DOS SANTOSCPF

CHARLIE AOOD DOS SANTOSCPF

EDINEA CORREA SINDONACPF

EDNA CORREA VASCONCELOSCPF

EDSON CORREA DOS SANTOS

+ 11 outros

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA CORDEIRO DE ABDORAL LOPES· OAB PA 7901· CPF 381.***.***-91

Reu:

ANA CLAUDIA CORDEIRO DE ABDORAL LOPES· OAB PA 7901· CPF 381.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais (08/08/2025)

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