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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 46.863,66

Autor

JULIA CAROLINA SANTOS MACHADOCPF

MATHEUS SOLER ALVARENGA ARRABACACPF

Reu

HM 56 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

HM ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.ACPF

Advogados

Autor:

MIGUEL AUGUSTO BORGES DAS NEVES EMERENCIANO· OAB SP 474191· CPF 498.***.***-40

Autor:

THAÍS FLÔRES SENESI· OAB SP 475951· CPF 498.***.***-22

Reu:

PEDRO SCUDELLARI FILHO· OAB SP 194574· CPF 248.***.***-54

Último movimento: Mudança de Magistrado (04/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HM 56 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

HM ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.ACPF

Reu

JULIA CAROLINA SANTOS MACHADOCPF

MATHEUS SOLER ALVARENGA ARRABACACPF

Advogados

Autor:

PEDRO SCUDELLARI FILHO· OAB SP 194574· CPF 248.***.***-54

Reu:

MIGUEL AUGUSTO BORGES DAS NEVES EMERENCIANO· OAB SP 474191· CPF 498.***.***-40

Reu:

THAÍS FLÔRES SENESI· OAB SP 475951· CPF 498.***.***-22

Último movimento: Conclusos para decisão (28/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIA CAROLINA SANTOS MACHADOCPF

MATHEUS SOLER ALVARENGA ARRABACACPF

Advogados

Autor:

MIGUEL AUGUSTO BORGES DAS NEVES EMERENCIANO· OAB SP 474191· CPF 498.***.***-40

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HM 56 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

HM ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.ACPF

Advogados

Autor:

PEDRO SCUDELLARI FILHO· OAB SP 194574· CPF 248.***.***-54

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HM 56 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

HM ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.ACPF

Advogados

Autor:

PEDRO SCUDELLARI FILHO· OAB SP 194574· CPF 248.***.***-54

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HM 56 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

HM ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.ACPF

Advogados

Autor:

PEDRO SCUDELLARI FILHO· OAB SP 194574· CPF 248.***.***-54

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 46.863,66

Autor

HM 56 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

HM ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.ACPF

Reu

JULIA CAROLINA SANTOS MACHADOCPF

MATHEUS SOLER ALVARENGA ARRABACACPF

Advogados

Autor:

PEDRO SCUDELLARI FILHO· OAB SP 194574· CPF 248.***.***-54

Reu:

MIGUEL AUGUSTO BORGES DAS NEVES EMERENCIANO· OAB SP 474191· CPF 498.***.***-40

Reu:

THAÍS FLÔRES SENESI· OAB SP 475951· CPF 498.***.***-22

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (08/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

19/12/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE ANTONIO DE CAMPOSCPF

Reu

MARIA ISABEL SOARES LOPESCPF

BENEDITO LOPESCPF

Advogados

Autor:

FÁBIO SANTO CUSTÓDIO· OAB SP 369080· CPF 138.***.***-01

Autor:

BRUNO CUSTÓDIO· OAB SP 455361· CPF 463.***.***-02

Reu:

ELI MACIEL DE LIMA· OAB SP 285400· CPF 137.***.***-31

Reu:

MIGUEL AUGUSTO BORGES DAS NEVES EMERENCIANO· OAB SP 474191· CPF 498.***.***-40

Reu:

THAÍS FLÔRES SENESI· OAB SP 475951· CPF 498.***.***-22

Último movimento: Bloqueio/penhora on line (19/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE LOURDES FLORES TERRABUIOCPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

MUNICIPIO DE HORTOLANDIA

MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIACNPJ

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MIGUEL AUGUSTO BORGES DAS NEVES EMERENCIANO· OAB SP 474191· CPF 498.***.***-40

Autor:

THAÍS FLÔRES SENESI· OAB SP 475951· CPF 498.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2020

Distribuição

13/02/2020

Valor

R$ 3.777,47

Autor

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VALINHOSCNPJ

Reu

JOSIAS VIEIRA DE BARROSCPF

Advogados

Autor:

EDERSON MARCELO VALENCIO· OAB SP 125704· CPF 079.***.***-74

Autor:

ALEANDRO TIAGO PINHEIRO DE OLIVEIRA· OAB SP 270576· CPF 280.***.***-95

Autor:

THIAGO AUGUSTO CAPPELLO· OAB SP 336828· CPF 289.***.***-27

Reu:

MIGUEL AUGUSTO BORGES DAS NEVES EMERENCIANO· OAB SP 474191· CPF 498.***.***-40

Reu:

THAÍS FLÔRES SENESI· OAB SP 475951· CPF 498.***.***-22

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada (14/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 28.240,00

Autor

GISELIA SIMAO PEREIRACPF

Reu

NEXT TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA.CNPJ

QUíMICA AMPARO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DE PONTES· OAB SP 241337· CPF 160.***.***-38

Reu:

MIGUEL AUGUSTO BORGES DAS NEVES EMERENCIANO· OAB SP 474191· CPF 498.***.***-40

Reu:

THAÍS FLÔRES SENESI· OAB SP 475951· CPF 498.***.***-22

Reu:

RODOLFO VINICIUS LENZI· OAB SP 289931· CPF 334.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 79.239,96

Autor

JOSE ROBERTO CABRERACPF

Reu

GERALDO PESSOA MENDES FILHOCPF

ELISA CRISTINA CARDO MENDESCPF

Outros

THAÍS FLÔRES SENESI· OAB SP 475951· CPF 498.***.***-22

MIGUEL AUGUSTO BORGES DAS NEVES EMERENCIANO· OAB SP 474191· CPF 498.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 4.102,00

Autor

CARLOS EDUARDO SILVA DE PAULACPF

Reu

THAIS FLORES GARCETECPF

Advogados

Autor:

LARISSA ANTUNES ARAUJO· CPF 062.***.***-81

Autor:

DÉLIO ARGUELHO JÚNIOR· OAB MS 29153· CPF 025.***.***-77

Reu:

JOHNAND PEREIRA DA SILVA MAURO· OAB MS 14988· CPF 003.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2019

Distribuição

01/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

THAIS FLORES GARCETECPF

Advogados

Reu:

TALESCA CAMPARA DE SOUZA· OAB MS 24630· CPF 007.***.***-32

Reu:

MARCELO DE ALMEIDA COUTINHO· OAB MS 8295· CPF 509.***.***-15

Último movimento: Prazo em Curso (06/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

01/08/2019

Distribuição

01/08/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

THAIS FLORES GARCETECPF

Advogados

Reu:

MARCELO DE ALMEIDA COUTINHO· OAB MS 8295· CPF 509.***.***-15

Reu:

TALESCA CAMPARA DE SOUZA· OAB MS 24630· CPF 007.***.***-32

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (05/07/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

08/01/2026

Distribuição

08/01/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (27/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário) (02/07/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 4.611,60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NIKOLAS JHONES NUNES DE OLIVEIRACPF

Reu

THAIS FLORES GARCETECPF

Advogados

Autor:

JOHNAND PEREIRA DA SILVA MAURO· OAB MS 14988· CPF 003.***.***-27

Autor:

NICOLAS AFONSO ALVES PINTO· OAB MS 22500· CPF 015.***.***-09

Autor:

JOANA CERVO CABRERA· OAB MS 22499· CPF 022.***.***-42

Reu:

JOHNAND PEREIRA DA SILVA MAURO· OAB MS 14988· CPF 003.***.***-27

Reu:

NICOLAS AFONSO ALVES PINTO· OAB MS 22500· CPF 015.***.***-09

Reu:

JOANA CERVO CABRERA· OAB MS 22499· CPF 022.***.***-42

Último movimento: Definitivo (18/08/2025)

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