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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPRecurso Especial

Acidente de TrânsitoRecurso Especial

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

THAIS FRAGA

Reu

COMPANHIA SIDERURGICA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN· OAB SC 11328· CPF 887.***.***-04

Autor:

FERNANDA DOMINGOS PEREIRA DE ALMEIDA JATOBA· OAB MG 167537· CPF 122.***.***-11

Autor:

RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN· OAB DF 1701

Autor:

GUILHERME ELMAR HEINECK ANDRIANI· OAB SC 32854· CPF 057.***.***-45

Autor:

RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN· OAB MG 144009· CPF 887.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN· OAB SC 11328· CPF 887.***.***-04

Reu:

FERNANDA DOMINGOS PEREIRA DE ALMEIDA JATOBA· OAB MG 167537· CPF 122.***.***-11

Reu:

RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN· OAB DF 1701

Reu:

GUILHERME ELMAR HEINECK ANDRIANI· OAB SC 32854· CPF 057.***.***-45

Reu:

RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN· OAB MG 144009· CPF 887.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos moldes do artigo 64, do Provimento 355 da Corregedoria Geral de Justiça, e por ordem da MMª. Juíza de Direito de direito: 1) Fica intimado a providenciar a juntada do comprovante de pagamento das custas para expedição do alvará. Dados bancários no Id 10632225061. (23/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/01/2025

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 1.911,07

Autor

JANAINA GUEDES ARLEUCPF

Reu

THAIS FRAGA

THAIS FRAGA VELASCOCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS LACERDA DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB ES 35398· CPF 139.***.***-21

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/06/2012

Distribuição

25/06/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

GABRIEL STEFANO SOARES VALU

Advogados

Reu:

SUZANA MARIA DOS SANTOS· OAB SP 332746· CPF 320.***.***-00

Outros

ADRIELE CRISTINE MATTOS· OAB SP 365971· CPF 408.***.***-65

TATIANE GONÇALVES MILLIAN· OAB SP 285154· CPF 224.***.***-47

SANDRA REGINA DOS SANTOS· OAB SP 235348· CPF 249.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/03/2016

Distribuição

07/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

COLENDA 16 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Recebidos os autos (18/02/2020)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/02/2016

Distribuição

29/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR RICARDO DA SILVEIRA

GABRIEL STEFANO SOARES VALU

Advogados

Autor:

DANIEL MARCONDES DOS SANTOS· OAB SP 343700· CPF 330.***.***-17

Autor:

SANDRA REGINA DOS SANTOS· OAB SP 235348· CPF 249.***.***-04

Autor:

DULCILÉIA FERDINANDO DA COSTA· OAB SP 337775· CPF 522.***.***-53

Último movimento: Recebidos os autos (18/02/2020)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/04/2015

Distribuição

17/07/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR RICARDO DA SILVEIRA

GABRIEL STEFANO SOARES VALU

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL MARCONDES DOS SANTOS· OAB SP 343700· CPF 330.***.***-17

Autor:

SANDRA REGINA DOS SANTOS· OAB SP 235348· CPF 249.***.***-04

Autor:

DULCILÉIA FERDINANDO DA COSTA· OAB SP 337775· CPF 522.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2020)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/05/2013

Distribuição

31/05/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA CRIMINAL DE ITAPEVI - SP

Reu

JUIZO FEDERAL DA 2A VARA DE OSASCO - SJ/SP

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