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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/06/2016

Distribuição

13/06/2016

Valor

R$ 28.960,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/06/2016

Distribuição

13/06/2016

Valor

R$ 28.960,00

Autor

BANCO BMG SACNPJ

Reu

MARIANA MUNIZCPF

Advogados

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MA 11442· CPF 024.***.***-10

Autor:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB PR 32505· CPF 026.***.***-41

Reu:

MARIA ROSICLEIA SOARES SILVA· OAB MA 11121· CPF 003.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (26/01/2022)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 12.297,00

Último movimento: Juntada de Petição de alvará de liberação (outros) (16/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 12.297,00

Autor

BANCO BRADESCO SACPF

Reu

AMARO SEBASTIAO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

THAIS MUNIZ ALVES· OAB PE 57497· CPF 118.***.***-79

Reu:

PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA· OAB PE 35502· CPF 642.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (16/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 12.000,00

Autor

MARIA APARECIDA SABINO DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THAIS MUNIZ ALVES· OAB PE 57497· CPF 118.***.***-79

Autor:

PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA· OAB PE 35502· CPF 642.***.***-34

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

MAURICIO JATOBA GUERRA· OAB PE 38299· CPF 082.***.***-54

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (11/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 9.792,00

Autor

AILTON DA SILVA FRAZAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA· OAB PE 35502· CPF 642.***.***-34

THAIS MUNIZ ALVES· OAB PE 57497· CPF 118.***.***-79

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (02/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AILTON DA SILVA FRAZAOCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA· OAB PE 35502· CPF 642.***.***-34

Autor:

THAIS MUNIZ ALVES· OAB PE 57497· CPF 118.***.***-79

Último movimento: Documento (02/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 8.035,00

Autor

MANOEL DE OLIVEIRA SOUSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA· OAB PE 35502· CPF 642.***.***-34

Autor:

THAIS MUNIZ ALVES· OAB PE 57497· CPF 118.***.***-79

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (30/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 5.101,26

Autor

FRANCISCO SIMOES RAMOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

THAIS MUNIZ ALVES· OAB PE 57497· CPF 118.***.***-79

Autor:

PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA· OAB PE 35502· CPF 642.***.***-34

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (30/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9))Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (30/10/2025)

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