THALES ALAN DOS SANTOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

CRISTIANO MIRANDA DE ALMEIDA FILHOCPF

GABRIEL OLIMPIO DE PAULACPF

KAUAN MIGUEL TEODORO OLIVEIRACPF

GABRIEL OLIMPIO DE PAULA

KAUAN MIGUEL TEODORO OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ANA PAULA VIEIRA VAZ GERMANO· OAB MG 140011· CPF 089.***.***-52

Autor:

MARCOS ANTONIO GERMANO JUNIOR· OAB MG 186084· CPF 112.***.***-94

Reu:

DANIEL ALMEIDA DE MORAIS· CPF 696.***.***-68

Reu:

FERNANDO DE ALMEIDA SANTOS· OAB MG 80593· CPF 033.***.***-57

Reu:

ALAN THALES TEODORO DOS SANTOS· CPF 122.***.***-67

Último movimento: Expedição de Alvará. (13/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL OLIMPIO DE PAULA

KAUAN MIGUEL TEODORO OLIVEIRACPF

CRISTIANO MIRANDA DE ALMEIDA FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

JAYME HENRIQUE ABREU JÚNIOR· OAB MG 299

Autor:

FERNANDO DE ALMEIDA SANTOS· OAB MG 80593

Autor:

FERNANDO CAMPELO MARTELLETO

Autor:

ALAN THALES TEODORO DOS SANTOS

Reu:

ANA PAULA VIEIRA VAZ GERMANO· OAB MG 140011

Reu:

MARCOS ANTONIO GERMANO JUNIOR

Último movimento: Transitado em Julgado (17/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Perturbação do trabalho ou do sossego alheiosContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

LUIZ FERNANDO CUSTODIO DA CUNHACPF

Advogados

Reu:

ALAN THALES TEODORO DOS SANTOS· CPF 122.***.***-67

Último movimento: Juntada de Certidão (23/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/02/2010

Distribuição

05/02/2010

Valor

R$ 76.382,17

Autor

CAIRO GOMES VIEIRACPF

Reu

JOAO GUIMARAES CAIXETACPF

SERGIO CANUTCPF

ELEUTÉRIO TREVISANCPF

IVAN MARCOS DE ALMEIDA SIQUEIRACPF

ISMAEL NEVES DE OLIVEIRACPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

KLAUS MOREIRA DE FARIAS· OAB MG 83023· CPF 595.***.***-00

Reu:

JOSE FLAVIO DE LIMA NETO· OAB MG 45049· CPF 322.***.***-04

Reu:

ALAN THALES TEODORO DOS SANTOS· CPF 122.***.***-67

Reu:

GABRIEL NAVES DE RESENDE· OAB MG 195388· CPF 100.***.***-07

Reu:

ILZA MARIA NAVES DE RESENDE· OAB MG 60573· CPF 476.***.***-72

Reu:

SEBASTIAO NAVES DE RESENDE NETO· OAB MG 170341· CPF 100.***.***-35

Outros

PEDRO HENRIQUE MACHADO SILVEIRA· OAB MG 1261

RAFAEL DE SOUZA CAETANO· OAB MG 126965· CPF 074.***.***-79

ALAIDE MARIA DORTA· OAB SP 231851

LOREINE DE ARANTES JUNQUEIROZ· OAB MG 131446· CPF 039.***.***-30

DENER CARPANEDA· OAB MG 122037

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos para despacho (13/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/04/2022

Distribuição

30/04/2022

Valor

R$ 12.398,97

Último movimento: Decorrido prazo de THALES ALAN SATIMO JURELLO em 14/09/2023 23:59. (18/09/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 12.398,97

Autor

THALES ALAN SATIMO JURELLOCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de THALES ALAN SATIMO JURELLO em 25/07/2023 23:59. (02/08/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Popular

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/12/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/11/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TIAGO ARAUJO COSTACPF

THALES ALAN SATIMO JURELLOCPF

SILVIA CRISTINA GONCALVES DE CASTROCPF

RAFAEL ALMEIDA FELISBERTOCPF

POLLYANA WOIDACPF

+ 7 outros

Reu

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

THALES ALAN SATIMO JURELLOCPF

ANTONIO CARLOS DA SILVA ALBUQUERQUECPF

GEOVANI BERNOCPF

HURYELTON NASCIMENTO MENDONCACPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

CINTIA BARBARA PAGANOTTO RODRIGUES· OAB RO 3798· CPF 764.***.***-53

Autor:

ARTHUR NOBRE BORGES· OAB RO 11992· CPF 069.***.***-93

Autor:

FADRICIO SILVA DOS SANTOS· OAB RO 6703· CPF 517.***.***-15

Reu:

ARTHUR NOBRE BORGES· OAB RO 11992· CPF 069.***.***-93

Reu:

FADRICIO SILVA DOS SANTOS· OAB RO 6703· CPF 517.***.***-15

Reu:

CINTIA BARBARA PAGANOTTO RODRIGUES· OAB RO 3798· CPF 764.***.***-53

Último movimento: Publicado DECISÃO em 11/05/2026. (08/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS DA SILVA ALBUQUERQUE

GEOVANI BERNOCPF

HURYELTON NASCIMENTO MENDONCACPF

ITALO LUAN MELO DE BRITOCPF

MARLON LUIZ SATIMO ROHSLERCPF

+ 6 outros

Reu

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

ARTHUR NOBRE BORGES· OAB RO 11992· CPF 069.***.***-93

Autor:

CINTIA BARBARA PAGANOTTO RODRIGUES· OAB RO 3798· CPF 764.***.***-53

Autor:

FADRICIO SILVA DOS SANTOS· OAB RO 6703· CPF 517.***.***-15

Reu:

ARTHUR NOBRE BORGES· OAB RO 11992· CPF 069.***.***-93

Reu:

CINTIA BARBARA PAGANOTTO RODRIGUES· OAB RO 3798· CPF 764.***.***-53

Reu:

FADRICIO SILVA DOS SANTOS· OAB RO 6703· CPF 517.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7086420-28.2022.8.22.0001. APELANTES: CINTIA BARBARA PAGANOTTO RODRIGUES, OAB nº RO3798A, ARTHUR NOBRE BORGES, OAB nº RO11992A, FADRICIO SILVA DOS SANTOS, OAB nº RO6703A Polo Passivo: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIA, ANTONIO CARLOS DA SILVA ALBUQUERQUE, GEOVANI BERNO, HURYELTON NASCIMENTO MENDONCA, ITALO LUAN MELO DE BRITO, MARLON LUIZ SATIMO ROHSLER, MEIRE DARC DANTAS DE FIGUEIREDO, POLLYANA WOIDA, RAFAEL ALMEIDA FELIS... (20/07/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Popular

Dano ao ErárioAção Popular

Ajuizamento

09/12/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS DA SILVA ALBUQUERQUE

GEOVANI BERNOCPF

HURYELTON NASCIMENTO MENDONCACPF

ITALO LUAN MELO DE BRITOCPF

MARLON LUIZ SATIMO ROHSLERCPF

+ 6 outros

Reu

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

ARTHUR NOBRE BORGES· OAB RO 11992· CPF 069.***.***-93

Autor:

CINTIA BARBARA PAGANOTTO RODRIGUES· OAB RO 3798· CPF 764.***.***-53

Autor:

FADRICIO SILVA DOS SANTOS· OAB RO 6703· CPF 517.***.***-15

Reu:

ARTHUR NOBRE BORGES· OAB RO 11992· CPF 069.***.***-93

Reu:

CINTIA BARBARA PAGANOTTO RODRIGUES· OAB RO 3798· CPF 764.***.***-53

Reu:

FADRICIO SILVA DOS SANTOS· OAB RO 6703· CPF 517.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7086420-28.2022.8.22.0001. APELANTES: CINTIA BARBARA PAGANOTTO RODRIGUES, OAB nº RO3798A, ARTHUR NOBRE BORGES, OAB nº RO11992A, FADRICIO SILVA DOS SANTOS, OAB nº RO6703A Polo Passivo: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIA, ANTONIO CARLOS DA SILVA ALBUQUERQUE, GEOVANI BERNO, HURYELTON NASCIMENTO MENDONCA, ITALO LUAN MELO DE BRITO, MARLON LUIZ SATIMO ROHSLER, MEIRE DARC DANTAS DE FIGUEIREDO, POLLYANA WOIDA, RAFAEL ALMEIDA FELIS... (20/07/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS DA SILVA ALBUQUERQUECPF

GEOVANI BERNOCPF

HURYELTON NASCIMENTO MENDONCACPF

ITALO LUAN MELO DE BRITOCPF

MARLON LUIZ SATIMO ROHSLERCPF

+ 6 outros

Reu

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

ALEX MENDONCA ALVESCPF

PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

CINTIA BARBARA PAGANOTTO RODRIGUES· OAB RO 3798· CPF 764.***.***-53

Reu:

ARTHUR FERREIRA VEIGA· OAB RO 10562· CPF 011.***.***-43

Reu:

ARTHUR NOBRE BORGES· OAB RO 11992· CPF 069.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano ao ErárioAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS DA SILVA ALBUQUERQUE

GEOVANI BERNOCPF

HURYELTON NASCIMENTO MENDONCACPF

ITALO LUAN MELO DE BRITOCPF

MARLON LUIZ SATIMO ROHSLERCPF

+ 6 outros

Reu

ARTHUR NOBRE BORGESCPF

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

CINTIA BARBARA PAGANOTTO RODRIGUES· OAB RO 3798· CPF 764.***.***-53

Autor:

ARTHUR NOBRE BORGES· OAB RO 11992· CPF 069.***.***-93

Reu:

CINTIA BARBARA PAGANOTTO RODRIGUES· OAB RO 3798· CPF 764.***.***-53

Reu:

ARTHUR NOBRE BORGES· OAB RO 11992· CPF 069.***.***-93

Último movimento: Definitivo (24/04/2024)

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