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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFFERSON RIBEIRO SANTOSCPF

Reu

1A VARA CRIMINAL DE LINHARES

JUIZO DE DIREITO DE LINHARES - 1 VARA CRIMINAL

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFFERSON RIBEIRO SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (19/02/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

27/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

LEANDRO RIBEIRO MENDES

THALES RAMOS PINTOCPF

VALDEIR DOS SANTOS BARROSCPF

VALDEIR DOS SANTOS BARROS

JEFFERSON RIBEIRO SANTOS

+ 3 outros

Advogados

Reu:

ROBLEDO MOTA PELICAO· OAB ES 27077· CPF 112.***.***-27

Reu:

ARTHUR NUNES EDUARDO· OAB ES 41392· CPF 144.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JEFFERSON RIBEIRO SANTOS e outros (2) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A):PEDRO VALLS FEU ROSA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA EMENTA: Direito Penal e Processual Penal. Apelação Criminal. Tráfico de drogas e associação para o tráfico (ar Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 000... (16/01/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFFERSON RIBEIRO SANTOSCPF

LEANDRO RIBEIRO MENDESCPF

VALDEIR DOS SANTOS BARROSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR NUNES EDUARDO· OAB ES 41392· CPF 144.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de agravo em recurso especial (11/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WANUSA DAYSE CHAVES

AMANDA VIEIRA FREITAS

TANIA PAES LEME

MARCIA ANDRADE CHAVES MAIACPF

Reu

MARIA VANDA DE ANDRADE CHAVES

Outros

MARINA ELISA COSTA DE ARAUJO· OAB MG 5040

LUCAS AUGUSTO TOME KANNOA VIEIRA· OAB MG 132126· CPF 095.***.***-16

RICHARLES CAETANO RIOS· OAB MG 77146

HUGO BRIDGES ALBERGARIA· OAB MG 37320

LUCAS QUADROS SILVA· OAB MG 107442· CPF 053.***.***-19

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Inventário/Arrolamento Paralisado (17/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/06/1997

Distribuição

19/01/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSAID ANTONIO RODRIGUESCPF

ROBSON WAGNER ERBSTI DE SOUZACPF

Reu

ELIZABETH REGINA LOURENCONI DIAS

MGI MINAS GERAIS PARTICIPACOES S/A

NELSON GUALBERTO DE SOUZA

Advogados

Autor:

CRISTIANE PALHARES CARDOSO GUIMARAES· OAB MG 80824

Autor:

ALECIO MARTINS SENA· OAB MG 87097· CPF 043.***.***-56

Autor:

STEPHANI OLIVEIRA DE SOUZA· OAB MG 145194· CPF 069.***.***-73

Autor:

VINICIUS CORREA DE QUEIROZ· OAB MG 103102· CPF 413.***.***-15

Autor:

THALES PINTO GONTIJO· OAB MG 91011

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIANE PALHARES CARDOSO GUIMARAES· OAB MG 80824

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ALECIO MARTINS SENA· OAB MG 87097· CPF 043.***.***-56

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STEPHANI OLIVEIRA DE SOUZA· OAB MG 145194· CPF 069.***.***-73

Reu:

VINICIUS CORREA DE QUEIROZ· OAB MG 103102· CPF 413.***.***-15

Reu:

THALES PINTO GONTIJO· OAB MG 91011

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (01/12/2024)

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