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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Infração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

KARLA THAMIRES BARROS DANTAS DOS SANTOSCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Último movimento: Publicado Intimação em 23/09/2025. (23/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Infração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

KARLA THAMIRES BARROS DANTAS DOS SANTOSCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO NOBREGA DA SILVA· OAB RN 4156· CPF 761.***.***-04

Autor:

NELISSE DE FREITAS JOSINO VASCONCELOS· OAB RN 4985· CPF 030.***.***-76

Último movimento: Recebidos os autos (07/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Infração AdministrativaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO NOBREGA DA SILVA

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Advogados

Autor:

NELISSE DE FREITAS JOSINO VASCONCELOS· OAB RN 4985· CPF 030.***.***-76

Autor:

FRANCISCO NOBREGA DA SILVA· OAB RN 4156· CPF 761.***.***-04

Reu:

NELISSE DE FREITAS JOSINO VASCONCELOS· OAB RN 4985· CPF 030.***.***-76

Reu:

FRANCISCO NOBREGA DA SILVA· OAB RN 4156· CPF 761.***.***-04

Último movimento: Publicação (23/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Infração AdministrativaApelação Cível

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO NOBREGA DA SILVA

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Advogados

Autor:

NELISSE DE FREITAS JOSINO VASCONCELOS· OAB RN 4985· CPF 030.***.***-76

Autor:

FRANCISCO NOBREGA DA SILVA· OAB RN 4156· CPF 761.***.***-04

Reu:

NELISSE DE FREITAS JOSINO VASCONCELOS· OAB RN 4985· CPF 030.***.***-76

Reu:

FRANCISCO NOBREGA DA SILVA· OAB RN 4156· CPF 761.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0823725-48.2024.8.20.5001. AUTOR: KARLA THAMIRES BARROS DANTAS DOS SANTOS REU: DETRAN/RN- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO RN DESPACHO Com o trânsito em julgado da presente demanda (Id.157371502), verifico concluída a prestação jurisdicional da fase de conhecimento. Isto posto, determino o imediato arquivamento dos autos. Publique-se. Arquive-se. Natal/RN, 12 de setembro de 2025. CÍCERO MARTINS DE MACEDO FILHO Juiz(a) de Direi... (22/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 103.200,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (05/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 103.200,00

Autor

KARLA THAMIRES BARROS DANTAS DOS SANTOSCPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

CRISTINE BIVAR LIMA· OAB RN 11214· CPF 068.***.***-61

Autor:

MAGNA MARTINS DE SOUZA· OAB RN 11349· CPF 030.***.***-27

Autor:

MILENA CAVALCANTI DE AGUIAR· OAB RN 12595· CPF 067.***.***-17

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Determinação de redistribuição por prevenção (19/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 11.598,24

Autor

THAMIRES DOS SANTOS DANTAS DA SILVACPF

MARCIO CAVALCANTI GONCALVESCPF

Reu

CLARO S.A.CPF

Advogados

Autor:

DANILLO GOMES DE BRITO FRANCISCO· OAB RJ 235486· CPF 137.***.***-80

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/01/2025 (29/01/2025)

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