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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

THAMIRES VIEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE CRICIUMA/SCCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MARCELINO RIBEIRO· OAB SC 031759· CPF 053.***.***-99

Reu:

ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF· OAB SC 018896· CPF 697.***.***-00

Reu:

RAQUEL DE SOUZA FELICIO· OAB SC 013272· CPF 893.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): RAQUEL DE SOUZA FELICIO PROCURADOR(A): ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF RECORRIDO: THAMIRES VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): Rodrigo Marcelino Ribeiro (OAB SC031759) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PERITO: MARIANA PELEGRIN ROVARIS ROSSO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2023. Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal Pauta de Julgame... (24/03/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 21.395,59

Autor

ANTONIO CARLOS COSTA LEITECPF

Reu

MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDACPF

Advogados

Autor:

ARTHUR BASTOS DE SOUZA· OAB RJ 225943· CPF 121.***.***-24

Autor:

THAMIRIS VIEIRA DOMINGUES· OAB MG 208681· CPF 129.***.***-11

Reu:

GUSTAVO GONCALVES GOMES· OAB RJ 121350· CPF 084.***.***-20

Reu:

KATIA ZANESCO PASTORELLO· OAB SP 388344· CPF 254.***.***-26

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Outros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MAURO PIRES SILVEIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ARTHUR BASTOS DE SOUZA· OAB RJ 225943· CPF 121.***.***-24

Autor:

THAMIRIS VIEIRA DOMINGUES· OAB MG 208681· CPF 129.***.***-11

Autor:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Autor:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Autor:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Reu:

ARTHUR BASTOS DE SOUZA· OAB RJ 225943· CPF 121.***.***-24

Reu:

THAMIRIS VIEIRA DOMINGUES· OAB MG 208681· CPF 129.***.***-11

Reu:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Reu:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Reu:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Definitivo (10/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Apelação Cível

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MAURO PIRES SILVEIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ARTHUR BASTOS DE SOUZA· OAB RJ 225943· CPF 121.***.***-24

Autor:

THAMIRIS VIEIRA DOMINGUES· OAB MG 208681· CPF 129.***.***-11

Autor:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Autor:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Autor:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Reu:

ARTHUR BASTOS DE SOUZA· OAB RJ 225943· CPF 121.***.***-24

Reu:

THAMIRIS VIEIRA DOMINGUES· OAB MG 208681· CPF 129.***.***-11

Reu:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Reu:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Reu:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - À parte para informar os dados bancários dos beneficiários, a saber: Banco, Agência, conta bancária, devendo ser informado se trata-se de conta corrente ou poupança. (24/09/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/12/2020

Distribuição

25/04/2026

Valor

R$ 1.045,00

Autor

THAMIRIS VIEIRA DOMINGUESCPF

Reu

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO MINAS GERAIS - OAB/MGCNPJ

PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL

FUNDACAO GETULIO VARGASCNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR BASTOS DE SOUZA· OAB RJ 225943· CPF 121.***.***-24

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (25/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/12/2020

Distribuição

21/12/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

THAMIRIS VIEIRA DOMINGUES

Reu

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO MINAS GERAIS - OAB/MGCNPJ

FUNDACAO GETULIO VARGASCNPJ

PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL

Advogados

Autor:

ARTHUR BASTOS DE SOUZA

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (01/09/2022)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 15.840,00

Autor

CELIO MEDEIROS DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

THAMIRIS VIEIRA DOMINGUES· OAB MG 208681· CPF 129.***.***-11

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2025)

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