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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

THELMA PIMENTEL FIGUEIREDO DE OLIVEIRACPF

Reu

TRESE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ULYSSES RIBEIRO· OAB MT 5464· CPF 001.***.***-49

Reu:

RONIMARCIO NAVES· OAB MT 6228· CPF 488.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (24/04/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 102.900,00

Autor

CONCRETAR CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

MINISTERIO PUBLICO DE CHAPADA DOS GUIMARAES

Advogados

Autor:

LEANDRA ARAUJO OLIVEIRA· OAB MT 9747· CPF 910.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Popular

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/01/1996

Distribuição

04/01/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

THELMA PIMENTEL FIGUEIREDO DE OLIVEIRACPF

ESTADO DE MATO GROSSO

ANTERO PAES DE BARROS NETOCPF

Advogados

Reu:

CLAUDINEI FORTUNATO DO PRADO· OAB MT 16020· CPF 181.***.***-51

Reu:

ANTERO PAES DE BARROS NETO· OAB MT 11384· CPF 103.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (14/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/01/2021

Distribuição

26/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

THELMA PIMENTEL FIGUEIREDO DE OLIVEIRA

ANTERO PAES DE BARROS NETOCPF

Reu

ANTERO PAES DE BARROS NETOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

THELMA PIMENTEL FIGUEIREDO DE OLIVEIRA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ULYSSES RIBEIRO· OAB MT 5464· CPF 001.***.***-49

Autor:

CLAUDINEI FORTUNATO DO PRADO· OAB MT 16020· CPF 181.***.***-51

Autor:

ANTERO PAES DE BARROS NETO· OAB MT 11384· CPF 103.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/07/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

22/10/2019

Valor

R$ 4.423,60

Autor

ROBERTO THELMAN DE FARIASCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL FARIAS PORTO· OAB CE 20334· CPF 377.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2024)

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