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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/02/2024

Distribuição

17/02/2024

Valor

R$ 11.893,56

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO VALE DO VINHO - SICOOB - VIDEIRA/SCCNPJ

Reu

THEO CEZAR MOTACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

23/12/2025

Valor

R$ 11.893,56

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO VALE DO VINHO - SICOOB - VIDEIRA/SCCNPJ

Reu

THEO CEZAR MOTACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MAURÍCIO ANDREANI· OAB SC 008609· CPF 637.***.***-20

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (24/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 11.893,56

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO VALE DO VINHO - SICOOB - VIDEIRA/SCCNPJ

Reu

THEO CEZAR MOTACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MAURÍCIO ANDREANI· OAB SC 008609· CPF 637.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGE1CIV1 (26/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/11/2011

Distribuição

23/11/2011

Valor

R$ 154.288,00

Autor

MARIA HELENA MIGUELCPF

THEO KIECKBUSCH MOTACPF

MIGUEL JORGE CABRALCPF

Reu

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMPCNPJ

Advogados

Autor:

NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO· OAB SP 108720· CPF 459.***.***-68

Reu:

OCTACILIO MACHADO RIBEIRO· OAB SP 66571· CPF 006.***.***-01

Reu:

EMERSON CARLOS SALGADO· OAB SP 354416· CPF 038.***.***-54

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/08/2016

Distribuição

02/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA HELENA MIGUEL

Reu

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2018)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/03/2014

Distribuição

10/12/2015

Valor

R$ 154.288,00

Autor

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

Reu

MARIA HELENA MIGUEL

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/12/2018)

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