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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO FRANCISCO ELEGEDACPF

Reu

CARMEN LUCIA DE CASTRO

ROSANE DE CASTRO

ROSEMARY SILVA DE CASTRO DELFINOCPF

THEOBALDO DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

JESIEL TOLENTINO RODRIGUES· OAB RS 122365· CPF 036.***.***-08

Autor:

ROBSON PATRICIO· OAB RS 115430· CPF 820.***.***-49

Autor:

GESSICA FATIMA PLAUTH· OAB RS 124198· CPF 036.***.***-44

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· OAB RS 80269

Autor:

MAURÍCIO TONON· OAB RS 56892

+ outros advogados do autor

Reu:

JESIEL TOLENTINO RODRIGUES· OAB RS 122365· CPF 036.***.***-08

Reu:

ROBSON PATRICIO· OAB RS 115430· CPF 820.***.***-49

Reu:

GESSICA FATIMA PLAUTH· OAB RS 124198· CPF 036.***.***-44

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB RS 80269

Reu:

MAURÍCIO TONON· OAB RS 56892

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 5003196-22.2022.8.21.0078/RS RELATOR: VANESSA NOGUEIRA ANTUNES FERREIRA AUTOR: JOAO FRANCISCO ELEGEDA ADVOGADO(A): JESIEL TOLENTINO RODRIGUES (OAB RS122365) ADVOGADO(A): ROBSON PATRICIO (OAB RS115430) ADVOGADO(A): GESSICA FATIMA PLAUTH (OAB RS124198) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 189 - 11/05/2026 - CONTESTAÇÃO (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/11/1998

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

NILZETE OLIVEIRA ASSISCPF

FRANCISCO ASSIS FRAGA OLIVEIRA

Reu

ESMERALDO GOMES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ARTUR MARTINS DE SOUZA· OAB BA 411· CPF 162.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa nº 05/2025 (26/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/09/1994

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 200,00

Autor

PALMIRA RODRIGUES ALMEIDA

JOSEVALDO RODRIGUES ALMEIDA

FRANCISCO DE ALMEIDA RODRIGUESCPF

LOURIVAL RODRIGUES ALMEIDA

THEOBALDO RODRIGUES ALMEIDA

+ 4 outros

Reu

SILVERIA RODRIGUES ALMEIDA

Advogados

Autor:

HUMBERTO CARVALHO COLONNEZI· OAB BA 2062· CPF 018.***.***-53

Autor:

THEOBALDO RODRIGUES ALMEIDA· OAB BA 12828· CPF 024.***.***-68

Autor:

PRISCILA LIMA ALMEIDA· OAB BA 43590· CPF 032.***.***-62

Autor:

MAISA LIMA ALMEIDA· OAB BA 46258· CPF 032.***.***-90

Autor:

ORLEDE MACEDO SOARES· OAB BA 49999· CPF 104.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de ORLEDE MACEDO SOARES em 31/01/2025 23:59. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

19/05/2012

Distribuição

18/03/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

1 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAOCNPJ

1 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADOCNPJ

10 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO

10 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE

10 DEPOSITO DE SUPRIMENTOCNPJ

+ 305 outros

Reu

FENICIA ELETRODOMESTICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

FABIO ALMEIDA LIMA· OAB BA 16057· CPF 865.***.***-00

Autor:

THEOBALDO RODRIGUES ALMEIDA· OAB BA 12828· CPF 024.***.***-68

Reu:

FABIO ALMEIDA LIMA· OAB BA 16057· CPF 865.***.***-00

Reu:

THEOBALDO RODRIGUES ALMEIDA· OAB BA 12828· CPF 024.***.***-68

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/03/2026)

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