Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHODemarcação / Divisão

Ajuizamento

25/10/2002

Distribuição

01/11/2002

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Maria Eli Antunes da Silva Advogado: Pedro Antônio Soares Júnior (OAB: 17988/MS) Apelado: Celestino Alécio Fuchina Facco DPGE - 1ª Inst.: Maria Inêz Dias dos Santos Apelado: Virgílio Mettifogo Apelado: Ananias Costa Fernandes Apelado: Arlindo Cabral Apelada: Erotilde de Souza Fernandes Apelada: Tereza Stefanello Facco Apelado: Valter Metifogo Apelado: Braulio Moraes da Silva DPGE - 1ª Inst.: Maria Inêz Dias dos Santos Apelado: Sirlene de Melo Silva D... (06/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA ELI ANTUNES DA SILVA

Reu

CELESTINO ALECIO FUCHINA FACCOCPF

VIRGíLIO METTIFOGOCPF

ANANIAS COSTA FERNANDESCPF

ARLINDO CABRALCPF

TEREZA STEFANELLO FACCOCPF

+ 38 outros

Advogados

Autor:

PEDRO ANTÔNIO SOARES JÚNIOR· OAB MS 17988· CPF 636.***.***-34

Reu:

ZOROASTRO STOCKLER DE ASSIS· CPF 028.***.***-63

Reu:

NERI AZAMBUJA· OAB MS 2802· CPF 005.***.***-15

Reu:

CRISTIANO KURITA· OAB MS 8806

Reu:

CICERO ALVES DA COSTA· OAB MS 5106· CPF 739.***.***-91

Último movimento: Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/11/2014

Distribuição

02/02/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIO FRANCO

TEREZINHA SUELI FRANCO

NORVINO DE SOUZA SILVA

MARIA ELI ANTUNES DA SILVA

Reu

NORVINO DE SOUZA SILVA

MARIA ELI ANTUNES DA SILVA

MARIO FRANCO

TEREZINHA SUELI FRANCO

Advogados

Autor:

CRISTIANO KURITA· OAB MS 8806

Autor:

CICERO ALVES DA COSTA· OAB MS 5106· CPF 739.***.***-91

Autor:

PEDRO ANTÔNIO SOARES JÚNIOR· OAB MS 17988· CPF 636.***.***-34

Reu:

PEDRO ANTÔNIO SOARES JÚNIOR· OAB MS 17988· CPF 636.***.***-34

Reu:

CRISTIANO KURITA· OAB MS 8806

Reu:

CICERO ALVES DA COSTA· OAB MS 5106· CPF 739.***.***-91

Último movimento: Certidão (20/01/2017)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/09/1999

Distribuição

20/09/1999

Valor

R$ 138.148,95

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ETEL COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

THEODOLINO SILVA NETOCPF

EDVAR DE FRANCA VARELA FILHOCPF

Advogados

Reu:

PATRIZIA APARECIDA ALVES DA ROCHA· OAB RR 484· CPF 693.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/09/2010

Distribuição

22/09/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ETEL COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

THEODOLINO SILVA NETOCPF

EDVAR DE FRANCA VARELA FILHOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 23/04/2021 23:59. (24/04/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/04/2003

Distribuição

15/04/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

ETEL COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

THEODOLINO SILVA NETOCPF

EDVAR DE FRANCA VARELA FILHOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/01/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal