THEODOR VOINSCHI — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 13.891,14

Autor

JOSUE SANTIAGO DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

CESAR SANTIAGO DE OLIVEIRA· OAB SP 312111· CPF 370.***.***-33

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999

Reu:

RAISSA VOINSCHI· CPF 320.***.***-82

Reu:

ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES· OAB MG 141042· CPF 134.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2798070/SP (2024/0443250-2) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: JOSUE SANTIAGO DE OLIVEIRA ADVOGADO: CÉSAR SANTIAGO DE OLIVEIRA - SP312111 AGRAVADO: BANCO BMG S.A ADVOGADO: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - SP131600 DECISÃO Trata-se de agravo contra decisão que inadmitiu recurso especial, interposto por JOSUÉ SANTIAGO DE OLIVEIRA fundado no art. 105, III, "a" e "c" da Constituição Federal, em face de acórdão proferido pelo eg. Tribunal de... (05/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 13.891,14

Autor

JOSUE SANTIAGO DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

CESAR SANTIAGO DE OLIVEIRA· OAB SP 312111· CPF 370.***.***-33

Reu:

ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES· OAB MG 141042· CPF 134.***.***-07

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/05/2026 (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES· OAB MG 141042· CPF 134.***.***-07

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSUE SANTIAGO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CESAR SANTIAGO DE OLIVEIRA· OAB SP 312111· CPF 370.***.***-33

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSUE SANTIAGO DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

CESAR SANTIAGO DE OLIVEIRA· OAB SP 312111· CPF 370.***.***-33

Reu:

ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES· OAB MG 141042· CPF 134.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (28/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSUE SANTIAGO DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

CESAR SANTIAGO DE OLIVEIRA· OAB SP 312111· CPF 370.***.***-33

Reu:

ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES· OAB MG 141042· CPF 134.***.***-07

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (26/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 13.891,14

Autor

JOSUE SANTIAGO DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

CESAR SANTIAGO DE OLIVEIRA· OAB SP 312111· CPF 370.***.***-33

Reu:

ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES· OAB MG 141042· CPF 134.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (15/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 13.891,14

Autor

JOSUE SANTIAGO DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

CESAR SANTIAGO DE OLIVEIRA· OAB SP 312111· CPF 370.***.***-33

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RS 129985· CPF 099.***.***-59

Reu:

RAISSA VOINSCHI· CPF 320.***.***-82

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/05/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

26/01/2021

Valor

R$ 21.064,74

Autor

MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO ALEXANDRECPF

Reu

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA SILVIA POVA· OAB SP 423995· CPF 320.***.***-07

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999

Reu:

RAISSA VOINSCHI· OAB SP 434986· CPF 320.***.***-82

Reu:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO· OAB MG 151701· CPF 097.***.***-45

Último movimento: Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o) (22/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BMG S/ACNPJ

Reu

MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO ALEXANDRECPF

Advogados

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB SP 422255· CPF 099.***.***-59

Autor:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO· OAB MG 151701· CPF 097.***.***-45

Reu:

MARIA SILVIA POVA· OAB SP 423995· CPF 320.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 21.064,74

Autor

MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO ALEXANDRECPF

Reu

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA SILVIA POVA· OAB SP 423995· CPF 320.***.***-07

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB SP 422255· CPF 099.***.***-59

Reu:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO· OAB MG 151701· CPF 097.***.***-45

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/08/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 44.155,03

Autor

MARIA DE LOURDES ALVES DA COSTA

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/ACPF

BANCO BMG S/ACNPJ

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

BANCO C6 CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ADEMAR ALVES DE ALCANTARA JUNIOR· OAB SP 286406· CPF 221.***.***-00

Autor:

GUILHERME RODRIGUES DE OLIVEIRA AZEVEDO CHAVES· OAB SP 413435· CPF 345.***.***-44

Reu:

NEY JOSÉ CAMPOS· OAB MG 44243

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB SP 458964

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Reu:

RAFAEL RAMOS ABRAHÃO· OAB MG 151701

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999

+ outros advogados do reu

Outros

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO· OAB SP 261844· CPF 299.***.***-01

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

BANCO C6 CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Advogados

Autor:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Advogados

Autor:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

NEY JOSÉ CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 44.155,03

Autor

MARIA DE LOURDES ALVES DA COSTACPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S/ACNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

BANCO SAFRA S ACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ADEMAR ALVES DE ALCANTARA JUNIOR· OAB SP 286406· CPF 221.***.***-00

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB SP 458964· CPF 063.***.***-50

Reu:

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO· OAB SP 261844· CPF 299.***.***-01

Reu:

NEY JOSÉ CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO· OAB MG 151701· CPF 097.***.***-45

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (23/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 44.155,03

Autor

MARIA DE LOURDES ALVES DA COSTACPF

Reu

BRADESCO PROMOTORA LTDA.CNPJ

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

BANCO C6 CONSIGNADO S/ACNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

BANCO SAFRA S ACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ADEMAR ALVES DE ALCANTARA JUNIOR· OAB SP 286406· CPF 221.***.***-00

Reu:

ERIKA NACHREINER· OAB SP 139287· CPF 146.***.***-00

Reu:

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO· OAB SP 261844· CPF 299.***.***-01

Reu:

ADOLFO FRANCISCO GUIMARAES TEIXEIRA JUNIOR· OAB SP 199599· CPF 258.***.***-30

Reu:

CHALFIN, GOLDBERG, VAINBOIM, SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 241287

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/06/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

12/01/2021

Valor

R$ 1.021,44

Autor

TAMARA PEREIRA DE ANDRADECPF

Reu

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

TAMARA PEREIRA DE ANDRADE· OAB SP 440968· CPF 384.***.***-63

Autor:

MARCELLA SODERI LUCHINI· OAB SP 510057· CPF 358.***.***-06

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999

Reu:

RAISSA VOINSCHI· OAB SP 434986· CPF 320.***.***-82

Reu:

RAFAEL RAMOS ABRAHÃO· OAB MG 151701

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TAMARA PEREIRA DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

TAMARA PEREIRA DE ANDRADE· OAB SP 440968· CPF 384.***.***-63

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 1.021,44

Autor

TAMARA PEREIRA DE ANDRADECPF

Reu

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLA SODERI LUCHINI· OAB SP 510057· CPF 358.***.***-06

Autor:

TAMARA PEREIRA DE ANDRADE· OAB SP 440968· CPF 384.***.***-63

Reu:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO· OAB MG 151701· CPF 097.***.***-45

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCIA HELENA GASPAR LAGUNACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

BANCO PAN S ACNPJ

BANCO DO BRASIL SACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JEFFERSON HENRIQUE DA SILVA PEREIRA· OAB SP 422475· CPF 420.***.***-80

Reu:

RAISSA VOINSCHI· CPF 320.***.***-82

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB SP 353135· CPF 497.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

01/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIA HELENA GASPAR LAGUNACPF

Reu

BANCO BMG S.A.

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB SP 353135· CPF 497.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB SP 295139· CPF 317.***.***-34

Autor:

RAISSA VOINSCHI· OAB SP 434986· CPF 320.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB SP 353135· CPF 497.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB SP 295139· CPF 317.***.***-34

Reu:

RAISSA VOINSCHI· OAB SP 434986· CPF 320.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (04/05/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AMAURI APARECIDO VOINICHI

Reu

AMAURI APARECIDO VOINICHI

Advogados

Autor:

RAFAEL NOVACK DE SÁ DAUDT· OAB SP 312901· CPF 354.***.***-48

Reu:

RAFAEL NOVACK DE SÁ DAUDT· OAB SP 312901· CPF 354.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: AMAURI APARECIDO VOINICHI ADVOGADO do(a) AUTOR: RAFAEL NOVACK DE SA DAUDT - SP312901 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Tendo em vista o retorno dos autos do TRF-3, dê-se vista às partes quanto ao que restou decidido. Abra-se vista à ELAB - Equipes Locais de Análise de Benefícios, via sistema, para que tome providências necessárias para o cumprimento, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, do que restou decidid... (27/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AMAURI APARECIDO VOINICHI

Reu

AMAURI APARECIDO VOINICHI

Advogados

Autor:

RAFAEL NOVACK DE SÁ DAUDT· OAB SP 312901· CPF 354.***.***-48

Reu:

RAFAEL NOVACK DE SÁ DAUDT· OAB SP 312901· CPF 354.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: AMAURI APARECIDO VOINICHI ADVOGADO do(a) AUTOR: RAFAEL NOVACK DE SA DAUDT - SP312901 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Tendo em vista o retorno dos autos do TRF-3, dê-se vista às partes quanto ao que restou decidido. Abra-se vista à ELAB - Equipes Locais de Análise de Benefícios, via sistema, para que tome providências necessárias para o cumprimento, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, do que restou decidid... (27/05/2026)

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