Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioMonitória

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

JOEL BOSSERTCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 8.400,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 8.400,00

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

DAGMAR BOSSERCPF

Advogados

Reu:

LUCAS VENDRUSCULO· OAB RO 2666· CPF 819.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (30/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

05/03/2020

Valor

R$ 45.712,58

Autor

FUNDACAO ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FEASECNPJ

Reu

FEASE - FUNDACAO ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO

ESTADO DE RONDONIACPF

JORGE PAULO BARROS DA CONCEICAOCPF

JENIS FRANCISCO BATISTACPF

IVAN DA SILVA TECCHIOCPF

+ 54 outros

Advogados

Reu:

CRISTIANO POLLA SOARES· OAB RO 5113· CPF 839.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 45.712,58

Autor

ADRIANO MEDEIROS FLORESCPF

AGNALDO DE SOUZA MENDESCPF

ALEXANDRA DE OLIVEIRA LEAL TINELLICPF

ALVANISIO SERRA RODRIGUESCPF

AMAURY COSTA CASSIANOCPF

+ 52 outros

Reu

FUNDACAO ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (FEASE)

Advogados

Autor:

CRISTIANO POLLA SOARES· OAB RO 5113· CPF 839.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (22/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 91.961,82

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 15/05/2025 23:59. (16/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adicional de PericulosidadeCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COSME DAMIAO ESPERIDIAO JESUSCPF

CREOVANNI SOUZA LACERDACPF

CRISPINIANO DA SILVA

CRISTIANE SOUZA MORAES

CRISTIANO FELIX MONTECPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

GABRIEL DE MORAES CORREIA TOMASETE· OAB RO 2641· CPF 215.***.***-77

Autor:

ANTONIO RABELO PINHEIRO· OAB RO 659· CPF 177.***.***-53

Autor:

CRISTIANO POLLA SOARES· OAB RO 5113· CPF 839.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (16/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

08/04/2013

Distribuição

08/04/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

DAGMAR BOSSERCPF

LUIZ LOPES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

HELIDA GENARI BACCAN· OAB RO 2838· CPF 214.***.***-83

Reu:

LISE HELENE MACHADO· OAB RO 2101· CPF 620.***.***-04

Reu:

FABIANO MORAES PIMPINATI· OAB MT 6623· CPF 251.***.***-90

Reu:

CHARLES BACCAN JUNIOR· OAB SP 196702· CPF 080.***.***-06

Último movimento: Definitivo (25/03/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaApelação Cível

Ajuizamento

30/11/2016

Distribuição

01/12/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

DAGMAR BOSSERCPF

LUIZ LOPES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

HELIDA GENARI BACCAN· OAB RO 2838· CPF 214.***.***-83

Reu:

LISE HELENE MACHADO· OAB RO 2101· CPF 620.***.***-04

Reu:

FABIANO MORAES PIMPINATI· OAB MT 6623· CPF 251.***.***-90

Reu:

CHARLES BACCAN JUNIOR· OAB SP 196702· CPF 080.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Cacoal - 3ª Vara Cível Avenida Cuiabá, 2025, - de 1727 a 2065, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 e-mail: [email protected] Processo: 0003396-24.2013.8.22.0007. APELANTE: Ministério Público do Estado de Rondônia APELADO: LUIZ LOPES DOS SANTOS e outros Advogados do(a) APELADO: CHARLES BACCAN JUNIOR - SP196702, FABIANO MORAES PIMPINATI - MT6623-B, HELIDA GENARI BACCAN - RO2838, LISE HELENE MACHADO - RO2101 INTIMAÇÃO RÉU - RETORNO DOS AUT... (07/02/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal