Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2017

Distribuição

05/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

THEOFANES FELIPE RAMOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA· OAB PI 11044· CPF 025.***.***-16

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2015

Distribuição

06/11/2015

Valor

R$ 61.000,00

Autor

ANDERSON ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

THEOFANES FELIPE RAMOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

SAMIRA ALVES DIAS· OAB PI 21178· CPF 052.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de entregue (ecarta) (19/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 61.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

ANDERSON ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

THEOFANES FELIPE RAMOS DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 5.749,13

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Reu

THEOFANES FELIPE RAMOS DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Desconsideração da Personalidade JurídicaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 28.600,00

Autor

FLORISVALDO RODRIGUES DA SILVACPF

PAULA DE SOUSA OLIVEIRACPF

Reu

THEOFANES FELIPE RAMOS DE OLIVEIRACPF

HTR GESTAO E SERVICOS LTDA-MECNPJ

Advogados

Autor:

ISOLDA SILVA PEREIRA· OAB PI 10657· CPF 033.***.***-60

Último movimento: Outras Decisões (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FLORISVALDO RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

ISOLDA SILVA PEREIRA· OAB PI 10657· CPF 033.***.***-60

Último movimento: Outras Decisões (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2018

Distribuição

03/07/2018

Valor

R$ 16.970,00

Autor

NIVALDO GOMES DA COSTACPF

Reu

THEOFANES FELIPE RAMOS DE OLIVEIRACPF

MARIA SERGIA FERREIRA DA PAZCPF

RAIRAM SIQUEIRA BISPOCPF

Advogados

Autor:

AGAMENON PEDROSA RIBEIRO DA COSTA· OAB PI 1794· CPF 160.***.***-15

Autor:

BABYNGTON LIMA COSTA· OAB PI 20486· CPF 044.***.***-41

Reu:

ISAG TELES DE ASSIS JUNIOR· OAB PI 14666· CPF 037.***.***-27

Reu:

LEONARDO CABEDO RODRIGUES· OAB PI 5761· CPF 965.***.***-04

Reu:

MURILLO ANTONIO DA MOTA BARCELLOS· OAB PI 8998· CPF 015.***.***-63

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

THEOGENES FELIPE SOUZA ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

ACACIO DE OLIVEIRA CAMPOS· OAB BA 56413· CPF 065.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

THEOGENES FELIPE SOUZA ALMEIDACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

THEOGENES FELIPE SOUZA ALMEIDA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

THEOGENES FELIPE SOUZA ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ACACIO DE OLIVEIRA CAMPOS· OAB BA 56413· CPF 065.***.***-27

Reu:

ACACIO DE OLIVEIRA CAMPOS· OAB BA 56413· CPF 065.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

THEOGENES FELIPE SOUZA ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ACACIO DE OLIVEIRA CAMPOS· OAB BA 56413· CPF 065.***.***-27

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/09/2025 (26/09/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de THEOGENES FELIPE SOUZA ALMEIDA em 21/07/2025 23:59. (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

THEOGENES FELIPE SOUZA ALMEIDACPF

Reu

THEOGENES FELIPE SOUZA ALMEIDACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ACACIO DE OLIVEIRA CAMPOS· OAB BA 56413· CPF 065.***.***-27

Reu:

ACACIO DE OLIVEIRA CAMPOS· OAB BA 56413· CPF 065.***.***-27

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/05/2025 (06/05/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

THEOGENES FELIPE SOUZA ALMEIDACPF

Reu

THEOGENES FELIPE SOUZA ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ACACIO DE OLIVEIRA CAMPOS· OAB BA 56413· CPF 065.***.***-27

Reu:

ACACIO DE OLIVEIRA CAMPOS· OAB BA 56413· CPF 065.***.***-27

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

THEOGENES FELIPE SOUZA ALMEIDACPF

Reu

THEOGENES FELIPE SOUZA ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ACACIO DE OLIVEIRA CAMPOS· OAB BA 56413· CPF 065.***.***-27

Reu:

ACACIO DE OLIVEIRA CAMPOS· OAB BA 56413· CPF 065.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: THEOGENES FELIPE SOUZA ALMEIDA Advogado(s): ACACIO DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB:BA56413) DESPACHO Considerando a certidão ID 508656880, bem como que encerrada a prestação jurisdicional, REVOGO AS CAUTELARES diversas da prisão fixadas, estando o acusado dispensado do comparecimento mensal em Juízo. Providências de praxe. Após, ao arquivo. JUAZEIRO/BA, 10 de julho de 2025. EDUARDO FERR... (11/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal