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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2004

Distribuição

15/07/2004

Valor

R$ 72.300,00

Autor

SPRINGER CARRIER LTDACNPJ

Reu

THERMAR ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 46582· CPF 902.***.***-91

Autor:

ANTONIO JOSE OLIVEIRA SOEIRO· OAB MA 2341· CPF 104.***.***-00

Autor:

EDUARDO SILVA FERNANDES· OAB MA 7273· CPF 647.***.***-00

Autor:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· CPF 930.***.***-72

Reu:

ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONCALVES· OAB MA 973· CPF 011.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (17/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.CPF

Reu

THERMAR ENGENHARIA LTDACNPJ

MARIA LUCIA RIBEIRO DE ALMEIDACPF

JOSE LENIR ALVES BORGESCPF

ALCEMAR SEMIONATOCPF

Advogados

Autor:

RODOLFO MEIRA ROESSING· OAB PA 12719· CPF 745.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de RODOLFO MEIRA ROESSING em 23/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

10/09/2010

Distribuição

10/09/2010

Valor

R$ 111.622,25

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

THERMAR ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOSE LEONILIO DE ALMEIDA NAVA ALVES· OAB MA 9384· CPF 471.***.***-20

Reu:

MARCO AURELIO BASTOS CAVALCANTI· OAB MA 7929· CPF 095.***.***-49

Último movimento: Juntada de certidão (24/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/11/2008

Distribuição

26/11/2008

Valor

R$ 1.127.646,96

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

THERMAR ENGENHARIA LTDACNPJ

JOSE LENIR ALVES BORGESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 62.828,78

Autor

MARCOS TULIO FIGUEIREDO TINECPF

Reu

CONDOMINIO THERRAMARE RESIDENCIALCNPJ

Advogados

Autor:

OLIVER ITALO BARRETO DE OLIVEIRA· OAB RN 11320· CPF 064.***.***-03

Reu:

ROBSON NEIVAM DANTAS· OAB RN 11847· CPF 052.***.***-66

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (24/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 62.828,78

Autor

MARCOS TULIO FIGUEIREDO TINECPF

Reu

CONDOMINIO THERRAMARE RESIDENCIALCNPJ

Advogados

Autor:

OLIVER ITALO BARRETO DE OLIVEIRA· OAB RN 11320· CPF 064.***.***-03

Reu:

ROBSON NEIVAM DANTAS· OAB RN 11847· CPF 052.***.***-66

Último movimento: Conclusos para decisão (04/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/2024

Distribuição

24/11/2024

Valor

R$ 62.828,78

Último movimento: Conclusos para decisão (11/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 62.828,78

Autor

MARCOS TULIO FIGUEIREDO TINECPF

Reu

CONDOMINIO THERRAMARE RESIDENCIALCNPJ

Advogados

Autor:

OLIVER ITALO BARRETO DE OLIVEIRA· OAB RN 11320· CPF 064.***.***-03

Reu:

ROBSON NEIVAM DANTAS· OAB RN 11847· CPF 052.***.***-66

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (10/04/2026)

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