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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2015

Distribuição

13/11/2015

Valor

R$ 9.717,14

Autor

TITO FERES LEITE

Reu

MARCIO FERES LEITECPF

Advogados

Autor:

RENAN CASTRO CORDEIRO LEITE· OAB MA 19917· CPF 043.***.***-39

Autor:

JOYNNA DHAYANNY DE SOUSA SANTOS· OAB MA 12978· CPF 037.***.***-99

Autor:

WAGNNER KAICK MAIA LIMA· OAB MA 16940· CPF 050.***.***-16

Último movimento: Conclusos para decisão (15/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 22.651,97

Autor

COLEGIO EDUCALLIS LTDACNPJ

Reu

MARCIO FERES LEITECPF

RACHEL AZULAY LEITECPF

Advogados

Autor:

EVERALDO CHAVES BENTIVI· OAB MA 6884· CPF 460.***.***-53

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (17/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Estabelecimentos de EnsinoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

COLEGIO EDUCALLIS LTDA

Advogados

Autor:

EVERALDO CHAVES BENTIVI· OAB MA 6884· CPF 460.***.***-53

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (17/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/08/2018

Distribuição

01/08/2018

Valor

R$ 6.970,52

Autor

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAOCNPJ

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO - UFMA

Reu

MARCIO FERES LEITECPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (06/10/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/09/2017

Distribuição

22/09/2017

Valor

R$ 42.441,21

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARCIO FERES LEITECPF

Último movimento: Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido (04/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 156.313,36

Autor

CLAUDIA FERES LEITECPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Último movimento: Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11 (01/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

03/03/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (cancelada) (01/09/2025)

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