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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/07/2018

Distribuição

06/07/2018

Valor

R$ 20.658,51

Autor

LUAN FELYPE SERPA GOMESCPF

Reu

CHIARO DESIGN LTDA - MECNPJ

MARCOS PAULO GUINDANI GAMBACPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS RAFAEL DE MELO· OAB SC 026257· CPF 041.***.***-62

Autor:

CRISTIANE GABRIELA BONES SALDANHA· OAB SC 015194· CPF 903.***.***-72

Autor:

FLAVIA ALINE GALLIANI· OAB SC 035062· CPF 054.***.***-81

Reu:

FLAVIANO MAICON MENDES· OAB SC 032042· CPF 053.***.***-73

Reu:

DIOGO ALEXANDRE· OAB SC 022920· CPF 040.***.***-23

Reu:

THIAGO ALEXANDRE· OAB SC 037640· CPF 057.***.***-50

Reu:

RODRIGO SCARPELLINI GONCALVES DE FREITAS· CPF 221.***.***-13

Reu:

TICIANNE DOMINGUES RUBIRA· CPF 030.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126 (11/12/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

CARLOS HENRIQUE DE LIMA

MARLENE DE LIMA

Advogados

Autor:

THIAGO ALEXANDRE· OAB SC 037640· CPF 057.***.***-50

Reu:

THIAGO ALEXANDRE· OAB SC 037640· CPF 057.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

CARLOS HENRIQUE DE LIMA

MARLENE DE LIMA

Advogados

Autor:

THIAGO ALEXANDRE· OAB SC 037640· CPF 057.***.***-50

Reu:

THIAGO ALEXANDRE· OAB SC 037640· CPF 057.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (01/10/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

MOACIR MENDES

Advogados

Autor:

THIAGO ALEXANDRE· OAB SC 037640· CPF 057.***.***-50

Reu:

THIAGO ALEXANDRE· OAB SC 037640· CPF 057.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaApelação Cível

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

MOACIR MENDES

Advogados

Autor:

THIAGO ALEXANDRE· OAB SC 037640· CPF 057.***.***-50

Reu:

THIAGO ALEXANDRE· OAB SC 037640· CPF 057.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

MOACIR MENDES

Advogados

Autor:

THIAGO ALEXANDRE· OAB SC 037640· CPF 057.***.***-50

Reu:

THIAGO ALEXANDRE· OAB SC 037640· CPF 057.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: MOACIR MENDES (AUTOR) ADVOGADO: THIAGO ALEXANDRE (OAB SC037640) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de outubro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com... (04/10/2022)

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TRT12- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção de Cumprimento

Multa ConvencionalAcordo e Convenção Coletivos de TrabalhoNegociação Coletiva Trabalhista+3

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 35.650,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ENZO GARGANTINI MARTINS DINIZ· OAB SC 65551· CPF 029.***.***-86

Autor:

REGINALDO D ESPINDOLA JUNIOR· OAB SC 60847· CPF 012.***.***-00

Autor:

TAMARA CRISTIANE GEISER· OAB SC 39109· CPF 053.***.***-08

Autor:

FABRICIO BITTENCOURT· OAB SC 8361· CPF 719.***.***-53

Reu:

FLAVIANO MAICON MENDES· CPF 053.***.***-73

Reu:

THIAGO ALEXANDRE· CPF 057.***.***-50

Outros

DR. FLAVIANO MAICON MENDES· OAB SC 32042

DR. THIAGO ALEXANDRE· OAB SC 37640

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (17/07/2025)

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TRT12- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa ConvencionalAcordo e Convenção Coletivos de TrabalhoNegociação Coletiva Trabalhista+3

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 35.650,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2025)

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TRT12- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Multa ConvencionalAcordo e Convenção Coletivos de TrabalhoNegociação Coletiva Trabalhista+3

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 35.650,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (16/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DanoApelação Criminal

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO LOPES

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

FRANCIS JUNIO DE OLIVEIRA· OAB MG 652

Reu:

FRANCIS JUNIO DE OLIVEIRA· OAB MG 652

Último movimento: Trânsito em julgado (22/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DanoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO LOPES

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

FRANCIS JUNIO DE OLIVEIRA· OAB MG 652

Reu:

FRANCIS JUNIO DE OLIVEIRA· OAB MG 652

Último movimento: Definitivo (13/12/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO GATTI DE SOUZA

Reu

THIAGO LOPES

SILVIA ROBERTA DOS SANTOSCPF

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (13/09/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO LOPES

Reu

ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.ACPF

Advogados

Autor:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Autor:

ROBSON SANTOS DA CONCEICAO· OAB RJ 237978· CPF 125.***.***-26

Autor:

RAFAELLA OLIVEIRA SILVEIRA· OAB RJ 224787

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

ROBSON SANTOS DA CONCEICAO· OAB RJ 237978· CPF 125.***.***-26

Reu:

RAFAELLA OLIVEIRA SILVEIRA· OAB RJ 224787

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0811688-33.2024.8.19.0210. AUTOR: THIAGO LOPES RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A 1- Diante da contestação intempestiva apresentada pela parte ré, conforme certificado no ID 274172507, decreto-lhe a revelia, com fulcro no art. 344 do CPC. 2- Considerando que a reclamação envolve controvérsia decorrente de relação de consumo, no conceito dos artigos 2º e 3º da Lei 8.078/90, presentes, segundo as regras de experiência comum, com elementos de... (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

THIAGO LOPES

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 999999

Outros

EDUARDA FRANCIELLY RIBEIRO RAMOS· OAB SP 405291· CPF 419.***.***-61

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauPedido de Efeito Suspensivo à Apelação

ReivindicaçãoPedido de Efeito Suspensivo à Apelação

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (25/06/2025)

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