Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

37 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO ADRIANO GOMES NUNESCPF

EVANDRO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

SANTO DA CONCEICAO SILVACPF

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

RAIMUNDO NONATO LIMA CHAVESCPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

HIGOR DE OLIVEIRA LISCANO· OAB MS 26253· CPF 053.***.***-80

Autor:

CARLOS ALBERTO KOCH· OAB MT 7299· CPF 003.***.***-84

Autor:

WILLIAM DOS SANTOS PUHL· OAB MT 24067· CPF 042.***.***-60

Autor:

KELLY MARIA PERUZI PETRONI· CPF 025.***.***-03

Autor:

THIAGO ANDRE DOS SANTOS· OAB MT 28427· CPF 041.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (07/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FRANCISCO DA SILVA JANUÁRIOCPF

Reu

HIGOR DE OLIVEIRA LISCANOCPF

Advogados

Autor:

HIGOR DE OLIVEIRA LISCANO· OAB MS 26253· CPF 053.***.***-80

Autor:

THIAGO ANDRE DOS SANTOS· OAB MT 28427· CPF 041.***.***-00

Autor:

CARLOS ALBERTO KOCH· OAB MT 7299· CPF 003.***.***-84

Autor:

BRUNA REGINA PEREIRA· OAB MT 30041· CPF 028.***.***-06

Autor:

FRANCIANE SERAFIM PINHEIRO· OAB MT 30071· CPF 032.***.***-37

+ outros advogados do autor

Reu:

ERINALDO FERREIRA DA SILVA· OAB MA 9396· CPF 461.***.***-04

Reu:

HIGOR DE OLIVEIRA LISCANO· OAB MS 26253· CPF 053.***.***-80

Reu:

BRUNA REGINA PEREIRA· OAB MT 30041· CPF 028.***.***-06

Reu:

WILLIAM DOS SANTOS PUHL· OAB MT 24067· CPF 042.***.***-60

Reu:

CARLOS ALBERTO KOCH· OAB MT 7299· CPF 003.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS Av. Norte-Sul, Lote 2, Fórum Desembargador Arthur Almada Lima, Cidade Judiciária, bairro Campo de Belém. CEP: 65609-005 Caxias/MA Telefone (99) 3422-6769 E-mail: [email protected] PROCESSO N.º 0007999-50.2020.8.10.0001 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Acusado: RODRIGO FERREIRA RITA. Imputação: [Promoção, constituição, financiamento ou integr... (28/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

28/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FRANCISCO DA SILVA JANUÁRIOCPF

Reu

HIGOR DE OLIVEIRA LISCANOCPF

Advogados

Autor:

HIGOR DE OLIVEIRA LISCANO· OAB MS 26253· CPF 053.***.***-80

Autor:

THIAGO ANDRE DOS SANTOS· OAB MT 28427· CPF 041.***.***-00

Autor:

CARLOS ALBERTO KOCH· OAB MT 7299· CPF 003.***.***-84

Autor:

BRUNA REGINA PEREIRA· OAB MT 30041· CPF 028.***.***-06

Autor:

FRANCIANE SERAFIM PINHEIRO· OAB MT 30071· CPF 032.***.***-37

+ outros advogados do autor

Reu:

ERINALDO FERREIRA DA SILVA· OAB MA 9396· CPF 461.***.***-04

Reu:

HIGOR DE OLIVEIRA LISCANO· OAB MS 26253· CPF 053.***.***-80

Reu:

BRUNA REGINA PEREIRA· OAB MT 30041· CPF 028.***.***-06

Reu:

WILLIAM DOS SANTOS PUHL· OAB MT 24067· CPF 042.***.***-60

Reu:

CARLOS ALBERTO KOCH· OAB MT 7299· CPF 003.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Incompetência (13/07/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS FERREIRA DA SILVACPF

DEVANIR DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO ANDRE DOS SANTOS· OAB MT 28427· CPF 041.***.***-00

Autor:

CARLOS ALBERTO KOCH· OAB MT 7299· CPF 003.***.***-84

Autor:

WILLIAM DOS SANTOS PUHL· OAB MT 24067· CPF 042.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (03/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Violência Doméstica Contra a MulherRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DEVANIR DA SILVA

Reu

DEVANIR DA SILVA

Advogados

Autor:

WILLIAM DOS SANTOS PUHL· OAB MT 24067· CPF 042.***.***-60

Autor:

CARLOS ALBERTO KOCH· OAB MT 7299· CPF 003.***.***-84

Autor:

THIAGO ANDRE DOS SANTOS· OAB MT 28427· CPF 041.***.***-00

Reu:

CARLOS ALBERTO KOCH· OAB MT 7299· CPF 003.***.***-84

Reu:

THIAGO ANDRE DOS SANTOS· OAB MT 28427· CPF 041.***.***-00

Reu:

WILLIAM DOS SANTOS PUHL· OAB MT 24067· CPF 042.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1000270-76.2023.8.11.0015.. Intimação - SENTENÇA Vistos, Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público em desfavor de DEVANIR DA SILVA (documentos de identificação no ID 109434406), imputando-lhe a prática delitiva capitulada no artigo 121, §2º, incisos I, III, IV e VI c/c §2º-A, inciso I e §7°, inciso III, do Código Penal, com as disposições da Lei 11.340/06... (28/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DEVANIR DA SILVA

Reu

DEVANIR DA SILVA

Advogados

Autor:

WILLIAM DOS SANTOS PUHL· OAB MT 24067· CPF 042.***.***-60

Autor:

CARLOS ALBERTO KOCH· OAB MT 7299· CPF 003.***.***-84

Autor:

THIAGO ANDRE DOS SANTOS· OAB MT 28427· CPF 041.***.***-00

Reu:

CARLOS ALBERTO KOCH· OAB MT 7299· CPF 003.***.***-84

Reu:

THIAGO ANDRE DOS SANTOS· OAB MT 28427· CPF 041.***.***-00

Reu:

WILLIAM DOS SANTOS PUHL· OAB MT 24067· CPF 042.***.***-60

Último movimento: Ato ordinatório (09/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (10/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

WALLIS DA SILVA RODRIGUESCPF

ANELI DA SILVACPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAM DOS SANTOS PUHL· OAB MT 24067· CPF 042.***.***-60

Autor:

CARLOS ALBERTO KOCH· OAB MT 7299· CPF 003.***.***-84

Autor:

JESSICA NATALI MARTINS SLOBODZIAN· OAB MT 28155· CPF 054.***.***-14

Autor:

THIAGO ANDRE DOS SANTOS· OAB MT 28427· CPF 041.***.***-00

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

LEONARDO SULZER PARADA· OAB MT 11846· CPF 704.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (21/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2009

Distribuição

29/04/2009

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (22/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BALTAZAR CANDIDO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

THIAGO ANDRE DOS SANTOS· OAB MT 28427· CPF 041.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (16/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BALTAZAR CANDIDO

Reu

BALTAZAR CANDIDO

Advogados

Autor:

THIAGO ANDRE DOS SANTOS· OAB MT 28427· CPF 041.***.***-00

Reu:

THIAGO ANDRE DOS SANTOS· OAB MT 28427· CPF 041.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE COLNIZA VARA ÚNICA DE COLNIZA RUA AMAPOLA, SN, TELEFONE: (66) 3571-1890, CENTRO, COLNIZA - MT - CEP: 78015-000 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo do Edital: 20 Dias EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME LEITE RORIZ PROCESSO n. 0000787-47.2008.8.11.0105 Valor da causa: 0,00 ESPÉCIE: [Crime Tentado, Homicídio Qualificado]->AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) POLO ATIVO: Nome: M... (21/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

29/04/2009

Distribuição

28/03/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

BALTAZAR CANDIDO

Reu

BALTAZAR CANDIDO

Advogados

Autor:

THIAGO ANDRE DOS SANTOS· OAB MT 28427· CPF 041.***.***-00

Reu:

THIAGO ANDRE DOS SANTOS· OAB MT 28427· CPF 041.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 35.000,00

Autor

TADEU PERES DE SOUSACPF

MOBBI BRASIL INTERMEDIACOES LTDACNPJ

Reu

ALCEU TEICHEIRA TURRACPF

EDENIR VIEIRACPF

EDENIR VIEIRA - MECNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAM DOS SANTOS PUHL· OAB MT 24067· CPF 042.***.***-60

Autor:

CARLOS ALBERTO KOCH· OAB MT 7299· CPF 003.***.***-84

Autor:

THIAGO ANDRE DOS SANTOS· OAB MT 28427· CPF 041.***.***-00

Reu:

LILIANE RANECO· OAB MT 17579· CPF 031.***.***-88

Último movimento: Juntada de Certidão (06/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (06/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDACPF

LAILA CRISTINA ALBINO DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

THIAGO ANDRE DOS SANTOS· OAB MT 28427· CPF 041.***.***-00

Reu:

ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA· OAB MT 28194· CPF 273.***.***-23

Reu:

JULIANA DE MAIO GALVAO· OAB MT 28793· CPF 435.***.***-85

Último movimento: Juntada de Certidão (18/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDACPF

LAILA CRISTINA ALBINO DE SOUZACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - 14.921.092/0001-57

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LAILA CRISTINA ALBINO DE SOUZACPF

ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - 14.921.092/0001-57

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 74.039,65

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (21/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 74.039,65

Autor

THIAGO ANDRE DOS SANTOSCPF

Reu

SOCIEDADE EDUCACIONAL UNIFAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO ANDRE DOS SANTOS· OAB MT 28427· CPF 041.***.***-00

Reu:

ISIS GODOY INOCENCIO· OAB MT 17848· CPF 019.***.***-50

Reu:

DIEGO GUTIERREZ DE MELO· OAB MT 9231· CPF 905.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (17/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Adiado (20/07/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/05/2009

Distribuição

25/05/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ALEX JUNIOR DE LIMACPF

Advogados

Reu:

JORGE ALEXANDRE FELIPE VIANA MUNDURUCA· CPF 001.***.***-13

Reu:

THIAGO ANDRE DOS SANTOS· OAB MT 28427· CPF 041.***.***-00

Reu:

WILLIAM DOS SANTOS PUHL· OAB MT 24067· CPF 042.***.***-60

Reu:

CARLOS ALBERTO KOCH· OAB MT 7299· CPF 003.***.***-84

Último movimento: Juntada de Certidão (09/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/06/2020

Distribuição

08/06/2020

Valor

R$ 3.156,86

Autor

MUNICIPIO DE SINOPCNPJ

Reu

PAULO KLOCK NETOCPF

Advogados

Reu:

THIAGO ANDRE DOS SANTOS· OAB MT 28427· CPF 041.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (05/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO KOCHCPF

WILLIAM DOS SANTOS PUHLCPF

THIAGO ANDRE DOS SANTOSCPF

VALDELIRIO KRUGCPF

DANILO PEREIRA DE LIMACPF

Reu

JUIZO DO NUCLEO DE INQUERITOS POLICIAIS DA COMARCA DE CUIABA

JUIZO DO NUCLEO DE INQUERITOS POLICIAIS - NIPO

Outros

CARLOS ALBERTO KOCH· OAB MT 7299· CPF 003.***.***-84

WILLIAM DOS SANTOS PUHL· OAB MT 24067· CPF 042.***.***-60

THIAGO ANDRE DOS SANTOS· OAB MT 28427· CPF 041.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/03/2023 (31/03/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal