THIAGO CASTELLO — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino (30/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/12/2025

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

THIAGO CASTELLO LEITECPF

Advogados

Reu:

LEONARDO JUSTINIANO DA SILVA· OAB MS 14234· CPF 293.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO CASTELLO LEITE

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/10/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauRequerimento de Reintegração de Posse

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/12/2022

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUD BUG SPORTS BAR DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

JORGE VINICIUS OJEDA TOLEDOCPF

THIAGO CASTELLO BRANCO DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO SOARES DO NASCIMENTO· OAB RJ 159838· CPF 076.***.***-67

Reu:

GUILHERME DE CARVALHO FERREIRA FILHO· OAB RJ 222589· CPF 140.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (15/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE VINICIUS OJEDA TOLEDO

THIAGO CASTELLO BRANCO DE ARAUJO

THIAGO OJEDA TOLEDO

Reu

MUD BUG SPORTS BAR DO BRASIL LTDA

ANTONIMOS HABIB DAMIAN

Último movimento: Publicação (04/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 107.093,43

Autor

SANTOPIETRO IMÓVEIS LTDACNPJ

RICARDO GIGLIO CAVALIERECPF

Reu

THIAGO CASTELLO BRANCO DE ARAUJOCPF

THIAGO OJEDA TOLEDOCPF

PINKFLAMINGO BAR E RESTAURANTE LTDACNPJ

REFUGIO 94 BAR E RESTAURANTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ DA SILVA FILHO· OAB RJ 169984· CPF 099.***.***-76

Autor:

RODRIGO DA HORA SANTOS· OAB RJ 143856· CPF 084.***.***-98

Autor:

LUSIO CARLOS DA SILVA· OAB RJ 204233· CPF 059.***.***-39

Autor:

LUCAS DE ASSIS CORDEIRO DE ABREU XIMENES· OAB RJ 136270· CPF 081.***.***-08

Reu:

GUILHERME DE CARVALHO FERREIRA FILHO· OAB RJ 222589· CPF 140.***.***-98

Reu:

MARCELO DE PAULA MARSILLAC· OAB RJ 76866· CPF 688.***.***-20

Último movimento: Conclusos ao Juiz (15/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2023

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUD BUG SPORTS BAR DO BRASIL LTDA.CNPJ

ANTONIMOS HABIB DAMIANCPF

Reu

THIAGO CASTELLO BRANCO DE ARAUJOCPF

JORGE VINICIUS OJEDA TOLEDOCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO SOARES DO NASCIMENTO· OAB RJ 159838· CPF 076.***.***-67

Reu:

GUILHERME DE CARVALHO FERREIRA FILHO· OAB RJ 222589· CPF 140.***.***-98

Reu:

BRUNO SANTOS PACHECO· OAB RJ 150746· CPF 810.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (15/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE VINICIUS OJEDA TOLEDO

THIAGO CASTELLO BRANCO DE ARAUJO

PINKFLAMINGO BAR E RESTAURANTE LTDA

Reu

ANTONIMOS HABIB DAMIAN

MUD BUG SPORTS BAR DO BRASIL LTDA

Último movimento: Conclusão (11/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BENITO MUSSOLINI TUCCICPF

Reu

ANA MARIA NEVES DE VASCONCELOSCPF

JORGE VINICIUS OJEDA TOLEDOCPF

THIAGO CASTELLO BRANCO DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA CRISTINE VICTORIA DOS SANTOS· OAB RJ 85919· CPF 033.***.***-03

Autor:

BERNARDO GONÇALVES LEITE DOS SANTOS· OAB RJ 85918· CPF 318.***.***-15

Último movimento: Conclusão (21/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 80.000,00

Autor

JONACY TEIXEIRA DE OLIVEIRACPF

NEW SCOTCH BAR LTDACNPJ

PHEENO COMUNICACAO E EVENTOS LTDACNPJ

JORGE VINICIUS OJEDA TOLEDOCPF

THIAGO CASTELLO BRANCO DE ARAUJOCPF

Reu

PHEENO COMUNICACAO E EVENTOS LTDACNPJ

JORGE VINICIUS OJEDA TOLEDOCPF

THIAGO CASTELLO BRANCO DE ARAUJOCPF

JONACY TEIXEIRA DE OLIVEIRACPF

NEW SCOTCH BAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DE VASCONCELLOS· OAB RJ 149921

Autor:

BRUNO SANTOS PACHECO· OAB RJ 150746· CPF 810.***.***-91

Autor:

MARCELO DE PAULA MARSILLAC· OAB RJ 76866· CPF 688.***.***-20

Autor:

GUILHERME DE CARVALHO FERREIRA FILHO· OAB RJ 222589· CPF 140.***.***-98

Reu:

REGINA CARDOSO MACHADO· OAB RJ 34024· CPF 411.***.***-72

Reu:

GABRIEL MELO DE OLIVEIRA· OAB RJ 159603· CPF 099.***.***-88

Último movimento: Redistribuição (02/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ação AnulatóriaAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 903.255,06

Autor

THIAGO CASTELLO BRANCO DE ARAUJOCPF

PINKFLAMINGO BAR E RESTAURANTE LTDACNPJ

JORGE VINICIUS OJEDA TOLEDOCPF

Reu

ROBERTA HABIB DAMIANCPF

ANTONIMOS HABIB DAMIANCPF

MUD BUG SPORTS BAR DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO SANTOS PACHECO· OAB RJ 150746· CPF 810.***.***-91

Autor:

GUILHERME DE CARVALHO FERREIRA FILHO· OAB RJ 222589· CPF 140.***.***-98

Autor:

MARCELO DE PAULA MARSILLAC· OAB RJ 76866· CPF 688.***.***-20

Autor:

JULIO CESAR DE VASCONCELLOS· OAB RJ 149921· CPF 105.***.***-02

Reu:

LEANDRO SOARES DO NASCIMENTO· OAB RJ 159838· CPF 076.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (15/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO CASTELLO BRANCO DE ARAUJO

PINKFLAMINGO BAR E RESTAURANTE LTDA

THIAGO OJEDA TOLEDO

Reu

JORGE VINICIUS OJEDA TOLEDO

ANTONIMOS HABIB DAMIAN

MUD BUG SPORTS BAR DO BRASIL LTDA

Último movimento: Mero expediente (15/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ação AnulatóriaApelação Cível

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIMOS HABIB DAMIANCPF

JORGE VINICIUS OJEDA TOLEDOCPF

MUD BUG SPORTS BAR DO BRASIL LTDA

Reu

PINKFLAMINGO BAR E RESTAURANTE LTDA

THIAGO CASTELLO BRANCO DE ARAUJOCPF

THIAGO OJEDA TOLEDOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO SANTOS PACHECO· OAB RJ 150746· CPF 810.***.***-91

Autor:

MARCELO DE PAULA MARSILLAC· OAB RJ 76866· CPF 688.***.***-20

Autor:

LEANDRO SOARES DO NASCIMENTO· OAB RJ 159838· CPF 076.***.***-67

Autor:

GUILHERME DE CARVALHO FERREIRA FILHO· OAB RJ 222589· CPF 140.***.***-98

Reu:

BRUNO SANTOS PACHECO· OAB RJ 150746· CPF 810.***.***-91

Reu:

MARCELO DE PAULA MARSILLAC· OAB RJ 76866· CPF 688.***.***-20

Reu:

LEANDRO SOARES DO NASCIMENTO· OAB RJ 159838· CPF 076.***.***-67

Reu:

GUILHERME DE CARVALHO FERREIRA FILHO· OAB RJ 222589· CPF 140.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: MUD BUG SPORTS BAR DO BRASIL LTDA APELANTE: ANTONIMOS HABIB DAMIAN ADVOGADO: LEANDRO SOARES DO NASCIMENTO OAB/RJ-159838 APELADO: PINKFLAMINGO BAR E RESTAURANTE LTDA APELADO: THIAGO OJEDA TOLEDO APELADO: THIAGO CASTELLO BRANCO DE ARAUJO APELANTE: JORGE VINICIUS OJEDA TOLEDO ADVOGADO: MARCELO DE PAULA MARSILLAC OAB/RJ-076866 ADVOGADO: BRUNO SANTOS PACHECO OAB/RJ-150746 Relator: DES. CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO DESPACHO: Apelação -... (20/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIMOS HABIB DAMIANCPF

JORGE VINICIUS OJEDA TOLEDOCPF

MUD BUG SPORTS BAR DO BRASIL LTDA

Reu

PINKFLAMINGO BAR E RESTAURANTE LTDA

THIAGO CASTELLO BRANCO DE ARAUJOCPF

THIAGO OJEDA TOLEDOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO SANTOS PACHECO· OAB RJ 150746· CPF 810.***.***-91

Autor:

MARCELO DE PAULA MARSILLAC· OAB RJ 76866· CPF 688.***.***-20

Autor:

LEANDRO SOARES DO NASCIMENTO· OAB RJ 159838· CPF 076.***.***-67

Autor:

GUILHERME DE CARVALHO FERREIRA FILHO· OAB RJ 222589· CPF 140.***.***-98

Reu:

BRUNO SANTOS PACHECO· OAB RJ 150746· CPF 810.***.***-91

Reu:

MARCELO DE PAULA MARSILLAC· OAB RJ 76866· CPF 688.***.***-20

Reu:

LEANDRO SOARES DO NASCIMENTO· OAB RJ 159838· CPF 076.***.***-67

Reu:

GUILHERME DE CARVALHO FERREIRA FILHO· OAB RJ 222589· CPF 140.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: MUD BUG SPORTS BAR DO BRASIL LTDA APELANTE: ANTONIMOS HABIB DAMIAN ADVOGADO: LEANDRO SOARES DO NASCIMENTO OAB/RJ-159838 APELADO: PINKFLAMINGO BAR E RESTAURANTE LTDA APELADO: THIAGO OJEDA TOLEDO APELADO: THIAGO CASTELLO BRANCO DE ARAUJO APELANTE: JORGE VINICIUS OJEDA TOLEDO ADVOGADO: MARCELO DE PAULA MARSILLAC OAB/RJ-076866 ADVOGADO: BRUNO SANTOS PACHECO OAB/RJ-150746 Relator: DES. CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO DESPACHO: Apelação -... (20/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO CASTELLO BRANCO DE ARAUJOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

AFRANIO GIGLIO LAMAS· CPF 080.***.***-05

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS· OAB RJ 132052· CPF 905.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado (01/02/2025)

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