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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

137 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 9.900,00

Autor

THIAGO DE FREITASCPF

Reu

WESLEY HENRIQUE IRALA SOARESCPF

Advogados

Autor:

FELIPE GABRIEL SANTIAGO· OAB MS 22342· CPF 042.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 11.130,00

Autor

THIAGO DE FREITASCPF

Reu

BRUNO ALVES PERDOMO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FELIPE GABRIEL SANTIAGO· OAB MS 22342· CPF 042.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

THIAGO DE FREITASCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MSCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE GABRIEL SANTIAGO· OAB MS 22342· CPF 042.***.***-07

Reu:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO DE FREITAS

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRâNSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN/MS

Advogados

Autor:

FELIPE GABRIEL SANTIAGO· OAB MS 22342· CPF 042.***.***-07

Autor:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

FELIPE GABRIEL SANTIAGO· OAB MS 22342· CPF 042.***.***-07

Reu:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Definitivo (23/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO DE FREITAS

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRâNSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN/MS

Advogados

Autor:

FELIPE GABRIEL SANTIAGO· OAB MS 22342· CPF 042.***.***-07

Autor:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

FELIPE GABRIEL SANTIAGO· OAB MS 22342· CPF 042.***.***-07

Reu:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Thiago de Freitas - Reqdo: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN/MS - Intimação da parte INTERESSADA, na pessoa de seu(sua) procurador(a), para ciência do retorno dos autos da Turma Recursal e para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias. Intimação - ADV: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB S/MS), Felipe Gabriel Santiago (OAB 22342/MS) Processo 0800798-82.2023.8.12.0010 - Procedimento do Juizad... (03/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 450.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (08/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 450.000,00

Autor

FRANCISCO SANTIAGO FELIX DOS SANTOSCPF

Reu

EDILENE DE MOURA REISCPF

Advogados

Autor:

WELRIKA BEATRIZ SILVA MOREIRA COSTA· OAB DF 38963· CPF 022.***.***-66

Autor:

FLAVIA MOREIRA DE LIMA· OAB DF 44304· CPF 007.***.***-40

Reu:

THIAGO DE FREITAS PRAXEDES· CPF 027.***.***-97

Reu:

VINICIUS PARREAO PRAXEDES· OAB TO 11839· CPF 027.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de sustentação oral (06/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioApelação Cível

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO SANTIAGO FELIX DOS SANTOSCPF

Reu

EDILENE DE MOURA REISCPF

Advogados

Autor:

THIAGO DE FREITAS PRAXEDES· OAB TO 7362· CPF 027.***.***-97

Autor:

WELRIKA BEATRIZ SILVA MOREIRA COSTA· OAB DF 38963· CPF 022.***.***-66

Autor:

FLAVIA MOREIRA DE LIMA· OAB DF 44304· CPF 007.***.***-40

Autor:

VINICIUS PARREAO PRAXEDES· OAB TO 11839· CPF 027.***.***-10

Autor:

MARILIA DA SILVA LIMA· OAB DF 45435· CPF 018.***.***-01

Reu:

THIAGO DE FREITAS PRAXEDES· OAB TO 7362· CPF 027.***.***-97

Reu:

WELRIKA BEATRIZ SILVA MOREIRA COSTA· OAB DF 38963· CPF 022.***.***-66

Reu:

FLAVIA MOREIRA DE LIMA· OAB DF 44304· CPF 007.***.***-40

Reu:

VINICIUS PARREAO PRAXEDES· OAB TO 11839· CPF 027.***.***-10

Reu:

MARILIA DA SILVA LIMA· OAB DF 45435· CPF 018.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Turma Cível 14ª Sessão Ordinária Virtual - 3TCV (14/05/2026 até 22/05/2026) Ata da 14ª Sessão Ordinária Virtual - 3TCV (14/05/2026 até 22/05/2026), realizada no dia 14 de maio de 2026 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) ROBERTO FREITAS FILHO, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores FÁTIMA RAFAEL, FLAVIO FERNA... (10/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO SANTIAGO FELIX DOS SANTOSCPF

Reu

EDILENE DE MOURA REISCPF

Advogados

Autor:

THIAGO DE FREITAS PRAXEDES· OAB TO 7362· CPF 027.***.***-97

Autor:

WELRIKA BEATRIZ SILVA MOREIRA COSTA· OAB DF 38963· CPF 022.***.***-66

Autor:

FLAVIA MOREIRA DE LIMA· OAB DF 44304· CPF 007.***.***-40

Autor:

VINICIUS PARREAO PRAXEDES· OAB TO 11839· CPF 027.***.***-10

Autor:

MARILIA DA SILVA LIMA· OAB DF 45435· CPF 018.***.***-01

Reu:

THIAGO DE FREITAS PRAXEDES· OAB TO 7362· CPF 027.***.***-97

Reu:

WELRIKA BEATRIZ SILVA MOREIRA COSTA· OAB DF 38963· CPF 022.***.***-66

Reu:

FLAVIA MOREIRA DE LIMA· OAB DF 44304· CPF 007.***.***-40

Reu:

VINICIUS PARREAO PRAXEDES· OAB TO 11839· CPF 027.***.***-10

Reu:

MARILIA DA SILVA LIMA· OAB DF 45435· CPF 018.***.***-01

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2019

Distribuição

16/05/2019

Valor

R$ 10.848,00

Autor

JULIO COSTA SILVACPF

Reu

UNICO SERVICO NOTORIAL E REGISTRAL DE RIACHINHO - TOCNPJ

Advogados

Autor:

RUAN CLARO COSTA SILVA· OAB MA 14657· CPF 009.***.***-23

Reu:

THIAGO DE FREITAS PRAXEDES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 10.848,00

Autor

JULIO COSTA SILVACPF

Reu

UNICO SERVICO NOTORIAL E REGISTRAL DE RIACHINHO - TOCNPJ

Advogados

Autor:

RUAN CLARO COSTA SILVA· OAB MA 14657· CPF 009.***.***-23

Reu:

THIAGO DE FREITAS PRAXEDES· CPF 027.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (11/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAveriguação de Paternidade

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DARCIENE INOCENCIO SOARESCPF

Reu

SELMA TEODORO MARTINSCPF

MARIA JULIA TEODORO RAMOSCPF

MARIA CECILIA TEODORO RAMOSCPF

BRENDAH VIEIRA DA FONSECA RAMOSCPF

AGNALDO RAMOS DOS SANTOSCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

AMANDA RIOS MARIANO CARDOSO· OAB MT 24033· CPF 054.***.***-56

Autor:

JOAO BATISTA VAZ DA SILVA· OAB MT 13391· CPF 282.***.***-00

Reu:

THIAGO DE FREITAS PRAXEDES· CPF 027.***.***-97

Reu:

AMANDA MAYNAH MORAIS BARBOSA· CPF 050.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de resposta (08/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 2.650,28

Autor

VINICIUS PARREAO PRAXEDESCPF

Reu

COMARCA DE BELEM

Advogados

Autor:

VINICIUS PARREAO PRAXEDES· OAB TO 11839· CPF 027.***.***-10

Autor:

THIAGO DE FREITAS PRAXEDES· CPF 027.***.***-97

Outros

THIAGO DE FREITAS PRAXEDES· OAB TO 7362· CPF 027.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COMARCA DE PALMAS-TO

VINICIUS PARREAO PRAXEDESCPF

Reu

COMARCA DE BELEM

Advogados

Autor:

VINICIUS PARREAO PRAXEDES· OAB TO 11839· CPF 027.***.***-10

Autor:

THIAGO DE FREITAS PRAXEDES· OAB TO 7362· CPF 027.***.***-97

Reu:

VINICIUS PARREAO PRAXEDES· OAB TO 11839· CPF 027.***.***-10

Reu:

THIAGO DE FREITAS PRAXEDES· OAB TO 7362· CPF 027.***.***-97

Último movimento: Definitivo (29/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/11/2019

Distribuição

14/11/2019

Valor

R$ 75.000,00

Autor

ALBERTINA CANDIDA DE JESUSCPF

Reu

S SILVA E CIA LTDACNPJ

WENDEL RODRIGO PEREIRACPF

VALDINAR PIRES DA SILVACPF

APARECIDO DE JESUS DA SILVA SOUZACPF

EDLAMAR AQUINO LISBOA TABELIAO TIT CARTORIO DE REG IMOVEIS E OUTROS TOCANTINS TOCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

WASHINGTON LUIS CONTE· OAB SP 248387· CPF 857.***.***-04

Autor:

PAMELA LOPES· OAB SP 484140· CPF 432.***.***-90

Reu:

BRENO CAETANO PINHEIRO· OAB SP 222129· CPF 270.***.***-21

Reu:

WANDER LUIZ COSTA PORTO· OAB SP 396555· CPF 409.***.***-79

Reu:

LUCIANE PRISCILA DE CAMARGO VALENCIO· OAB SP 368245· CPF 341.***.***-78

Reu:

FLÁVIA ANDRÉIA DA SILVA CARDOSO· OAB SP 293551· CPF 279.***.***-10

Reu:

GISELE YARA BALERA NUNES· OAB SP 211779· CPF 285.***.***-65

+ outros advogados do reu

Outros

MATEUS PEREIRA SOARES· OAB RS 60491· CPF 696.***.***-20

Último movimento: Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) (10/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 330.000,00

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 128 (13/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 330.000,00

Autor

GUSTAVO MACHADO SALVIANO BARBOSACPF

Reu

BRUNO COELHO DOS SANTOSCPF

JANAINA RODRIGUES BANDEIRACPF

Advogados

Autor:

THIAGO DE FREITAS PRAXEDES· OAB TO 7362· CPF 027.***.***-97

Reu:

JESSYKA MOURA FIGUEIREDO· OAB TO 8575· CPF 032.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL5CIV (17/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 73 (01/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

THIAGO DE FREITAS PRAXEDESCPF

Reu

ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO DE FREITAS PRAXEDES· OAB TO 7362· CPF 027.***.***-97

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL5CIV (13/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO DE FREITAS PRAXEDESCPF

Reu

ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Autor:

THIAGO DE FREITAS PRAXEDES· OAB TO 7362· CPF 027.***.***-97

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 014139· CPF 064.***.***-51

Autor:

THIAGO DE FREITAS PRAXEDES· OAB TO 007362

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Reu:

THIAGO DE FREITAS PRAXEDES· OAB TO 7362· CPF 027.***.***-97

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 014139· CPF 064.***.***-51

Reu:

THIAGO DE FREITAS PRAXEDES· OAB TO 007362

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO DE FREITAS PRAXEDESCPF

Reu

ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Autor:

THIAGO DE FREITAS PRAXEDES· OAB TO 7362· CPF 027.***.***-97

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 014139· CPF 064.***.***-51

Autor:

THIAGO DE FREITAS PRAXEDES· OAB TO 007362

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Reu:

THIAGO DE FREITAS PRAXEDES· OAB TO 7362· CPF 027.***.***-97

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 014139· CPF 064.***.***-51

Reu:

THIAGO DE FREITAS PRAXEDES· OAB TO 007362

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0029008-19.2024.8.27.2729/TO REQUERIDO: ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(A): DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB PB014139) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido inicial de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Intime-se a parte executada para pagar os valores da condenação, de forma atualizada, no prazo de 15 dias (art. 523, caput). A intimação para pagamento deve ser feita: a) Por meio dos procuradores da parte executad... (27/05/2026)

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