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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

Reu

THIAGO RODRIGUES DUARTE

DP JUNTO A 14. VARA CRIMINAL DA CAPITAL ( 46 )

Advogados

Reu:

JOSÉ MATHEUS ANTUNES RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB RJ 227864· CPF 154.***.***-66

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

LUCAS DE CARVALHO GALINO

DIEGO ALMEIDA SOARES

Advogados

Reu:

ANDERSON STIGLIANI· OAB SP 413723· CPF 156.***.***-80

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

JORGE SOUZA BONFIM· OAB AC 1146

Reu:

LEANDRO SOUSA DA SILVA· OAB SP 454236· CPF 471.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (12/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS DE CARVALHO GALINO

DIEGO ALMEIDA SOARES

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Autor:

CAROLINA LEITE LOPEZ DE LEON· OAB SP 231363· CPF 281.***.***-01

Autor:

LEANDRO SOUSA DA SILVA· OAB SP 454236· CPF 471.***.***-09

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/01/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 24.547,20

Último movimento: Processo Arquivado (30/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irredutibilidade de VencimentosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO OLIVEIRA DUARTE

Advogados

Autor:

ROBERTO GOMES FERREIRA· OAB GO 23699

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (11/11/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Irredutibilidade de VencimentosApelação Cível

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO OLIVEIRA DUARTE

Advogados

Autor:

ROBERTO GOMES FERREIRA· OAB GO 23699

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (11/11/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 12.803,08

Último movimento: Processo Arquivado (18/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO OLIVEIRA DUARTE

Reu

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS DE SOUSA PEREIRA· OAB GO 53840

Autor:

DANIELA CABETTE DE ANDRADE FERNANDES· OAB GO 9889· CPF 156.***.***-53

Reu:

MARCOS VINICIUS DE SOUSA PEREIRA· OAB GO 53840

Reu:

DANIELA CABETTE DE ANDRADE FERNANDES· OAB MT 9889· CPF 830.***.***-04

Reu:

DANIELA CABETTE DE ANDRADE FERNANDES· OAB GO 9889· CPF 156.***.***-53

Último movimento: Definitivo (18/06/2025)

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