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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2009

Distribuição

26/08/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

MILLER DIAS FERREIRA

LEANDRO APARECIDO DE SOUZA CASTELLO

LUCIO PEREIRA DA QUINA

ABNER HEIDERICH NETTO

RENAN FERNANDES DE SOUZA ALCANTARA INACIO

+ 21 outros

Advogados

Reu:

NIVALDO DA COSTA MOREIRA· OAB MS 10595· CPF 437.***.***-68

Reu:

MARTINHO LUTERO MENDES· OAB MS 10718· CPF 883.***.***-15

Reu:

RODRIGO BATISTA ESTEVES· OAB MS 12104

Reu:

INAIZA HERRADON FERREIRA· OAB MS 10422· CPF 931.***.***-87

Reu:

MARCUS VINICIUS CARROMEU DIAS· CPF 127.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

23/11/2009

Distribuição

26/08/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ DIONIZIO FREITAS

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL

Advogados

Autor:

NIVALDO DA COSTA MOREIRA· OAB MS 10595· CPF 437.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/06/2018)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauIncidentes

Incidentes

Ajuizamento

11/09/2009

Distribuição

26/08/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ABNER HEIDERICH NETTO

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL

Advogados

Autor:

MÁRCIO CÉSAR DE ALMEIDA DUTRA· OAB MS 8098· CPF 600.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/06/2018)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/05/2013

Distribuição

06/05/2013

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: 57º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL, ALEXANDRO FERREIRA MUNIZ, JOAS RAMOS DA SILVA, JONES CHARLES DA SILVA, LOURIVAL LOURENCO DA SILVA FILHO, DIOGENES FERNANDO DA SILVA, ASSUELIO DE LIMA FERREIRA, NAUM BELARMINO DUARTE FILHO APELADO(A): ALEXANDRO FERREIRA MUNIZ, JONES CHARLES DA SILVA, WALLBSON GOMES DE MELO, LAIERTE JOSE DO NASCIMENTO, JOAS RAMOS DA SILVA, LOURIVAL LOURENCO DA SILVA FILHO, DIOGENES FERNANDO DA SILVA, ASSU... (23/10/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRO FERREIRA MUNIZ

JOAS RAMOS DA SILVACPF

JONES CHARLES DA SILVA

EDUARDO LOURENCO DA SILVA

ANDERSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA

+ 19 outros

Reu

ALEXANDRO FERREIRA MUNIZ

JONES CHARLES DA SILVA

WALLBSON GOMES DE MELOCPF

LAIERTE JOSE DO NASCIMENTOCPF

JOAS RAMOS DA SILVACPF

+ 27 outros

Advogados

Autor:

VITORIA REGIA QUEIROZ NUNES PAES· OAB PE 19142· CPF 668.***.***-78

Autor:

GENIVAL CONSTANTINO DA SILVA· OAB PE 15480· CPF 234.***.***-72

Autor:

BRUNNUS CESAR BARROS SOUSA REGO· OAB PE 32884· CPF 061.***.***-31

Autor:

WILSON BARROS DE ARAUJO JUNIOR· OAB PE 25029· CPF 267.***.***-91

Autor:

CACILDA MATIAS DE ARAUJO SANTOS· OAB PE 31074· CPF 028.***.***-86

+ outros advogados do autor

Reu:

VITORIA REGIA QUEIROZ NUNES PAES· OAB PE 19142· CPF 668.***.***-78

Reu:

BRUNNUS CESAR BARROS SOUSA REGO· OAB PE 32884· CPF 061.***.***-31

Reu:

THALITA TELES BIONE DA SILVA· OAB PE 31954· CPF 068.***.***-23

Reu:

GENIVAL CONSTANTINO DA SILVA· OAB PE 15480· CPF 234.***.***-72

Reu:

AGRIPINO ANTONIO DE MENEZES FILHO· OAB PE 10307· CPF 223.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de intimação (outros). (23/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

60 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

RECIFE (CAMPO GRANDE) - 2 EQUIPE - CENTRAL DE PLANTOES DA CAPITAL - CEPLANC

RECIFE (VARZEA) - DELEGACIA DE POLICIA DA 14 CIRCUNSCRICAO - DP 14 CIRC.

Reu

DIOGENES FERNANDO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

CACILDA MATIAS DE ARAUJO SANTOS· OAB PE 31074· CPF 028.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOGENES FERNANDO DA SILVACPF

Reu

60 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

RECIFE (VARZEA) - DELEGACIA DE POLICIA DA 14 CIRCUNSCRICAO - DP 14 CIRC.

Advogados

Autor:

CACILDA MATIAS DE ARAUJO SANTOS· OAB PE 31074· CPF 028.***.***-86

Último movimento: Publicado Intimação (Outros) em 18/05/2026. (18/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOGENES FERNANDO DA SILVA

Reu

CACILDA MATIAS DE ARAUJO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CACILDA MATIAS DE ARAUJO SANTOS· OAB PE 31074· CPF 028.***.***-86

Reu:

CACILDA MATIAS DE ARAUJO SANTOS· OAB PE 31074· CPF 028.***.***-86

Último movimento: Remessa (02/07/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOGENES FERNANDO DA SILVA

Reu

CACILDA MATIAS DE ARAUJO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CACILDA MATIAS DE ARAUJO SANTOS· OAB PE 31074· CPF 028.***.***-86

Reu:

CACILDA MATIAS DE ARAUJO SANTOS· OAB PE 31074· CPF 028.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2026)

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